A ASPE foi recebida pela Assessora do Partido Ecologista “OS VERDES”
No dia 10 de novembro de 2021, a ASPE representada pela Presidente, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foi recebida em audiência na Assembleia da República, previamente agendada para as 11:15 horas, pela Dra. Cláudia Madeira assessora do PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES".
Esta audiência teve como objetivo sensibilizar o Partido Ecologista "os Verdes" para a necessidade de dar prioridade à resolução dos problemas dos enfermeiros na próxima legislatura, designadamente para as matérias que estão na base da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.”
A Dra. Cláudia Madeira recebeu a documentação e os esclarecimentos sobre os termos e motivos justificativos da PETIÇÃO e informou que o PEV está muito empenhado em contribuir para a resolução da situação, designadamente apresentando uma iniciativa parlamentar.
A ASPE defendeu que a resolução dos problemas dos enfermeiros deve ser encarada como uma prioridade na próxima legislatura e por isso também ter destaque nos programas eleitorais dos partidos políticos.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PSD
A ASPE, representada pela Presidente, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foi recebida, no dia 10 de novembro de 2021, na Assembleia da República em audiência previamente agendada para as 15:15 horas, pela Deputada Márcia Passos do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA.
Esta audiência teve como objetivo sensibilizar o PSD para a necessidade de dar prioridade à resolução dos problemas dos enfermeiros na próxima legislatura, designadamente para as matérias que estão na base da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.”
A Deputada Márcia Passos recebeu a documentação e os esclarecimentos sobre os termos e motivos justificativos da PETIÇÃO e informou que o PSD está empenhado em contribuir para a resolução da situação.
Sendo a ASPE constituída por enfermeiros com vasta experiência que mantêm o seu exercício profissional, e perante o interesse do PSD em fazer um debate mais alargado, manifestamos a nossa disponibilidade para contribuir para apresentação de propostas reformadoras que reforcem o papel dos enfermeiros no SNS.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do CHEGA
No dia 10 de novembro de 2021, a ASPE representada pela Presidente, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foi recebida em audiência na Assembleia da República, previamente agendada para as 16:00 horas, pelo Dr. Manuel Matias assessor do CHEGA.
Esta audiência teve como objetivo sensibilizar o CHEGA para a necessidade de dar prioridade à resolução dos problemas dos enfermeiros na próxima legislatura, designadamente para as matérias que estão na base da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.”
O Dr. Manuel Matias informou que o CHEGA está empenhado em contribuir para valorização das profissões da saúde, da educação e das forças de segurança em geral. Reconheceu a importância dos enfermeiros e mostrou-se ainda disponível para apresentar a situação ao grupo que está a trabalhar o programa eleitoral do CHEGA.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PAN
Na CONCENTRAÇÃO de dia 28 de outubro de 2021 junto à Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, reuniu com os Deputados e assessores do PAN e apresentou a PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.
Foi com satisfação que recebemos, no dia seguinte, por parte do assessor do PAN, Dr. Nuno Pires, a cópia de duas iniciativas legislativas para a alteração da carreira de enfermagem e também a aprovação de um regime excecional de avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o biénio de 2019-2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A ASPE congratulou-se com a iniciativa e comprometeu-se a trabalhar na apreciação e pronuncia sobre as mesmas, numa base de trabalho colaborativo.
Temos consciência que, com a dissolução da Assembleia da República, estas iniciativas são eliminadas. Contudo, esta será uma excelente base de trabalho para que, logo no início da próxima legislatura, se comece a ver empenho e resultados.
A ASPE defendeu junto do PAN que a resolução dos problemas dos enfermeiros deve ser encarada como uma prioridade na próxima legislatura e por isso também ter destaque no seu programa eleitoral.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do BE
No dia da CONCENTRAÇÃO junto à Assembleia da República, dia 28 de outubro 2021, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente da Direção, Celínia Antunes, e pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foram recebidas em audiência, previamente agendada para as 12:15 horas, pelo Deputado Moisés Ferreira e um assessor do BLOCO DE ESQUERDA.
Nesta audiência foi entregue ao BE documentação e prestados esclarecimentos sobre a PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.
Do deputado Moisés Ferreira recebemos, com agrado, o compromisso de estar disponível para resolver os problemas da classe, que bem conhece, e aos quais se mostrou sensível.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP
No dia da CONCENTRAÇÃO junto à Assembleia da República, dia 28 de outubro 2021, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foram recebidas em audiência previamente agendada para as 17:30 horas, pela Deputada Paula Santos do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.
Nesta audiência foi entregue ao PCP documentação e prestados esclarecimentos sobre PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.
A Deputada Dra. Paula Santos manifestou o seu apoio aos enfermeiros na correção de mais esta injustiça e afirmou que o PCP está disponível, como sempre esteve, para continuar a apresentar iniciativas legislativas com vista à resolução dos problemas dos enfermeiros.
A ASPE defendeu que a resolução dos problemas dos enfermeiros deve ser encarada como uma prioridade na próxima legislatura e por isso também ter destaque nos programas eleitorais dos partidos políticos.
Enfermeiros foram a São Bento exigir "respeito" pelas suas carreiras
Centenas de enfermeiros protestaram em frente ao Parlamento no dia 28 de outubro de 2021.
O deputado bloquista Moisés Ferreira marcou presença em solidariedade com o protesto e criticou o Governo por não reconhecer o “papel fundamental dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde”, nomeadamente os enfermeiros que “estiveram nos hospitais e foram a face mais visível da vacinação para nos proteger contra a Covid-19”.
Para o Bloco, esse reconhecimento não passaria por “meras palavras” nem se pode fazer “com palmadinhas nas costas”, mas “reconhece-se com carreiras e aí é que o Governo não apresenta nada”. Moisés Ferreira considera que o Governo não apresentou “nada para melhorar as carreiras, nada para melhorar as condições de trabalho, nada para melhorar as condições remuneratórias, nada sobre exclusividade, nada sobre estatuto de risco e penosidade, nada daquilo que é preciso para o Serviço Nacional de Saúde”.
Pelo contrário, afirmou, o Bloco está “com as enfermeiras e os enfermeiros, com os profissionais do Serviço Nacional de Saúde e por isso é que ao nada do governo do Partido Socialista nós opomos um tudo para o Serviço Nacional de Saúde”.
Sindicatos decidem formas de LUTA
No dia 11 de outubro de 2021, a ASPE reuniu com os restantes sindicatos a fim de decidir quais as “formas de luta” a realizar.
Decidiu-se as seguintes ações conjuntas:
- Uma concentração de enfermeiros e de todos os sindicatos, em frente à Assembleia da República, para reivindicar os direitos dos enfermeiros, com a entrega da petição “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, a realizar no dia 28/10/2021, às 15 horas;
- Uma greve conjunta a realizar na primeira semana de novembro;
Presidente da ASPE Enfª Lúcia Leite participa no 12º ENCONTRO NACIONAL DAS USF, organizado pela USF-AN
O Evento decorreu no 18 de setembro 2021 no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota no Porto.
O debate sobre "A Valorização da Carreira de Enfermagem na área da enfermagem de saúde familiar é necessária e imperativa!", foi moderado Enfª Cristina Afonso, Vice-Presidente da USF-AN e teve como participantes para além da Presidente da ASPE, o Enfº Ricardo Gomes (Enfermeiro de Família) e Doutor José Manuel dos Santos (Enfermeiro no Departamento de Recursos Humanos na Administração Regional de Saúde do Norte IP) .
Um debate muito participado e importante para uma leitura integradora dos vários processos de alteração - CARREIRA, ENFERMEIRO FAMILIA E SIADAP.
Chegou o momento de nos unirmos e exigir justiça!
No dia 10 de setembro de 2021, a ASPE lançou uma petição “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” para reivindicar os direitos dos enfermeiros.
ASPE reúne com deputados do BE em Braga
A convite de um grupo de Enfermeiros do ACES Cavado I Braga liderado pela Enfª Fernanda Macedo, a ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Conselheira Nacional Enfª Andrea Oliveira participaram numa reunião, que decorreu dia 6 de julho de 2021, com o Deputado José Maria Cardoso e a Deputada Alexandra Vieira ambos do Bloco de Esquerda.
Nesta reunião estiveram também presentes representantes do SE, SEP, SINDEPOR e SITEU.
Os colegas promotores do encontro pretendiam debater a situação de ausência de avaliação de desempenho no biénio 2017/2018, denunciar a falta de resposta por parte da ARS Norte aos pedidos de resolução já solicitados pelos enfermeiros afetados e denunciar a situação obtendo por essa via apoios vários para um descongelamento correto e justo.
A reunião decorreu num clima cordial e construtivo e foram apresentadas estratégias de intervenção. A ASPE recomendou que fizessem pedido de abertura de procedimento disciplinar contra os avaliadores que não cumpriram os seus deveres de assegurar o processo de avaliação de desempenho como legalmente estavam obrigados.
Foi também um momento importante para consciencializar os Deputados presentes dos problemas que se arrastam ao longo de vários anos com tratamentos discriminatórios entre enfermeiros e medidas economicistas que mantêm normativos legais injustos e penalizadores.
Foi dado como exemplo as iniciativas parlamentares rejeitadas em 2020, para as quais a ASPE se empenhou em apresentar propostas construtivas e conciliadoras e em que os partidos votaram uns contra os outros deixando os enfermeiros na mesma situação indigna.
Aos enfermeiros do ACES Cávado I foram esclarecidas várias dúvidas e recomendado que para além de recorrerem em nome individual aos seus sindicatos para obterem intervenção em sua defesa, que assumissem de imediato uma posição exigente do cumprimento dos seus direitos legais, deixando de fazer cedências a quem não os respeita.
A avaliação de desempenho e a progressão na carreira são direitos dos trabalhadores,
pelo que os enfermeiros devem denunciar a situação junto da ASPE para podermos intervir em sua defesa.
Reunião entre a Ordem dos Enfermeiros e os Sindicatos
Realizou-se dia 23 de junho de 2021, em Lisboa, uma reunião promovida pela Ordem dos Enfermeiros e todos os sindicatos representativos de enfermeiros para debater o estado atual da profissão.
Nesta reunião a ASPE esteve representada pela sua Presidente Enfª Lúcia Leite e a Vice-presidente da Direção Enfª Celinia Antunes.
Nesta reunião foi reconhecida a importância do trabalho conjunto e articulado entre sindicatos nas matérias laborais e foi proposta criação de um espaço de debate regular, onde a Ordem dos Enfermeiros, os Sindicatos e as Associações Profissionais tenham oportunidade de debater o estado da profissão e desenhar estratégias de afirmação da Profissão e dos enfermeiros.
ASPE FORM@ - Um novo Desafio
Por considerar que quem não conhece os seus direitos fica mais exposto a abusos e ilegalidades, a Direção da ASPE criou a 11 de maio de 2021 a marca ASPEform@.
A ASPEform@ pretende informar os enfermeiros sobre DIREITOS LABORAIS e assim capacita-los para reconhecerem comportamentos abusivos, reclamarem com idoneidade os seus direitos e aprenderem estratégias de resolução das situações.
Com este serviço vamos promover a formação dos enfermeiros, sócio e não sócios da ASPE, privilegiando as matérias relacionadas com os direitos laborais.
ASPE assinou na Região Autónoma da Madeira
Revisão Parcial de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO n.º 2/2017, de 16 de fevereiro de 2018 e ACORDO DE EMPRESA, de 17 de janeiro de 2018.
O processo negocial decorreu numa MESA NEGOCIAL CONJUNTA ASPE / SERAM / SINDEPOR e culminou numa cerimónia no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional, pelas 12h00 de dia 5 de fevereiro de 2021, com assinatura formal dos acordos.
Com estes instrumentos pretende-se, adotar para a carreira especial de enfermagem (CTFP) e Carreira de Enfermagem (CIT) o REGIME DE HORÁRIO ACRESCIDO,
com a duração de 42 horas semanais, e com a consequente implicação de um acréscimo salarial de 37%da REMUNERAÇÃO BASE.
A medida é aplicada a todos os enfermeiros filiados nas Associações Sindicais Outorgantes que exercem funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
