Governo SUSPENDE PROVISORIAMENTE
negociações com a ASPE
18 de julho de 2024
Os argumentos apresentados pelo Governo foram que consideravam não ter ambiente de confiança para negociar sem pressões, afirmando sempre que pretendiam uma suspensão da Greve Parcial, porque queriam continuar a negociar com a ASPE.
Assumiram já ter analisado as nossas propostas e mostraram-se interessadas nas mesmas. Confirmaram inclusivamente que já tinham alterado o nosso protocolo negocial para incluir a negociação de Acordo Coletivo de Trabalho, uma matéria que para o Governo não era prioritária.
A Presidente da ASPE manifestou de imediato o seu desagrado e incompreensão pelos entraves à negociação que agora vêm alegar, sem que haja qualquer greve em curso.
A ASPE informou na reunião de 4 de julho, em momento prévio à assinatura do protocolo negocial, que iria publicar o pré-aviso de greve sem que em momento algum esse facto constituísse qualquer constrangimento à assinatura do mesmo ou ao processo negocial em curso. Nessa mesma data, deixamos claro que a intenção da ASPE era definir um prazo razoável para se chegar a acordo com o Governo, atendendo a que desde abril nunca nos foi apresentada qualquer proposta, nem contraproposta, ou mesmo comentários às várias propostas entregues pela ASPE. As propostas entregues ao Governo podem ser consultadas em https://www.aspe.pt/propostas-reivindicativas
Informamos que a ASPE não tinha qualquer intenção de suspender a GREVE PARCIAL, até porque a mesma está anunciada apenas para 2 de setembro, não interferindo em nada com agenda negocial já acordada até 1 de agosto. E consideramos esta interrupção "uma desculpa de mau pagador", sem fundamento e que apenas tem o propósito de adiar a valorização salarial dos enfermeiros ou pior, encobrir a vontade de negociar apenas com os sindicatos com ligações politico partidárias ao Governo aplicando aumentos mínimos, de cerca de 52€ para todos os enfermeiros.
Expressamos que, nem a ASPE, nem os enfermeiros, vão aceitar semelhante falta de honestidade negocial, pelo que a manter-se resultará, ao contrário do pretendido, num agravamento das ações de luta com antecipação e o alargamento da GREVE Parcial a mais ULS.
Esclarecemos as representantes do Governo que, se o Ministério da Saúde continuar a distribuir escandalosos valores remuneratórios para outras classe profissionais sem resolver os indignos salários dos enfermeiros, os enfermeiros não necessitarão de um pré-aviso de greve para parar o SNS e que a ASPE está disponível liderar essa revolução.
Pediram-nos para aguardar uma decisão definitiva até ao início da próxima semana, o que faremos por respeito institucional e porque entendemos dar mais uma oportunidade para que haja entendimento, mas alertamos desde logo que a manter-se a suspensão das negociações iniciaríamos novas formas de reivindicação, bem mais gravosas.
Depois desta reunião foi realizada uma outra reunião de trabalho sobre outras temáticas não menos importantes para os enfermeiros, da qual daremos nota noutra comunicação.
Juntos construímos o futuro!