ASPE na apresentação do relatório “SNS em Foco 2024 – Expetativas e Realidade”

10 de dezembro 2024

A Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE) assistiu à apresentação do “SNS em Foco 2024 – Expetativas e Realidade”, o primeiro relatório do Observatório da Fundação para a Saúde. O evento decorreu a 10 de dezembro, no Auditório João Lobo Antunes, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A ASPE esteve representada por Maria Guimarães, Vice-presidente do Conselho Nacional, e por Paulo Marques, Delegado Sindical na ULS de Lisboa Ocidental.

Tratando-se de uma análise comparativa entre o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as expetativas dos utentes, o documento assume-se como uma base para o debate e tomada de decisão informada. 

Foto: TRL

Tribunal da Relação de Lisboa dá

razão à ASPE 

5 de dezembro 2024

Cerca de três meses após o recurso da ASPE, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou nulo o acórdão do Tribunal Arbitral que definiu serviços mínimos da Greve Parcial que teve início a 2 de setembro e que atualmente se encontra suspensa. Trata-se de uma decisão inédita no setor da Enfermagem e, por isso, se transitar em julgado, fará jurisprudência nesta e em paralisações futuras. Esta grande conquista da ASPE coloca, assim, um limite insanável aos excessos cometidos em matéria de serviços mínimos. 

A decisão da Relação de Lisboa de 5 de dezembro último é contundente: pelos elementos expostos, dá-se “provimento à apelação” e declara-se “a nulidade do acórdão recorrido” uma vez que há “contradição entre os fundamentos e a decisão, devendo a mesma ser suprida” pelo Tribunal Arbitral. 

Por outras palavras: dando razão aos argumentos da ASPE, a Relação anulou a decisão do Tribunal Arbitral, que a 28 de agosto, emitiu um acórdão onde estabelecia para uma Greve Parcial, bem delimitada no tempo, os mesmos serviços mínimos de uma greve total, de 24 horas. 

Extinção das ARS: Garante os teus direitos até 31 de dezembro de 2024

2 dezembro 2024

Se tens pagamentos em falta ou alterações remuneratórias por resolver, a ASPE está aqui para te apoiar. O prazo para dar entrada de uma petição judicial termina a 31 de dezembro de 2024, por isso não percas tempo!

• Contabilização de pontos e alterações remuneratórias
• Pagamentos em atraso
• Ação judicial para reclamar retroativos e outros direitos

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Pede já a intervenção judicial através do serviço ASPE Faz Por Ti no nosso site.

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Adere à ASPE até 15 de dezembro de 2024 e garante o apoio necessário, sem período de carência.

O tempo está a contar. Agarra os teus direitos!

Congresso de Enfermagem Perioperatória -

ULS Entre Douro e Vouga
29 e 30 de  novembro de 2024

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros esteve presente no I Congresso de Enfermagem Perioperatória da ULS Entre Douro e Vouga, que decorreu nos dias 29 e 30 de novembro no Europarque em Santa Maria da Feira. 

No decorrer deste evento, foi possível acolher no espaço ASPE os enfermeiros e apresentar o nosso sindicato, as nossas ideias para a profissão, bem como o trabalho desenvolvido na defesa da profissão e das condições de trabalho dos Enfermeiros em Portugal. 

Também prestamos esclarecimentos sobre muitas dúvidas relativas às próximas progressões e sobretudo sobre as muitas irregularidades praticadas pelas entidades empregadoras na organização do tempo de trabalho dos enfermeiros.

ASPE defende união e respeito na III Convenção Internacional dos Enfermeiros

21, 22, e 23 de novembro de 2024 

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) participou ativamente na III Convenção Internacional dos Enfermeiros, uma iniciativa da nossa Ordem que decorreu em Fátima, entre 21 e 23 de novembro. “Valorizar os Enfermeiros é Valorizar a Saúde” foi o tema da sessão que decorreu na manhã de 22 de novembro e que contou com o contributo de Lúcia Leite, Presidente da ASPE. Em destaque estiveram assuntos como o número de sindicatos de Enfermagem, o “acordo histórico”, os fatores-chave da valorização e concursos. 

ASPE já apresentou solução para aplicar progressão salarial aos enfermeiros do HFF e está disponível para assinar Acordo de Empresa com a ULS Amadora Sintra, EPE

 08 de novembro de 2024

Depois de meses a negociar a adesão ao ACT nº 24/2018 de 29 de junho e um novo Acordo de Empresa (AE) que equipare os enfermeiros do Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (HFF) aos colegas de outras unidades do SNS, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu no dia 8, pelas 10:30 horas, com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Amadora Sintra (ULS ASI). 

De notar que esta reunião estava agendada na sequência da reunião de trabalho de dia 11 de outubro, realizada por videoconferência, já com a preocupação de assegurar aos Enfermeiros contratados ao abrigo do acordo de empresa de 2003 o direito a usufruir das mesmas condições salariais e de progressão que os restantes enfermeiros do SNS. 

Habitualmente a ASPE é proativa e toma a iniciativa de entregar propostas concretas e deixou mais uma vez claro neste encontro que está disponível para negociar um AE que não discrimine negativamente os enfermeiros daquela instituição. Contudo, considerando o compromisso assumido pela Enfermeira Diretora daquela ULS com a plataforma dos 5 sindicatos, a ASPE não avançará com uma proposta de AE. Ao invés, ficará a aguardar que seja a ULS ASI apresentar a proposta acordada com as restantes entidades sindicais.

PS concorda com ASPE e mostra-se disponível para alteração legislativa

08 de novembro 2024

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) foi recebida, no final da manhã de 8 de novembro, por Mariana Vieira da Silva, deputada do Partido Socialista (PS) e vice-presidente daquele grupo parlamentar. O encontro serviu para a ASPE entregar a sua pronúncia (aqui) sobre a proposta ministerial que contém a 3ª alteração das carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem.. 

Por sua vez, Mariana Vieira da Silva concordou com a ASPE que não faz sentido alterar as carreiras sem resolver questões estruturais, especialmente quando as verbas orçamentais permitiriam a regularização de um conjunto de situações. A este assunto, Lúcia Leite acrescenta que será também uma oportunidade perdida para alterar varias fragilidades do Decreto-lei nº 71/2019, de 27 de maio, como o limite de 35% à progressão de especialistas, a falta de limite do nº máximo de enfermeiros por enfermeiros gestor e as condições de reconhecimento do risco e penosidade da profissão.

ASPE realizou nova reunião negocial com o Governo para apresentar propostas de resolução
07 de novembro de 2024

Sem representação politica por via a da crise instalada no INEM, a Comissão Técnica da saúde, ACSS e assessores da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, bem como da Administração Pública reuniram com a ASPE para a apresentação das propostas de resolução dos impactos negativos da 3a alteração às carreiras de enfermagem e especial de enfermagem. 

Foram explicados pela ASPE os prejuízos para a profissão, para os enfermeiros e para o SNS da versão colocada à audição publica em BTE. Mas fundamentalmente foram esclarecidas as propostas de soluções da ASPE para assegurar equidade entre enfermeiros, valorização real da profissão e promover esperança para o futuro no SNS. 

Defendemos ainda a integração de outras matérias como a eliminação do limite da progressão para a categoria de especialista a 35%, o limite máximo de enfermeiros/enf. Gestor que permita assumir com dedicação o conteúdo funcional e o risco e penosidade da profissão.

Reunião negocial com o Governo sobre a 3ª alteração das Carreiras de Enfermagem

23 de Outubro 2024

A ASPE foi convocada pelo Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Engª Cristina Vaz Tomé, para reunir a 23 de outubro sobre a proposta de alteração às Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem, entregue a 16 de outubro de 2024, decorrente do "Acordo Histórico" assinado com a Plataforma dos 5 sindicatos. 

Nesta reunião de 23 de outubro a ASPE entregou ao Governo a sua análise fundamentada e pronúncia a proposta que pode ser consultada AQUI.

O projeto de DL apresentado a 16 de outubro pelo Governo não é merecedor de aprovação pela ASPE porque, apesar de integrar medidas faseadas de valorização salarial até 2027, enferma dos seguintes impactos negativos: 

ASPE volta à Assembleia da República para reunir com PS

18 de outubro de 2024

A correção dos vencimentos dos enfermeiros colocados em posições remuneratórias intermédias e o facto do SNS não cumprir o Código do Trabalho relativamente a horários foram os dois temas que estiveram em destaque na reunião entre a ASPE e o Grupo Parlamentar do PS, que decorreu a 18 de outubro de 2024, na Assembleia da República. 

No primeiro caso, a ASPE instou a que o PS incluísse esse tema no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2025. Relativamente ao segundo tema, os deputados foram informados da intenção de se avançar judicialmente contra as unidades de saúde incumpridoras. 

Governo convoca ASPE para reunião negocial

16 de Outubro 2024

O Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a Engª Cristina Vaz Tomé, convocou a ASPE para reunião no âmbito do Protocolo Negocial em vigor. 

A reunião ocorreu dia 16 de outubro, pelas 20:30 horas, por videoconferência, com o objetivo de ser apresentado o projeto de diploma que resultou da negociação com a Plataforma de 5 sindicatos e dar inicio às negociações com a ASPE. 

Nesta reunião fomos informados que o projeto de Decreto-lei que se propõe realizar a 3ª alteração às Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem será publicado em Separada do Boletim do Trabalho e Emprego para auscultação publica durante 20 dias, prevendo-se que a negociação com a ASPE decorra em simultâneo. 

A intenção do Governo é valorizar a remuneração dos enfermeiros de forma faseada até 2027, com a seguinte distribuição: 

• a 1 de novembro de 2024 - Categoria de Enfermeiro - 3 níveis remuneratórios da TRU - Categorias de Enfermeiro Especialista e Gestor 1 posição remuneratória da tabela remuneratória das Carreiras de Enfermagem e Especial de Enfermagem;
• a 1 de janeiro de 2026 - 1 nível remuneratório da TRU para todas as categorias;
• a 1 de janeiro de 2027 - 2 nível remuneratório da TRU para todas as categorias.
  
  

Comissão Parlamentar de Saúde: ASPE foi o primeiro sindicato em audição sobre o Plano de Emergência 

03 de outubro de 2024

Uma visão medicocêntrica e focada na produção. Foi desta forma que a ASPE classificou o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, salientando que a realidade da Enfermagem em Portugal pode ter sido agravada pela implementação das medidas governamentais. 

Sobre o anúncio de um acordo celebrado com cinco sindicatos de enfermeiros, a ASPE alertou os deputados para o facto de ter sido excluída das negociações, de ainda ninguém ter visto esse acordo e de o ter pedido ao Ministério, ao abrigo da legislação dos documentos administrativos. Os membros dos vários grupos parlamentares ficaram também a saber que a Ministra da Saúde enviou uma carta a todos os enfermeiros do SNS, onde realça o papel dos cinco sindicatos envolvidos…

ASPE reúne com Chega e alcança compromisso

03 de Outubro 2024

Partido assume inclusão de proposta sobre a eliminação das posições remuneratórias intermédias na discussão do Orçamento do Estado para 2025.

Vigilância da gravidez de baixo risco e de crianças até um ano por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e em Saúde Infantil e Pediátrica nos CSP será outra das propostas da ASPE adotadas poe aquele grupo parlamentar.

Juntos construímos o futuro

ASPE participou no encontro sobre presente e futuro dos CRI na AESE Business School

02  de Outubro 2024

Fazer um balanço sobre o presente dos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) e perspetivar o seu futuro foi um dos principais objetivos do encontro promovido em Lisboa, a 2 de outubro de 2024, pela AESE Business School e pela CCRIA. A ASPE foi uma das entidades convidadas a estar presente no evento que também contou com a participação de Ana Paula Martins, Ministra da Saúde. 

Na sessão de encerramento, a governante rejeitou a possibilidade de criar uma Unidade de Missão para os CRI – ideia sugerida por João Varandas Fernandes, presidente da CCRIA, e por Maria Ermelinda Carrachás, administradora hospitalar e docente universitária. Mas assumiu a possibilidade de existir uma Unidade Técnica e Apoio à Gestão no âmbito da Direção Executiva ou do próprio Ministério. 

Reconhecendo a importância dos nossos associados se manterem atualizados acerca de temáticas major da Saúde, apresentamos aqui o resumo deste encontro. 

ASPE reuniu com o Conselho de Administração da ULS de Barcelos/Esposende

27 de Setembro de 2024

No passado dia 27 de Setembro, pelas 11:30 horas, a ASPE reuniu com o Conselho de Administração (CA) da ULS Barcelos/Esposende no âmbito da suas competências estatutárias, designadamente na defesa dos direitos e acompanhamento dos seus associados, . 

Este encontro teve como principal objetivo para a ASPE, dar inicio a relações regulares e construtivas com o Conselho de Administração, conhecer a realidade desta ULS, propondo-se a colaborar na resolução dos problemas e orientação dos seus associados. 

Neste reunião, com a duração aproximada de 1h30 minutos, no Hospital de Barcelos, estiveram presentes, pelo Conselho de Administração, o Presidente Dr. Tiago Gonçalves e a Enfermeira Diretora Edite Brito e pela ASPE a Conselheira Nacional a Enfª. Fernanda Macedo, a Delegada Sindical Enfª. Marília Costa e a representante da ASPE na ULS Barcelos/Esposende Enfª. Patrícia Barbosa.

ASPE esteve presente na comemoração do 45º

Aniversário do SNS

16 de setembro 2024

A ASPE participou na Comemoração do 45º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a convite da Ministra da Saúde, que decorreu ontem na Culturgest, em Lisboa.

No evento foi reavivada a memória sobre a fundação e evolução do SNS, onde Dra. Maria de Belém Roseira enalteceu os diversos homens e mulheres que ao longo destas 4 décadas e meia tornaram o SNS uma realidade, que sobreviveu às diferentes políticas e crises económicas.

Assistimos a uma elucidativa apresentação do Diretor Executivo do sistema de saúde dinamarquês, Jakob Skarrup Nielson, onde se esclareceu o funcionamento de um modelo que tem por base a prevenção e onde apenas 10% dos custos com a saúde são atribuídos ao setor privado.

Um excelente mote para reflexão para decidirmos que sistema de saúde português pretendemos ter no futuro, que garanta a primazia do único serviço solidário e universal tendencialmente gratuito - o SNS.

ASPE reúne com a APEGEL - Associação Portuguesa dos Enfermeiros Gestores e Liderança
1 de Setembro 2024

No âmbito do propósito da Direção da ASPE de exigir o rigoroso cumprimento da Lei, designadamente no que se refere à elaboração e execução dos horários dos enfermeiros, reunimos por ZOOM com a APEGEL - Associação Portuguesa dos Enfermeiros Gestores e Liderança. 

Esta reunião, onde ambas as organizações estiveram representadas ao mais alto nível, foram debatidas as dificuldades sentidas pelos Enfermeiros Gestores e Diretores, as práticas irregulares mais frequentes e estratégias para a sua eliminação. 

A ASPE não pretende criar mais mal estar entre enfermeiros, até porque os ambientes e condições de trabalho já ultrapassaram os limites de segurança, expondo TODOS os enfermeiros a riscos e sofrimento ético inaceitável. 

No entender da ASPE os Enfermeiros Gestores e restante cadeia hierárquica de enfermagem têm que estar do lado da SOLUÇÃO e NÃO do lado do PROBLEMA!

ASPE exige o rigoroso cumprimento da Lei na organização do tempo de trabalho dos enfermeiros
10 de Setembro de 2024

A ASPE reuniu com as ULS Santo António, EPE, ULS Coimbra, EPE, ULS S. José, EPE e ULS Santa Maria, EPE entre 26 e 29 de agosto para alertar que passaria a monitorizar as práticas ilegais, incumprimentos na elaboração de horários e pagamento das horas extraordinárias aos enfermeiros. Não reuniu com a ULS S. João por indisponibilidade do Conselho de Administração para nos receber.

A 10 de setembro informamos as ULS supra identificadas que, a partir de 1 de outubro de 2024, a ASPE vai monitorizar o rigoroso cumprimento do Código do Trabalho na elaboração das escalas/horários e que denunciará as más práticas comprovadas à comunicação social e às entidades inspetivas, bem assim como acionará o contencioso judicial contra as entidades e os responsáveis que as violem.

Como estratégia paralela à GREVE PARCIAL a ASPE informou que as práticas irregulares na elaboração de horários, bem com a existência de bolsas de horas individuais ilegalmente constituídas por falsas horas extra “impostas” aos enfermeiros, TÊM QUE TERMINAR! 

Como é do conhecimento de todos, a organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, não existindo um Acordo Coletivo de Trabalho que a regule, de modo a ser adequada à especificidade da profissão, mas sobretudo aos serviços imperiosos que são prestados, tem resultado em verdadeiras “escravaturas” para se cumprir os objetivos de produção. 

Há muito que se continua a querer responder à crescente complexidade dos doentes e ao aumento da procura de cuidados de saúde sem contratar enfermeiros! 

CA ULS Santa Maria, EPE afirma que são os enfermeiros que RECUSAM o PAGAMENTO das horas a mais programadas como horas extra 
29 de agosto 2024

A ASPE reuniu com o CA da ULS Santa Maria, EPE representado pelo Presidente, Dr. Carlos Martins, que interrompeu as suas férias para reunir com a ASPE e ainda pela Enfª Diretora Carla Martins, o Diretor do Serviço de Recursos Humanos Rogério Costa e pela Direção de Enfermagem a Enfª Helena Bernardes e Enfª Madalena Abrantes, para resolver irregularidades graves na elaboração dos horários dos enfermeiros e esclarecer sobre a organização da GREVE PARCIAL.

A ASPE informou ter recebido várias reclamações de associados relativamente à acumulação de horas em divida aos enfermeiros e horários planeados com horas a mais programadas, afirmado que pretende que os horários passem a refletir as carências permanentes de enfermeiros e que os enfermeiros têm direito a uma escala apenas com as 35 horas/semana contratadas.

O CA reconhece a existência de práticas ilegais para manter os serviços a funcionar, emitindo horários com falsas horas extra, mas afirma que os mesmo são realizados tendo em consideração as preferências dos enfermeiros e nega que as horas acumuladas em "Bolsa de Horas individual" sejam da sua responsabilidade. Afirmam que são os enfermeiros que se recusam a receber o pagamento dessas para não agravarem o IRS.

Conselho de Administração da ULS
S. José, EPE reconhece dificuldades
em reter e contratar enfermeiros

29 de Agosto de 2024

A ASPE reuniu cerca de 2 horas com o CA da ULS S. José, EPE representado pela Enfª Diretora Maria José Costa Dias para resolver irregularidades graves na elaboração dos horários dos enfermeiros e esclarecer sobre a organização da GREVE PARCIAL. Estiveram também presentes o adjunto da Enfª Diretora o Enfº José Abelha, a Diretora dos Recursos Humanos Adelaide Canas e o jurista Dr. Miguel Lagute.

A ASPE informou ter recebido várias reclamações de associados relativamente à acumulação de horas em divida aos enfermeiros designadamente um saldo de horas elevadíssimo em feriados não gozados.

Fomos informados que o problema tinha sido herdado da administração anterior e que estavam disponíveis para o resolver até porque tem sido autorizado o pagamento de todas as horas extra apresentadas a deliberação.

Informamos que a ASPE pretende que os horários passem a refletir as carências permanentes de enfermeiros e que os enfermeiros têm direito a uma escala apenas com as 35 horas/semana contratadas.

Esclarecemos que os trabalhadores não podem ser penalizados por más práticas de gestão ou pelas politicas desastrosas dos últimos anos que promovem a produção de atos cirúrgicos à custa de dotações inseguras nos serviços que menos contribuem para o financiamento e da boa vontade dos enfermeiros que muitas vezes trabalham sem receberem o valor/hora legalmente previsto.

ULS Coimbra, EPE vai notificar enfermeiros em setembro e proceder ao reposicionamento com retroativos em outubro 
28 de agosto 2024

Nesta reunião solicitada pela ASPE para resolver irregularidades graves na elaboração dos horários dos enfermeiros e esclarecer sobre a GREVE PARCIAL, foram abordados outros assuntos.

Fomos informados que em setembro os enfermeiros serão notificados na sequência da homologação da avaliação de desempenho de 2021/2022 e da aplicação do acelerador de carreiras. Em outubro será processado o reposicionamento remuneratório com retroativos a 1 de janeiro de 2023 ou de 2024 respetivamente.

Tal como previsto foram abordados:
1. Regulamento de Horários
2. Recusa de horas a mais programadas
3. Recusa de Horas extra para além das 150 horas/ano obrigatórias
4. Concurso para a categoria de Enfermeiro da ARS Centro
5. GREVE PARCIAL

A ASPE congratula-se com a abertura do CA para alterar procedimentos na elaboração de horários. O Dr. Alexandre Lourenço pretende promover a retenção dos enfermeiros e para isso melhorar o nível de satisfação e de bem-estar dos enfermeiros.

ULS Santo António, EPE altera procedimentos de elaboração de horários para respeitar direitos consagrados dos enfermeiros

26 de Agosto de 2024

Considerando que se mantem em aplicação o Regulamento de Horários com normas abusivas e a recente entrega de declarações de recusa de horas a mais programadas nos horários planeados por parte de 36 das 38 enfermeiras da Urgência e Bloco de partos do CMIN, a ASPE decidiu intervir na defesa do direito dos enfermeiros a um horário planeado que cumpra o contrato de trabalho, sem atropelos, abusos e irregularidades no pagamento do trabalho suplementar. 

Nesta reunião realizada a 26 de agosto, solicitada pela ASPE na semana anterior, para resolver irregularidades graves na elaboração dos horários dos enfermeiros e esclarecer sobre a GREVE PARCIAL, foram abordados os seguintes assuntos, tendo resultados os seguintes compromissos:

ASPE reúne com o Conselho Diretivo do INEM 
20 de agosto 2024

Uma delegação da ASPE liderada pela Enfª Andrea Figueiredo, Conselheira Nacional (CN) por Coimbra reuniu, pelas 11 horas, com o Presidente do INEM Sérgio Janeiro, o Enfermeiro Diretor Rui Campos, a Vogal do Conselho Diretivo Alexandra Ferreira e a Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos Edi Gomes.

Em representação da ASPE, para além da CN Andrea Figueiredo, estiveram presentes a CN Viana do Castelo Elisa Freire, o Delegado Sindical (DS) INEM Região Centro Luis Reis, o DS INEM Região Norte Francisco Coelho e o Delegado Sindical (DS) INEM Região Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo Américo Oliveira.

Numa reunião de cerca de 2 horas, estabeleceu-se um clima de dialogo construtivo e de cooperação entre o INEM e a ASPE, tendo sido bem acolhidas reivindicações e propostas de resolução.

Na sequência desta reunião a Diretora do DRH Edi Gomes já solicitou aos enfermeiros, por e-mail institucional com o assunto - SIADAP: Alteração de posição remuneratória Biénio 2021/2022 - a devolução das fichas de avaliação onde o trabalhador assina o conhecimento da homologação para se poder proceder ao reposicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, de todos os que acumularam 10 pts.

Foram abordados os seguintes assuntos:

ASPE FOI EXCLUÍDA LIMINARMENTE DAS NEGOCIAÇÕES PELO GOVERNO 
01 de agosto 2024

A Comissão Negocial da ASPE deslocou-se a Lisboa para dar continuidade às negociações sobre as matérias previstas no Protocolo Negocial assinado a 4 de julho após ter sido contactada no dia 23/7, pela SEGS, a confirmar o reatar do processo negocial. 

Contudo, incompreensivelmente, o Governo voltou à posição assumida no dia 18/7 interrompendo o processo com a única associação sindical independente das centrais sindicais e da política partidária. 

Ficou claro que o Governo pretende impor as suas posições, afastando os sindicatos não alinhados politicamente e, mesmo com os que são liderados por militantes do PSD, vai fazer de conta que negoceia. 

Reunião de Trabalho entre o Governo e a ASPE

18 de julho de 2024

Face à suspensão provisória das negociações alegadamente por existir um pré-aviso de greve para 2 de setembro, o Governo sugeriu que fosse realizada uma reunião de trabalho para abordar outras matérias prioritárias não incluídas no protocolo e que a ASPE já tinha demonstrado a necessidade de expor. 

Assim, no dia 18 de julho, pelas 15:30 horas, a comitiva da ASPE composta pela Vice-presidente da Direção Álvara Silva, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral Sérgio Serra e os Conselheiros Nacionais Andrea Figueiredo e Filipe Alves reuniram com a Secretária de Estado da Saúde, Engª Cristina Vaz Tomé, e a Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, acompanhadas pelo representante das ULS Dr. Carlos Martins e os assessores da ACSS e Ministério das Finanças 

Apesar da situação inusitada de suspensão das negociações em curso, esta reunião de cerca de hora e meia foi muito proveitosa para se obterem compromissos para a resolução de muitas situações com grande impacto na vida profissional dos enfermeiros. 

Governo SUSPENDE PROVISORIAMENTE negociações com a ASPE
18 de julho de 2024

A comissão negocial da ASPE deslocou-se ontem, 18 de julho, a Lisboa, para reunir às 14 horas com o Governo e iniciar a 1ª reunião de negociação efetiva da grelha salarial. 

Á chegada foi surpreendida com uma proposta de reunião limitada à Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, a Secretária de Estado da Saúde Engª Cristina Vaz Tomé e a Secretária de Estado da Administração Publica Dra. Marisa Garrido. 

Nessa reunião, que durou mais de 1 hora, foi comunicada intenção do Governo em suspender as negociações com a ASPE por se encontrar publicado o pré-aviso de greve para 2 de setembro - https://www.aspe.pt/greve-parcial

ASPE reuniu com o Conselho

de Administração da ULS de Braga

05 de julho de 2024

No ambito da contratualização a decorrer nos Cuidados de Saúde Primários, os Enfermeiros associados da ASPE, reportaram a sua indignação perante os Incrementos impostos sobre o seu horário base, referindo a ausência de negociação e inclusivamente, a existência de Coordenadores das respetivas USF's, que "assinaram" sem consultar ou respeitar as decisões da Equipa de Enfermagem, vinculando os Enfermeiros a Incrementos que não respeitam as necessidades dos seus utentes para a prestação de cuidados de enfermagem. 

Perante isto, a ASPE solicitou reunião urgente ao Conselho de Administração da ULS de Braga, a qual aconteceu hoje, dia 5 de Julho, pelas 9:00, com a duração aproximada de 2h30 minutos, no Hospital de Braga. Estiveram presentes nesta reunião pela ASPE os Conselheiros Nacionais pelo Distrito de Braga e do Porto Enfª Fernanda Macedo e Enfº Bruno Neto, e pelo CA o Presidente Dr. Domingos Araújo, o Presidente do Conselho Clínico dos Cuidados de Saúde Primários Dr. Rui Macedo e o Enfermeiro Director Enfº. Gonçalo Alves. 

Proposta de Grelha Salarial assente na tomada de posição da 2ª AG da ASPE de 2024
04 de julho de 2024

A Comissão Negocial da ASPE reuniu a 4 de julho com o XXIV Governo Constitucional, representado pelas Secretárias de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde, Dra. Ana Povo e a Engª Cristina Vaz Tomé pelo Ministério da Saúde e pela Dra. Marisa Garrido Secretária de Estado da Administração Pública pelo Ministério das Finanças. 

Nesta reunião foi assinado o Protocolo Negocial e não foi recebida qualquer proposta de Grelha Salarial como estava previsto. A ASPE, preparada como é habitual para a negociação entregou a sua proposta aprovada na 35ª Reunião de Direção, tendo por base a Tomada de Posição aprovada na 2ª AG ordinária do mandato 2023-2026, realizada a 23 de março de 2024. 

No sentido de valorizar e reconhecer as funções de coordenação, supervisão e outras, habitualmente asseguradas pelos enfermeiros sem qualquer remuneração, foram entregue outras propostas relativas a: 

. Responsável de turno ou coordenador de equipa
. Substituição de Enfermeiro Gestor por nomeação
. Exercício da Especialidade sem a categoria
. Supervisão de estudantes da licenciatura ou enfermeiros em formação pós-graduada
. Enfermeiro do Conselho técnico
. Coordenador da UCC
. Dedicação Plena
. Gestor em funções de Direção / Assessoria técnica 

ASPE reuniu com a Comissão de Trabalhadores da ULS Loures/Odivelas, EPE

04 de julho de 2024

A pedido da Comissão de Trabalhadores a ASPE reuniu com os representantes dos enfermeiros na ULS Loures Odivelas, designadamente a Enfª Joana Pedra e o Enfº André Monteiro, com o objectivo de agilizar o processo de adesão dos enfermeiros da instituição ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da ASPE, a consequente passagem ao regime de 35 horas por semana e a correta integração na tabela remuneratória.

De referir que apesar da adesão ter sido realizada com a ASPE a 9 de agosto de 2023, os enfermeiros que trabalhavam na anterior PPP encontram-se ainda na sua grande maioria a trabalhar no regime de 40 horas semanais, por estarem a ser informados pelo Serviço de Recursos Humanos que, se aderirem ao regime de 35 horas /semana, passaram a ser remunerados pela 1ª posição remuneratória da tabela com perdas substânciais na sua remuneração mensal.

Esclarecemos que a ASPE está disponivel para apoiar a adesão de todos os seus associados, assegurando a aplicação da contagem de todos os anos de serviço no SNS, sem interrupções, com o posicionamento remuneratório correspondente, tal como aconteceu a qualquer outro enfermeiro em identica situação integrado na carreira de enfermagem, incluindo as progressões garantidas pelo Decreto-lei nº 80-B/2022, de 28 de novembro.

A ASPE esteve na Escola Superior de Saúde Norte com os estudantes finalistas do 4º ano de licenciatura de Enfermagem.

04 de julho de 2024

A Delegada Sindical da ULSEDV, EPE Enfª Susana Quintinha esteve reunida com os alunos do 4º ano de Licenciatura de Enfermagem, após convite endereçado pelo Conselho de Direção para colaborar num seminário sobre a “Importância dos Sindicatos para a Enfermagem”no âmbito da Unidade Curricular de Ensino Clínico VII – Integração à Vida Profissional, aos estudantes do 4º ano do 1º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem. 

Neste seminário com a duração de 2 horas, foram debatidos diversos temas sempre com o objetivo principal de capacitar os futuros enfermeiros para a defesa dos seus direitos.

ASPE participa na 8ª Conferência Estados

Gerais - Transformar o SNS

29 de junho de 2024

A Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente, Enfª Álvara Silva, participaram VIII Conferência “Estados Gerais – Transformar o SNS” que se realizou em Aveiro, no auditório Joaquim José da Cunha, em parceria com a Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.

Esta conferência que teve como tema central as Estratégias Locais de Saúde, foi de elevada qualidade e bastante participada, embora o tempo dedicado ao debate tenha cido muito curto.

A criação das ULS e a integração de processos complexos gera grandes desafios, mas também grandes oportunidades!

A organização local dos serviços de saúde requer, hoje como nunca, um planeamento estratégico e de governação integrada, assumindo uma visão multidimensional dos problemas. mas tambem das soluções. 

A ASPE esteve na Escola Superior de Saúde de Santarém com os estudantes finalistas do 4º ano da Licenciatura de Enfermagem.

20 de junho de 2024

O representante do Conselho Nacional pelo distrito de Santarém, Jorge Ferreira e a Delegada Sindical da ULS da Lezíria EPE, Soraya Barbosa, a convite endereçado pelo Senhor Professor Doutor Mário João Ribeiro da Silva, no âmbito da “semana de atividades com instituições”, elucidaram, escutaram e compartilharam ideias com os futuros enfermeiros acerca da natureza inovadora da ASPE.

Aludiu-se ao caracter desmaterializado da ASPE, caracterizado pela proximidade e simplicidade dos processos, algo que os estudantes muito apreciaram, especialmente após a apresentação do serviço ASPE FAZ POR TI. 

A ASPE esteve presente na Feira de Emprego

da ESEL 2024. 

20 de junho de 2024

Foi com grande entusiasmos que a ASPE participou num evento que já é uma tradição na ESEL- a “Feira de Emprego”, que decorreu no auditório do Polo Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 19 e 20 de junho.

Este evento tem como objetivos:

1. Promover o contacto dos futuros licenciados em enfermagem da ESEL com o mercado de trabalho e formação pós-graduada;

2. Apresentar instituições de cuidados de saúde com oferta profissional para os estudantes finalistas do CLE da ESEL;

3. Promover o contacto com a Ordem dos Enfermeiros, no sentido dos futuros enfermeiros conhecerem o processo de inscrição e atribuição da cédula profissional;

4. Disponibilizar o contacto com organizações sindicais, de modo a esclarecer dúvidas relativas aos processos de recrutamento e contratação.

ASPE reúne com o Grupo

Parlamentar do CHEGA

18 de junho de 2024

Na sequência do pedido de audiência solicitada pela ASPE, para apresentar a Tomada de Posição, deliberada por unanimidade, a 23 de março, na 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026, reunimos o Grupo Parlamentar do CHEGA representado pelos Deputados Rui Cristina, Marta Trindade, Sónia Monteiro e Diva Ribeiro.

A ASPE apresentou e esclareceu as reivindicações enunciadas na Tomada de Posição que podem ser consultadas AQUI
e mostrou a necessidade de se publicar a correção das posições intermédias (virtuais), com efeitos a 1 de junho de 2019, sob pena de se perpetuarem as injustiças relativas mesmo que se altere a grelha salarial.
O CHEGA comprometeu-se a assegurar que o assunto será integrado no Orçamento de Estado para 2025.

O CHEGA foi informado sobre os vários problemas que afetam diariamente os enfermeiros, e que os sucessivos governos insistem em ignorar, como salários indignos, inversão das posições remuneratórias, ausência de regulamentação laboral, carência crónica de enfermeiros, bolsas de horas ilegais, falsas horas extra e atropelo recorrente aos direitos legalmente reconhecidos.

A ASPE esclareceu ainda que o processo de negociação com o Governo deverá arrancar efetivamente no dia 21 de junho, sendo que a ASPE não está disponível para permitir processos negociais que se perpetuem para além de setembro sem soluções efetivas imediatas.

A ASPE esteve na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa com os estudantes finalistas do 4º ano da Licenciatura de Enfermagem

14  de junho de 2024

A Vice-Presidente do Conselho Nacional Maria Guimarães e o Conselheiro Nacional pelo distrito de Lisboa Ricardo Rio, mostraram “Um novo olhar do sindicalismo em Portugal” aos futuros enfermeiros, no âmbito da Unidade de Integração à Vida, a convite da Professora Doutora Patrícia Pontífice. 

Em sintonia com a natural curiosidade e perspicácia dos estudantes, apresentou-se a ASPE realçando a sua natureza inovadora, digital e com processos desmaterializados. Discutiu-se o sindicalismo e a sua fundamental importância na melhoria constante das condições de trabalho e de vida dos enfermeiros. 

ASPE participou na celebração do XVIII Aniversário da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

11 de junho de 2024

A convite da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, a ASPE marcou presença no Arraial organizado no âmbito da celebração do XVIII Aniversário da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. 

Alunos, docentes e sindicalistas partilharam um final de tarde divertido e diferente, num ambiente, acolhedor e de festa. Mesmo neste cenário distante das pressões do dia-a-dia os estudantes deram a conhecer as suas preocupações com o futuro e foram alertados para a importância da sindicalização.

ASPE reuniu com a Unidade Local de Saúde de S. João
07 de junho de 2024

A delegação da ASPE foi recebida pelo Enf.º Diretor Paulo Emílio e pela Diretora de Recursos Humanos, a Dra. Anabela Morais. Saudamos a forma cordial e acolhedora como fomos recebidos, bem como a discussão salutar entre os presentes.

Numa reunião de cerca de 2h30m discutiram-se assuntos com relevância para os enfermeiros da ULS S João – conforme a ordem de trabalhos:

• Operacionalização do Decreto-lei 80-B/2022 de 22 de novembro; 
• Procedimentos concursais;
• Enfermeiros Especialistas;
• Avaliação Desempenho do Biénio 2021/2022 e preparação para a Avaliação de Desempenho 2025;
• Organização do Tempo de Trabalho;
• Uniformização de dias de férias CIT/ CTFP;
• Transição para o modelo ULS;
•  Condições de Trabalho.

Regulamento dos Horários de Trabalho dos Enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Santo António E.P.E.

06 de junho de 2024

A ASPE tomou conhecimento, através dos seus associados, da publicação a 12 de maio de 2024, do "Regulamento dos Horários de Trabalho dos Enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Santo António E.P.E.”. 

Ora, este regulamento foi publicado com entrada em vigor imediata, sem ser sujeito a consulta pública impedindo quer os enfermeiros, quer os seus delegados sindicais de se pronunciarem sobre o teor do mesmo. 

 ASPE Reúne com o Conselho de Administração da ULS Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

03 de junho de 2024

 Após pedido de reunião efetuado pela Conselheira Nacional pelo distrito de Vila Real Enfª Susana Fontoura, o CA da ULS TMATD, EPE, representado pelo Enf.º Diretor Júlio Azevedo, pela Vogal Executiva Dra. Telma Correia e pelo Diretor dos Recursos Humanos Dr. Miguel Maravilha, recebe uma delegação da ASPE.

A reunião, com uma duração de cerca de 2 horas, permitiu abordar, discutir e obter compromissos entre as partes, sobre problemáticas de particular interesse para os Enfermeiros, tais como: 

• Operacionalização do Decreto-lei 80-B/2022 de 28 de novembro;
• Organização do Tempo de Trabalho; 
• Contratos de trabalho precários e procedimentos concursais;
• Avaliação de Desempenho;
• Posições Remuneratórias Virtuais;
• Aplicação do Acelerador de Carreiras;
• Processo de Transição para a ULS. 
  

ASPE esteve na Assembleia da República em audiência com o PCP

28 de maio de 2024

Na sequência do pedido de audiência solicitada pela ASPE a 12 abril, para apresentar a Tomada de Posição, deliberada por unanimidade, na 2ª Assembleia Geral Ordinária a 23 de março, reunimos com a Dra. Helena Silva, assessora da Deputada do Partido Comunista Português Paula Santos.

Agradecemos ao PCP por ter apoiado os enfermeiros no âmbito da Petição Nº 13/XV/1ª votando a favor do Projeto de Lei nº 60/XVI/1ª que elimina as posições virtuais.

Confirmou-se que está agendada para 29 de maio a primeira reunião para definir a metodologia de debate na especialidade.

ASPE reúne com o CA da ULS Amadora Sintra, EPE
28 de maio de 2024

A ASPE reuniu com o Presidente do CA Luís Gouveia, Enfermeira Diretora Fátima Assuda e a Vogal Executiva Julieta Ribeiro na sequência de um pedido de adesão ao ACT da ASPE, publicado no BTE nº24, de 29 de junho e realização de um Acordo de Empresa que permita a todos os enfermeiros a opção pela aplicação da Carreira de Enfermagem em toda a sua plenitude.

Desde 1 de Janeiro de 2009, que o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) integrou o SNS no modelo entidade pública empresarial (EPE), tendo terminado nessa mesma data a gestão privada, mantendo-se, no entanto, como uma ilha no que se refere à gestão da carreira dos enfermeiros.

Ou seja, há 15 anos que aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) nunca lhes foi possibilitada a plena integração na Carreira de Enfermagem, o direito à avaliação de desempenho pelo SIADAP e a correspondente progressão na carreira. Para além disso, ficaram privados de optar pelo regime das 35 horas semanais sem penalizações salariais avultadas, sendo que, atualmente, a carreira paralela que ainda vigora na ULS Amadora Sintra, EPE já não é vantajosa para os enfermeiros.

ASPE reuniu com o Enfermeiro Diretor Fernando Monteiro do Instituto Português de Oncologia do Porto FG EPE

24 de maio de 2024

Esta reunião foi solicitada pela Delegada Sindical Enfª Maria José Dias ao Enfermeiro Diretor, a 10 de maio, para esclarecer alguns aspetos abordados no e-mail enviado aos Enfermeiros, no dia 08 de maio, com o assunto “avaliação de desempenho biénio 2019/2020”. 

Estiveram, também, presentes a Conselheira Nacional pelo Distrito do Porto e o Delegado Sindical Nuno Sevivas. 

A reunião teve duração de cerca de 2 horas e meia para obter esclarecimentos e compromissos relativos a algumas problemáticas que afetam as condições laborais dos nossos Enfermeiros, designadamente: avaliação SIADAP biénio 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 e preparação para as avaliações anuais a partir de 2025, Horário de Trabalho, Banco de Horas e Horas extraordinárias.

2ª REUNIÃO NEGOCIAL COM O GOVERNO

24 de maio de 2024

ASPE reúne com o Governo, representado pela Secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé e pela Secretária de Estado da Administração Pública Marisa Garrido. A Ministra da Saúde Ana Paula Martins esteve ausente por motivos de última hora.

Numa reunião de mais de 1 hora, o Governo apresentou a sua proposta de Protocolo Negocial identificando como matérias prioritárias a Tabela Remuneratória e a Organização do tempo de trabalho, mostrando-se disponível para resolver as bolsas de horas, os horários e a compensação pela Dedicação Plena. Todas estas matérias são há longa data reivindicações da ASPE.

ASPE reúne com o GP PSD
23 de maio de 2024

Na sequência do pedido de audiência solicitada pela ASPE, para apresentar a Tomada de Posição, deliberada por unanimidade, a 23 de março, na 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026, reunimos hoje com os Deputados Francisco Sousa Vieira (médico), Isabel Cristina Bento Fernandes de Melo (Enfermeira) e Sofia Isabel Carreira. 

A ASPE para além de apresentar e esclarecer as reivindicações enunciadas na Tomada de Posição que podem ser consultadas AQUI, mostrou a necessidade de se publicar no imediato a correção das posições intermédias (virtuais), com efeitos a 1 de junho de 2019. Para esse efeito defendemos a necessidade de apoiar o Projeto de resolução nº 60/XVI/1ª do LIVRE que elimina as posições virtuais. 

ASPE reúne com o GP PS
23 de maio de 2024

ASPE reúne com a Deputada Eurídice Pereira que integra a 9ª Comissão (Saúde) e com o Deputado Carlos Brás da 5ª Comissão (Orçamento, Finanças e Administração Pública) na sequência do pedido de audiência solicitado a 12 abril de 2024. 

Reconhecemos importância do voto favorável do PS ao Projeto de Lei nº 60/XVI/1ª, do LIVRE, que elimina as posições virtuais, sendo esta a proposta legislativa que a ASPE defende desde 2021, que o Partido Socialista nunca fez avançar durante a sua Governação. 

ASPE reúne com o GP LIVRE
23 de maio de 2024

Na sequência do pedido de audiência solicitada pela ASPE a 12 abril, para apresentar a Tomada de Posição, deliberada por unanimidade, na 2ª Assembleia Geral Ordinária a 23 de março, reunimos com os Deputado Paulo Muacho e a Assessora Marta Ramos do LIVRE. 

Agradecemos ao LIVRE por ter apoiado os enfermeiros no âmbito da Petição Nº 13/XV/1ª uma iniciativa da ASPE, propondo e conseguindo aprovar em plenário o Projeto de Lei nº 60/XVI/1ª que elimina as posições virtuais. 

https://www.aspe.pt/aspe-participou-no-semin%C3%A1rio-sou-enfermeiro/iniciativa-legislativa-do-livre-apresentada-no-%C3%A2mbito-da-peti%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-13/xv/1%C2%AA---aprovada

Desde 2021 que a ASPE tenta que seja introduzida na Lei do Orçamento de Estado esta alteração das medidas transitórias do DL nº 71/2019, de 27 de maio, pelo impacto orçamental que tem e por se tratar de uma matéria da exclusiva responsabilidade da Assembleia da República

A ASPE está no 43º Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEE) 2024
20 de maio de 2024

Á semelhança de anos anteriores, a ASPE participa 43º ENEE, que está a decorrer no Sesimbra Natura Park em Sesimbra, entre os dias 20 e 23 de maio de 2024. 

Na Feira ENEE, no espaço ASPE, acolhemos Enfermeiros e Estudantes de Enfermagem, aproveitando a oportunidade para apresentar a ASPE, falar de sindicalismo, da legislação laboral em vigor e das condições de trabalho. 

Numa abordagem mais interativa e atrativa, os participantes jogaram KAHHOT! sobre enfermagem, as carreiras de enfermagem e as suas futuras condições laborais. No final, com numa roda Spinner Wheel, são sorteados brindes da ASPE. 

São momentos de pura diversão, marcados pela partilha de conhecimentos e experiências! 

Nos 4 dias em que estaremos presentes, serão sorteados entre os que nos visitam, todos os dias, 3 vouchers para o Webinar de "Contratos de Trabalho" do Aspeform@ 

Na ASPE, juntos construímos o futuro! 

ASPE reúne com Enfermeiro Diretor da ULS BRAGA, EPE
17 de maio de 2024

A ASPE representada pela Conselheira Nacional pelo distrito de Braga, Enfª Fernanda Macedo, o Conselheiro Nacional pelo distrito do Porto, Enfº Bruno Neto e a Delegada Sindical Enfª Marília Costa reuniu no dia 17 de Maio, pelas 11:00 horas, com o Enfermeiro Diretor em representação do CA da ULS Braga, EPE, Enfº Gonçalo Alves. 

A reunião teve a duração de cerca de 1h30 minutos e foi solicitada pela ASPE para obter esclarecimentos e compromissos relativamente algumas problemáticas que afetam as condições laborais dos nossos Enfermeiros, designadamente: 

•  Horário de Trabalho, Banco de horas e Horas Extraordinárias
•  Assiduidade
  

ASPE reúne com o Enfermeiro Diretor
Eduardo Alves e Dra. Ilda Magalhães,
Diretora da Direção de Pessoas e Bem Estar (DPBE) da ULS Santo António, EPE.

15 de maio  de 2024

Esta reunião foi solicitada pela Delegada Sindical Enfª Marta Inácio há várias semanas e só foi agendada após interpelação do Gabinete Jurídico da ASPE. Estiveram também presentes a Delegada Sindical Enfª Deolinda Silva e a Vice-presidente da Direção Enfª Álvara Silva.

A reunião teve uma duração de cerca de 2 horas e versou sobre a seguinte ordem de trabalhos, cuja síntese se disponibiliza:

• Estadio da Avaliação de desempenho dos Enfermeiros da ULS Santo António do biénio 2021/2022;
• Informam o Enfº Eduardo Alves e a Dra. Ilda Magalhães que o processo de Avaliação de Desempenho 2021/2022 se encontra condicionado pelo surgimento de pedidos recentes de avaliação por ponderação curricular relativos ao referido biénio. Os pedidos são aproximadamente 30 e provenientes de enfermeiros em ausências prolongadas. 

Fica o compromisso de uma tramitação tão rápida quanto possível para o encerramento do Biénio 2021/2022, o mais tardar no próximo mês de junho.

PRESIDENTE DA ASPE PARTICIPA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO DA ULS ESTUÁRIO DO
TEJO, EPE 

13 de maio de 2024

A Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, a convite da Enfermeira Diretora da ULS Estuário do Tejo, EPE, Enfª Ana Paula Eusébio, participou nas comemorações do Dia internacional dos Enfermeiros na Conferência "O valor económico da intervenção de Enfermagem na Saúde".

Esta conferência com a duração de 2 horas, onde participaram também Cristina Mesquita, Director of Clinical Operations Design and Control at Luz Saúde e Manuela Frederico Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, foi moderada pela Jornalista da SIC Ana Luísa Galvão.

Sem que tenha havido concertação ou planeamento foram abordadas 3 perspectivas distintas do Valor económico da enfermagem, que se complementaram.

A ASPE Reúne pela primeira vez com a equipa ministerial da Saúde, liderada pela Sra. Ministra da Saúde Ana Paula Martins

26 de abril de 2024

Saudámos o ambiente acolhedor desta primeira reunião, bem como o interesse e abertura da equipa ministerial para escutar todas as reivindicações e propostas apresentadas pela ASPE.

A Sra. Ministra da Saúde Ana Paula Martins apresentou o compromisso da sua equipa para este processo de diálogo, evocando como princípios norteadores “a Boa Fé, Compromisso, Eficiência e Responsabilidade”.

Iniciativa legislativa do LIVRE apresentada no âmbito da Petição Nº 13/XV/1ª - APROVADA 

24 de abril de 2024 

Como informámos anteriormente a Petição Nº 13/XV/1ª "Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira", de iniciativa da ASPE com quase 12 000 assinaturas, foi debatida ontem em Plenário da Assembleia da República.

Por força da sensibilização que a ASPE tem vindo a fazer junto de todas as forças partidárias foram apresentadas pelo BE, PCP, LIVRE, PAN e CHEGA várias iniciativas legislativas que foram hoje à votação.

Como é habitual, na sua maioria foram rejeitadas!

MAS HOJE renova-se a ESPERANÇA!

ASPE participou no Seminário "Sou Enfermeiro/a: E agora? "

22 de abril de 2024

A convite do Professor Doutor Rui Fonseca Pinto, Diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria a ASPE, representada pelo Enfº Jorge Ferreira Conselheiro Nacional pelo Distrito de Santarém e pelo Enfº Rui Peixoto Delegado Sindical na ULS do Médio Tejo, EPE, participou no Seminário Sou Enfermeiro/a: E agora?

Este seminário no âmbito da Unidade Curricular Integração à Vida Profissional do 4º ano do Curso de Licenciatura teve lugar lugar no dia 22 de abril e teve como temática "Sindicatos e as suas estratégias".

Num espaço de partilha, reflexão e debate onde participaram várias organizações sindicais, a ASPE partilhou a sua visão de futuro para a Enfermagem e informou sobre a importância da sindicalização dos jovens e futuros Enfermeiros.

ASPE REUNE COM ACSS E SOLICITA ESCLARECIMENTOS 

16 de abril de 2024 

A transição dos enfermeiros das ARS para as novas ULS tem colocado grandes desafios a todos e gerado muitas dúvidas sobre quem se responsabiliza pelos valores em divida e o correto posicionamento remuneratório. 

Também as irregularidades no processo de recrutamento da ARS NORTE, na sequência do Aviso nº 11078 - B/2021 de 15 de junho, têm sido geradoras de grande descontentamento e ansiedade para os 400 enfermeiros que foram contactados. 

Como é habito na ASPE, antes de atacarmos publicamente as instituições ou fazermos manchetes de jornal, questionamos e solicitamos esclarecimentos a quem pode resolver potenciais problemas. 

Assim, fomos recebidos na ACSS pelas juristas Dra. Diana Afonso, Dra. Idília Durão e Dra. Elsa Fernandes, numa reunião de 2 horas, onde alertamos para a necessidade de se resolverem as seguintes situações:

ASPE esteve presente no lançamento do livro “Saúde em Portugal: Pensar o Futuro – 50 Anos de Democracia, 45 Anos de SNS”

16 de abril de 2024

A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) e a Editora D´Ideias, no Auditório João Lobo Antunes, realizaram ontem o lançamento do livro “Saúde em Portugal- Pensar o futuro, 50 anos de Democracia, 45 anos de SNS”, coordenado por Adalberto Campos Fernandes e com prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa.

A obra conta com os contributos de 25 figuras proeminentes de vários quadrantes da sociedade e a apresentação esteve a cargo de Luís Marques Mendes.

A ASPE esteve representada pela Presidente Lúcia Leite e pela Vice-presidente Álvara Silva, que realçam a experiência neste evento como a demonstração que todos, apesar das suas diferentes perspetivas, podem contribuir para este pilar fundamental da nossa democracia.

ASPE participou nos Estados Gerais

"Transformar o SNS” 

13 de abril de 2024 

A Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente, Enfª Álvara Silva, participaram VII Conferência “Estados Gerais – Transformar o SNS” 

que se realizou em Braga, na Escola de Medicina da Universidade do Minho, que se focou na transformação adaptativa do sistema de informação 

do SNS e na utilização proativa das tecnologias de apoio disponíveis. 

Os sistemas de informação em saúde são instrumentos críticos e decisivos para a integração de cuidados e permitem melhor conhecimento para melhores decisões em saúde: a nível pessoal, populacional, organizacional e político. 

Para os enfermeiros, têm também um grande impacto no tempo disponível para cuidar das pessoas e constituem muitas vezes pela sua estrutura, organização e acessos constrangimentos à evidência dos atos e ao valor dos cuidados de enfermagem.

Governo Regional da Madeira apoia a formação de Enfermeiros

11 de abril de 2024

A ASPE, representada pelo Conselheiro Nacional para a Região Autonóma da Madeira, Enfº. Dino Fernandes, participou a convite do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos, na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Governo Regional e a Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, que foi presidida pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.

ASPE realiza a 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026 e aprova Tomada de Posição com proposta de aumentos salariais

23 de março de 2024

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfº Sergio Serra, convocou para 23 de março de 2023 a 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026, que se realizou à hora de data previstas em Ovar, cumprindo-se a exigência estatutária de se aprovar o relatório de atividades e contas até ao final de março do ano seguinte a que se reporta.

Nesta reunião magna foram aprovados o Plano Estratégico para o mandato, as alterações ao Regulamento das Condições para Concessão de Assessoria e Apoio Jurídico, Relatório de Atividades de 2023 e o Relatório de Contas de 2023.

Antes da Ordem do Dia foi ainda aprovada uma tomada de posição por unanimidade que exige a correção das posições virtuais e aumentos salariais dignos para os enfermeiros, entre outras reivindicações que pode ser consultada AQUI

Conferência Internacional: “O Direito do Trabalho Face Às Novas Formas de Organização do Trabalho: Regulação ou Desregulação?”

22 de março de 2024

A ASPE representada pela Presidente, Enfª Lúcia Leite, acompanhada pela a Vice-Presidente Enfª Álvara Silva e a Vice-Presidente do CN Enfª Maria Guimarães estive presente na Conferência Internacional: “O Direito do Trabalho Face Às Novas Formas de Organização do Trabalho: Regulação ou Desregulação?”, que decorreu a 22 de março, na Universidade Nova, em Lisboa.

CORREÇÃO DAS INJUSTIÇAS RELATIVAS ENTRE ENFERMEIROS NA SEQUÊNCIA DO DESCONGELAMENTO DA CARREIRA

26 fevereiro 2024

Desde da publicação da Lei do Orçamento de Estado de 2018 que a ASPE reivindica e fundamenta a aplicação das mesmas normas a todos os enfermeiros, sem qualquer bloqueio à contabilização de pontos. Sempre argumentamos e demonstramos que a anulação de pontos fosse porque motivo fosse, concurso, progressão, benefícios de cargos exercidos era promotora de inversões remuneratórias.

Começamos por conseguir esse reconhecimento na Região Autónoma da Madeira com a publicação a 26 de agosto, no Jornal Oficial da R.A. Madeira, do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2021/M, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/M, de 5 de agosto.

Entregamos na Assembleia da República a Petição nº 13/XV/1ª “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, a 21 de abril de 2022, que viu o Relatório aprovado por UNANIMIDADE na Comissão da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local e aguarda agendamento do debate em Plenário.

ASPE PARTICIPA NO SEMINÁRIO DA AESE BUSINESS SCHOOL "Desafios para o sistema de saúde 2024"

21 fevereiro 2024

A ASPE participou, a convite do Prof. José Fonseca Pires, Diretor do PADIS, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, no seminário  "Desafios para o sistema de saúde 2024".

O programa debateu as seguinte temáticas:

• “O mundo empresarial da Saúde: a Saúde enquanto economia”

         *  Prestação Privada: Pedro Beja Afonso

         *  Indústria Farmacêutica: Filipa Costa

         *  Tecnologias Médicas: Luís Lopes Pereira

• “Presente e Futuro do SNS: Linhas estratégicas e gestão”

         *  A Implementação das ULS: Miguel Paiva - ULS Entre Douro e Vouga, EPE

         *  Desafios para o Investimento Público na Saúde: Rita Moreira - DE do SNS, IP

         *  O Financiamento da Saúde Publica - Mauricio Alexandre - Contratualização

• “As Grandes linhas estratégicas para a Saúde em Portugal”

          *  Adalberto Campos Fernandes

          *  Ana Paula Martins

ASPE REUNE COM ACSS

21 fevereiro 2024

A ASPE liderada pela Enfª Lúcia Leite esteve reunida com a ACSS, representada pela Dra. Diana Afonso e pelo Dr. João Parreira, com o intuito de pedir esclarecimentos sobre o processo de integração dos ACES nas ULS.

Nesta reunião, de cerca de 2 horas, foram questionadas as seguintes situações:

• dividas das ARS aos enfermeiros, decorrentes dos atrasos nas progressões decorrentes do SIADAP;
• atraso na contabilização de pontos e dos retroativos aos Enf. Especialistas concursados até 2009;
• dividas por não processamento do prémio e subsidio COVID-19;
• atraso na contabilização de pontos aos Enf. Chefes e Supervisores, bem como aos enfermeiros que exerceram o cargo de responsável pela formação em serviço que viram anulados anos de serviço.

ASPE REUNIU COM A ORDEM DOS ENFERMEIROS E OS SINDICATOS A CONVITE DO BASTONÁRIO

20 fevereiro 2024

Com o mote de debater o estado atual da profissão iniciou-se ontem uma estratégia da Ordem dos Enfermeiros para criar um plano estratégico de desenvolvimento da profissão e incremento do valor económico da enfermagem.

A ASPE parabenizou o Enf. Luis Barreira, Bastonário da OE pela iniciativa e pela intenção de criar a oportunidade e as condições para um debate alargado com as forças vivas da profissão - sindicatos, associações cientificas e instituições de ensino de enfermagem.

ASPE INTERPELA ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE  SOBRE IRREGULARIDADES
NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO BIÉNIO 2021/2022

A ASPE tomou conhecimento que, por deliberação do CA, foi decidido em claro incumprimento dos deveres a que, por via do ACT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24, de 29 de junho de 2018, estavam obrigados, atribuíram.

UM PONTO POR ANO a cada enfermeiro, no biénio 2021/2022, em detrimento da realização do processo avaliativo individualizado -SIADAP.

ASPE patrocinou as Jornadas "Inovação em Saúde: onde estamos, para onde vamos" organizadas pela Escola Superior de Saúde de Viseu

26 janeiro 2024

O Enfª Rui Libório, Conselheiro Nacional pelo Distrito de Viseu participou, em representação da Direção da ASPE, nas Jornadas "Inovação em Saúde: onde estamos, para onde vamos", que decorreram no dia 26 de janeiro, na Escola Superior de Saúde de Viseu.

A ASPE ofereceu 20 VOUCHERS que foram sorteados entre os participantes assim distribuídos:

• 10 Inscrições nos WEBINARES - SIADAP 3 para Enfermeiros - destinados a Enfermeiros inscritos na Ordem dos Enfermeiros
• 10 Inscrições nos WEBINARES - Organização do tempo de trabalho - destinados a Enfermeiros inscritos na Ordem dos Enfermeiros
  

A ASPE esteve presente na VI Conferência dos "Estados Gerais - Transformar o SNS"  organizada pela Fundação SNS.

17 janeiro 2024

A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite, Vice-presidentes Enfª Álvara Silva e Enfª Andrea Oliveira, Secretária: Carla Páscoa e Conselheiros Nacionais de Lisboa: Enfª Margarida Duarte, Enfº Ricardo Rio e Enfª Maria Guimarães estiveram presentes na VI Conferência dos "Estados Gerais - Transformar o SNS"  organizada pela Fundação SNS.

Com três objetivos principais:

 - resumir algumas das principais ideias e mensagens recolhidas nas cinco conferências de 2023;

 - equacionar os principais desafios da condução da mudança numa entidade tão complexa como é SNS – com uma análise e debate a cargo de um qualificado painel, com diversos modos de ver;

 - focaliza-se na necessidade de um renascer do Centro de Saúde.

O programa do período da manhã, pode ser acompanhado integralmente AQUI.

O programa do período da tarde, pode ser acompanhado integralmente AQUI.

A ASPE e os Enfermeiros interpelam os principais candidatos a Primeiro Ministro após o ato eleitoral de 10 de março de 2024

16 janeiro 2024

A ASPE e os Enfermeiros interpelam os principais candidatos a Primeiro Ministro após o ato eleitoral de 10 de março de 2024 para saber qual o projeto político que defendem para corrigir a situação degradante em que trabalham todos os dias os Enfermeiros no SNS e como pretendem resolver as injustiças relativas entre Enfermeiros e entre estes e os restantes trabalhadores da Administração Pública.

Não podemos aceitar que a maior classe profissional que mantem em funcionamento o SNS, continue a ser a mais mal paga, mais desvalorizada e ignorada em todos os programas e discursos políticos da esquerda à direita.

Os Enfermeiros portugueses nunca se sentiram, como atualmente, tão desprezados e desconsiderados nas políticas de saúde, mas saberão escolher quem governará e decidirá o futuro do SNS!

• Consulta a carta aberta Aliança Democrática AQUI
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ASSOCIADA DA ASPE FOI REINTEGRADA na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE após DESPEDIMENTO ILÍCITO

11 de janeiro 2024

No seguimento de uma comunicação de caducidade do contrato a TERMO INCERTO que a nossa associada detinha com o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, através do serviços ASPE FAZ POR TI chegámos à conclusão que a Enfª MIFM tinha sido despedida ilicitamente. 

Interpelámos a entidade empregadora que nada respondeu o que nos levou a avançar para contencioso judicial através da interposição de ação especial de ilicitude de despedimento.

No passado dia 8 de janeiro decorreu audiência prévia no Tribunal de Vila Nova de Gaia onde se acordou suspender a instância para proceder à reintegração da trabalhadora nos quadros do hospital 
COM CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO, 
contabilizando toda a antiguidade e liquidando todos os valores que a mesma deixou de auferir a título de remuneração e subsídios. 

CONGRATULAMO-NOS que a Enfermeira MIFM já esteja integrada nos serviços da referida entidade do SNS com direito a uma indemnização de cerca de € 2.500.

Se tens uma situação idêntica de irregularidades contratuais contacta-nos através do serviço ASPE FAZ POR TI em www.aspe.pt