Petições
Petição n.º 233
"Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e anulação das posições remuneratórias automaticamente criadas" - ENCERRADA
Entregue na Assembleia da República a 13 de outubro de 2023
Petição n.º 135/XV/1ª "Enfermeiros reclamam correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira" - ENCERRADA
Entregue na Assembleia da República a 4 abril 2023- Ver mais
Petição n.º 13/XV/1ª “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” - ENCERRADA
Entregue na Assembleia da República a 21 de abril de 2022- Consulte a página da Petição na AR
Apresentamos aqui todo o percurso desta iniciativa da ASPE, para que o possas conhecer em profundidade:
- Entrega de Petição Pública ao Vice-Presidente da Assembleia da República – 21 de abril de 2022
- Apresentação da Petição Pública – 21 de abril de 2022
- Exposição de motivos e fundamentos para a Petição – 21 de abril de 2022
- Nota de admissibilidade – 18 de julho de 2022
- Contributos para o relatório da Petição nº 13/XV/1.ª – Audiência dos Peticionários – 20 de fevereiro de 2023
- Matérias conexas – Petição nº 13/XV/1.ª – Audiência dos Peticionários – 20 de fevereiro de 2023
- 6.1. Eliminação das Posições Virtuais – Proposta a incluir no Orçamento do Estado para 2022 – 02 de maio de 2022
- 6.2. Ofício enviado à Ministra da Saúde com a Proposta de Eliminação das Posições Virtuais – 02 de maio de 2022
7. Relatório Final – 16 de maio de 2023
8. Projeto de Lei nº 60/XV/1ª (LIVRE) – 15 de abril de 2024
9. Audição da ASPE e outros sindicatos de Enfermagem pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito deste Projeto de Lei/Comissão Parlamentar de Saúde – 22 de janeiro de 2025
10. Proposta de redação legislativa ASPE – Posições Virtuais - nº 60/XV/1ª – LIVRE – 07 de março de 2025
12 de março de 2025