Conselho de Administração da ULS S. José,
EPE reconhece dificuldades em reter e contratar enfermeiros
29 de agosto 2024
A ASPE reuniu cerca de 2 horas com o CA da ULS S. José, EPE representado pela Enfª Diretora Maria José Costa Dias para resolver irregularidades graves na elaboração dos horários dos enfermeiros e esclarecer sobre a organização da GREVE PARCIAL. Estiveram também presentes o adjunto da Enfª Diretora o Enfº José Abelha, a Diretora dos Recursos Humanos Adelaide Canas e o jurista Dr. Miguel Lagute.
A ASPE informou ter recebido várias reclamações de associados relativamente à acumulação de horas em dívida aos enfermeiros designadamente um saldo de horas elevadíssimo em feriados não gozados.
Fomos informados que o problema tinha sido herdado da administração anterior e que estavam disponíveis para o resolver até porque tem sido autorizado o pagamento de todas as horas extra apresentadas a deliberação.
Informamos que a ASPE pretende que os horários passem a refletir as carências permanentes de enfermeiros e que os enfermeiros têm direito a uma escala apenas com as 35 horas/semana contratadas.
Esclarecemos que os trabalhadores não podem ser penalizados por más práticas de gestão ou pelas politicas desastrosas dos últimos anos que promovem a produção de atos cirúrgicos à custa de dotações inseguras nos serviços que menos contribuem para o financiamento e da boa vontade dos enfermeiros que muitas vezes trabalham sem receberem o valor/hora legalmente previsto.
A ASPE defende que os Enfermeiros Diretores e os Gestores têm de contribuir para a resolução dos abusos e assumir o cumprimento da lei. Não são os trabalhadores que são responsáveis pela resposta à comunidade e devem poder decidir que turnos estão disponíveis para assegurar para além do seu compromisso contratual.
Para a ASPE é preciso desocultar as más práticas para que o Governo perceba que é emergente resolver e regulamentar as condições de trabalho dos enfermeiros. Esta será uma estratégia que contribuirá para aumentar a satisfação dos enfermeiros e aumentar a retenção e a contratação.
A Enfª Maria José Costa Dias e a Dra. Adelaide Canas comprometeram-se a proceder ao pagamento em horas extra de todas as horas correspondentes a feriados não gozados a TODOS OS ENFERMEIROS que enviem requerimento a solicitar esse pagamento.
Ficaram ainda disponíveis para alterar os procedimentos de elaboração de horários de forma a publicar horários com roulement evidenciando os turnos não cobertos e que terão que ser assegurados com o pagamento de horas extraordinárias na data e turno em que são realizadas. Foram informados que a partir de outubro a ASPE acionará os meios de inspeção adequados e legalmente previstos para responsabilizar os incumpridores.
Para além de se validarem os serviços incluídos e excluídos na GREVE PARCIAL, bem como os serviços mínimos e os procedimentos de assiduidade, foram abordados outros assuntos relacionado com o reforço do espaço de intervenção dos enfermeiros, designadamente no apoio na vigilância da Gravidez e do desenvolvimento infantil.
A Enfª Maria José Costa Dias anunciou que está a ser preparado um projeto piloto de internamento de grávidas de risco no domicílio e uma unidade de parto normal. Mostrou-se ainda interessada na proposta de alteração da organização e do funcionamento das Unidades de Saúde Familiares, com um modelo de MACRO USF proposto pela ASPE, o Enf. de Família assume-se como PIVOT no acompanhamento do utente e família durante o ciclo de vida, referenciando internamente para o Médico de Família, o ESMO ou o ESIP, sempre que a natureza das necessidades em cuidados ultrapassem o seu âmbito de atuação, descentralizando recursos, redefinindo circuitos, indo ao encontro de uma oferta ajustada às necessidades da população. Ficou o compromisso de continuarmos a trabalhar em conjuntos sobre esta matéria.
Outro assunto abordado foi o posicionamento remuneratório decorrente da avaliação de desempenho do biénio de 2021/2022. Fomos informados que as avaliações já foram homologadas e que cada enfermeiros poderá consultar a sua situação na aplicação, sendo que vão iniciar o pagamento em setembro e passar a processar a aplicação do acelerador de carreiras.
Assumem que as situações de inversão remuneratória dos especialistas e gestores com procedimentos concursais anteriores a 2009 estão todos resolvidos e agradecem que se houver algum caso ainda por solucionar lhe seja reportado. Também informaram que por sua iniciativa junto da ARS LVT estão a ser pagos os retroativos anteriores a 1 de janeiro de 2024.
A ASPE congratula-se com a abertura do CA da ULS S, José, EPE para trabalhar em conjunto estratégias que promovam a valorização dos enfermeiros.
Nesta reunião em representação da ASPE esteve presente a Presidente Enfª Lúcia Leite, a Vice-presidente da Direção Enfª Alvara Silva, as Conselheiras Nacionais pelo distrito de Lisboa Maria Guimarães e Margarida Duarte e o Delegado Sindical Patrick Guerra.
