Comunicado ASPE - ULS S. João: Unidade de Excelência com Atraso de 2 anos na Avaliação de Enfermeiros

17 de abril 2025

Dois anos depois da data prevista para a conclusão do processo, há enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) S. João, no Porto, que continuam a aguardar a homologação das avaliações de desempenho de 2021/2022. Sabendo que este atraso é crucial para a progressão na carreira de muitos enfermeiros, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu esclarecimentos ao Conselho de Administração (CA) daquela ULS e e pondera avançar com ação judicial por incumprimento reiterado da Lei.

ASPE reúne com CA da ULS Médio Tejo

08 de abril 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu com o Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) Médio Tejo, na segunda semana de abril. SIADAP, mobilidade interna e fim das posições remuneratórias virtuais foram alguns dos temas “em cima da mesa”. 

DIA MUNDIAL DA SAÚDE 

Reorganizar o SNS em função das competências profissionais  

07 de abril 2025

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Saúde. É uma preocupação unânime garantir que, em qualquer parte do Mundo, e independentemente da cor, raça, condição económica e social ou convicção religiosa, todos tenham cuidados de saúde adequados e seguros, de modo a prevenir a doença ou potenciar a sua cura.



Em Portugal é um direito constitucionalmente garantido. Todos os cidadãos têm direito a cuidados de saúde, facultados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma tendencialmente gratuita.

Sindicalismo de proximidade em destaque no 2º Encontro de Órgãos da ASPE  

29 de março de 2025

Na manhã que antecedeu a Assembleia Geral Ordinária, a Escola de Artes e Ofícios de Ovar recebeu o Encontro de Órgãos promovido pela Direção da ASPE. Sob o tema “A ASPE em proximidade”, este evento procurou estreitar laços entre os vários membros dos órgãos estatutários, abordando os desafios e as oportunidades de uma forte ligação aos associados, enfermeiros e às instituições.

Assembleia Geral da ASPE aprova investimento na área jurídica e reforça orçamento de 2025 

29 de março de 2025

A Escola de Artes e Ofícios de Ovar recebeu, na tarde de 29 de março, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE). Nela todos os documentos em apreço foram aprovados por unanimidade. Assim, torna-se possível investir nos serviços jurídicos, bem como robustecer outras áreas de suporte da ASPE. Tudo para continuar à altura das crescentes solicitações e desafios que nos são colocados.

Projetos-piloto das ECCI: ASPE apresenta ao Governo propostas de melhoria 

25 de março 2025

A proposta de portaria que visa regular os projetos-piloto com Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) motivou uma reunião entre o Governo e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), que decorreu ao início da tarde de 25 de março, por Teams. Não obstante o documento ser alvo de elogios, a ASPE defendeu menos burocracia na referenciação de doentes, a obrigatoriedade de um seguro que proteja os enfermeiros que conduzem veículos e pagamentos máximos de incentivos (900€) em caso de entropias nos procedimentos de avaliação. 

ASPE contesta substituição de enfermeiros gestores por diretores de Departamento 

24 de março 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) enviou um ofício ao Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde do Algarve (ULSAlg) e um comunicado à imprensa onde manifesta o seu desagrado e preocupação face a uma circular recentemente emitida por aquela instituição que diz respeito à marcação de férias. Para a ASPE, não é aceitável que um documento interno contrarie diplomas que atribuem aos enfermeiros gestores a aprovação dos planos de férias dos profissionais de Enfermagem. De forma a impedir práticas ilegais, a ASPE solicitou, junto do CA da ULSAlg, a suspensão da referida circular e a realização de uma reunião. 

ASPE marca presença no VI Congresso Nacional da AUCC 

20 e 21  de março de 2025

No âmbito da política de proximidade deste sindicato – e dando resposta ao desígnio estatutário de fomentar a participação em eventos de referência para os enfermeiros – a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) esteve presente no VI Congresso Nacional da AUCC, que decorreu durante dois dias, no Pavilhão Multiusos de Gondomar. “Integração de Cuidados e Ciclo de Vida” foi o tema do evento. 

ASPE no Cascais International Health Forum 2025 

20 e 21 de março de 2025

Ao longo de dois dias, o Centro de Congressos do Estoril acolheu o Cascais International Health Forum 2025, um evento global que reúne líderes, decisores políticos e profissionais de saúde com o objetivo de enfrentar os desafios atuais e emergentes da Saúde em Portugal e no Mundo. A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) participou no evento, comungando em absoluto dos seus principais pilares: inovação, equidade e resiliência.

ASPE reúne com RNCCI sobre operacionalização de projetos-piloto de incentivos nas ECCI 

19 de março 2025

Na sequência da reunião de 10 de março com elementos dos ministérios da Saúde e das Finanças, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu hoje com o Prof. Abel Paiva, representante da Saúde na Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). O objetivo do encontro foi o de apresentar à ASPE a proposta de operacionalização dos oito projetos-piloto com Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).

Fim das posições virtuais: Conhece o percurso da ASPE

17 de março 2025

Eis as propostas de redação legislativa formuladas pelas ASPE e consideradas pelos deputados da Assembleia da República: 

•  Eliminação das Posições Virtuais – Proposta a incluir no Orçamento do Estado para 2022 – 02 de maio de 2022
  
  
• Proposta de redação legislativa ASPE – Posições Virtuais - nº 60/XVI/1ª – LIVRE – 07 de março de 2025

Vitória sem precedentes para os enfermeiros: Parlamento aprova fim das posições virtuais devido a Petição da ASPE

14 de março de 2025

Este é um marco sem precedentes para a Enfermagem: a Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Plenário, o texto final do Projeto de Lei n.º 60/XV/1.ª (L), que elimina as posições remuneratórias intermédias ou virtuais na origem, conforme defendido pela ASPE desde 2022. Esta Lei resulta de todo o processo legislativo inerente à Petição nº 13/XV/1ª, uma iniciativa da ASPE que conquistou quase 12.000 assinaturas. Esta é a primeira vez que um sindicato de Enfermagem consegue, por via de uma petição e intenso trabalho junto da AR, aprovar uma lei que se traduz na reposição da justiça para muitos enfermeiros. 

Governo consulta ASPE e Conselho de Ministros aprova incentivos para enfermeiros das ECCI

10 de março 2025

No dia em que o Conselho de Ministros reuniu para aprovar um conjunto de medidas – antevendo a possibilidade de eleições antecipadas – a ASPE reuniu com elementos dos ministérios da Saúde e Finanças. Motivo: uma proposta de decreto-lei para criar incentivos aos enfermeiros que compõem as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI). Para a ASPE, esta proposta é um sinal muito positivo de investimento nas Unidades de Cuidados Continuados (UCC), mas não está isento de preocupações. 

Incentivos financeiros de enfermeiros em USF Modelo B: Direção Executiva reconhece dívida relativa a 2023

05 de março de 2025

Na sequência da ação da ASPE (Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros) na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, a Direção Executiva (DE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) acaba de reconhecer a existência de valores por pagar aos enfermeiros das Unidades de Saúde familiar (USF) B. É com especial regozijo que vemos o organismo coordenador da resposta assistencial do SNS dar razão à ASPE.   

ULS assume que estão por pagar incentivos financeiros de 2023

03 de março 2025

A ULS Braga, EPE informou hoje os enfermeiros que efetivamente estão por pagar os incentivos financeiros de 2023 das Unidades de Saúde Familiares (USF) Modelo B e que já solicitou esclarecimentos à ACSS e à SPMS para poder proceder ao pagamento.

Colegas da ULS Amadora/Sintra denunciam coação constante para fazer horas a mais

26 de fevereiro 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) esteve hoje no Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (HFF), onde reuniu com diversos enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora/Sintra para auscultar os seus problemas e esclarecer as suas dúvidas. A reunião foi dominada pelos relatos de coação para que os enfermeiros realizem, sistematicamente, horas além das contratualizadas.

Posições virtuais: Comissão Parlamentar de Saúde vai dar continuidade ao processo legislativo e corrigir medidas transitórias do Decreto-Lei nº 71/2019

24 de fevereiro 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu esta tarde com o LIVRE acerca do Projeto de Lei nº 60/XVI/1.ª, que tem estado a ser analisado pelos deputados na especialidade e visa eliminar as posições virtuais/intermédias. Na reunião foi-nos transmitido que a Comissão Parlamentar de Saúde vai dar continuidade ao processo legislativo, estimando-se que no final de março o projeto de diploma volte a ser votado e assim possa concretizar a reivindicação defendida pela ASPE desde 2022. 

ASPE interpela ULS S. João sobre atrasos na progressão dos enfermeiros

24 de fevereiro 2025

Volvidos praticamente dois meses desde o início do ano, muitos dos enfermeiros que exercem na Unidade Local de Saúde (ULS) S. João continuam a aguardar a homologação das avaliações de desempenho de 2021/2022.

Sabendo que este atraso é crucial para a progressão na carreira de muitos enfermeiros com retroativos a 1 de janeiro de 2023, a  Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu esclarecimentos junto daquele Conselho de Administração (CA).   

ASPE questiona ULS sobre pagamento de incentivos financeiros de 2023 a enfermeiros de USF B

13 de fevereiro 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) está, mais uma vez, na dianteira da defesa dos direitos dos seus associados: os nossos conselheiros nacionais têm estado, desde 11 de fevereiro, a interpelar várias Unidades Locais de Saúde (ULS) acerca do pagamento de incentivos financeiros aos enfermeiros a exercer em Unidades de Saúde Familiares (USF) Modelo B. Para já, sabe-se que a ULS Braga já transmitiu, informalmente, a intenção de proceder ao pagamento dos incentivos em atraso relativos a 2023.

Intervenção da ASPE torna processo eleitoral para a Comissão Paritária na ULS Braga mais justo e acessível

A Associação Sindical dos Profissionais de Enfermagem (ASPE) interveio de forma decisiva no processo eleitoral para a escolha dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária das Carreiras de Enfermagem da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga. Graças à ASPE, as eleições agendadas para 26 de fevereiro terão seis mesas de votos, em vez de apenas uma, inicialmente apontada para o Hospital de Braga. Também foi retificada a duração do mandato, de acordo com o estipulado na lei. 

Acesso ao site da ASPE reposto em todo o SNS

Após alguns meses sem que o nosso site pudesse ser consultado a partir dos computadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) comunicaram à ASPE e ao Gabinete de Ana Paula Martins que o acesso foi desbloqueado. A alegada ameaça que o site representava - que curiosamente produziu efeitos a 2 de setembro, aquando da Greve Parcial da ASPE - foi, aparentemente, excesso de zelo. Valha-nos São Judas Tadeu da Informática.... 

Esgoto intervencionado após denúncia pública da ASPE

Foi preciso a ASPE denunciar publicamente a existência de um “esgoto a céu aberto” junto à cantina do Hospital de São Sebastião para se tomarem as medidas apropriadas. As obras começaram a 12 de fevereiro e não se cingiram a apenas dois dias como inicialmente previsto, mas é preferível demorarem mais e ficarem resolvidas do que o inverso. 

ASPE sensibiliza CDS-PP para anomalias da 3ª revisão das carreiras

A sobreposição de índices remuneratórios entre as categorias de enfermeiro e de enfermeiro especialista. Esta é uma das irregularidades de que padece o diploma que fez a 3ª revisão às carreiras de Enfermagem e foi um dos temas abordados na reunião entre a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP), que decorreu a 13 de fevereiro de 2025, na Assembleia da República.

PS reúne com ASPE e mostra-se disponível para aprovar fim definitivo das posições virtuais

13 de fevereiro de 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu hoje, na Assembleia da República, com membros do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) a propósito das injustiças criadas pela aplicação do decreto-lei que fez a 3ª alteração às carreiras de Enfermagem.  Em “cima da mesa” também esteve o projeto de Lei do LIVRE resultante de uma petição promovida por este sindicato e que visa acabar com as posições intermédias (ou virtuais). Sobre esta matéria, as deputadas do PS demonstraram vontade em dar “luz verde” ao diploma que vai colocar um “ponto final” nas posições intermédias que ainda persistem. 

ASPE reúne com PSD e defende a correção das normas penalizadoras do Decreto-Lei nº 111/2024, de 19 de dezembro 

13 de fevereiro de 2025

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) na sequência do pedido de fiscalização sucessiva ao Decreto-Lei nº 111/2024, de 19 de dezembro, que realizou junto da Assembleia da Républica no dia 13 de janeiro de 2025. A comitiva do PSD, foi liderada pelo Deputado Alberto Machado, que preside também ao grupo de trabalho que está a preparar a alteração legislativa para corrigir as posições virtuais criadas em 2019.

ULS Cova da Beira assume pagamento de retroativos a 2018

O Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) Cova da Beira convocou os representantes institucionais dos sindicatos das várias profissões de saúde para reunião sobre valorização remuneratória.

No encontro, que decorreu a 30 de janeiro de 2025, os responsáveis máximos daquela ULS anunciaram a regularização de situações injusta e que geram desmotivação, com pagamento dos retroativos a 2018. 

Petição da ASPE desencadeia debate sobre Enfermagem e duas recomendações do Parlamento ao Governo 

27 de janeiro de 2025

Mais uma Petição ASPE que dá “frutos”: a propósito do debate em Plenário da Petição nº 135/XV/1ª – intitulada "Enfermeiros reclamam correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira” –, seis dos nove grupos parlamentares apresentaram, a 22 de janeiro, diversas iniciativas e duas das que foram aprovadas dizem respeito a temas defendidos pela ASPE: a contagem de tempo total de serviço e direitos de parentalidade. Os dois projetos de resolução são da autoria do PAN.

Audição no Parlamento: ASPE defende legitimidade e força de Lei para eliminar posições intermédias que persistem 

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) foi o primeiro sindicato a ser ouvido ontem, 22 de janeiro pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito do Projeto de Lei n. º 60/XVI/1.ª, do LIVRE. Enquanto autora da petição que deu origem a esta iniciativa legislativa, a ASPE frisou que o diploma que altera pela terceira vez as carreiras de Enfermagem não resolve as posições intermédias (ditas virtuais) anteriores a 1 de novembro de 2024.

O Decreto-Lei nº 111/2024, de 19 de dezembro não corrige as injustiças relativas entre enfermeiros e ainda as agrava, beneficiando uns e prejudicando outros. Como a ASPE sempre defendeu, é necessário que uma Lei da Assembleia da República faça o que circulares, despachos e decretos-lei não podem  fazer, e é isso que o Projeto de Lei nº 60/XVI/1ª em debate na especialidade se propõe fazer. 

ASPE em audição no Parlamento sobre Projeto de Lei que elimina as posições virtuais

22 de janeiro de 2025

Depois de assistir ao debate de hoje no Plenário, a ASPE vai ser ouvida em audição, às 19 horas, pelo Grupo de Trabalho criado pela Comissão da Saúde no âmbito do debate na especialidade do Projeto de Lei n. º 60/XVI/1.ª (L). Recorde-se que o futuro diploma elimina as posições remuneratórias intermédias igualmente resultantes do descongelamento das carreiras de Enfermagem de 2018 e resulta de uma iniciativa legislativa que teve por base a Petição nº 13/XV/1ª da ASPE. 

Iniciativa da ASPE gera iniciativa legislativa: não percas hoje o debate no Plenário – AR TV

É já esta tarde (22 de janeiro) que a Petição nº 135/XV/1ª - intitulada "Enfermeiros reclamam correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira” vai a debate no Plenário da Assembleia da República (AR). A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) conseguiu elevar a sua voz e ser o único sindicato de Enfermagem a defender desde o primeiro momento esta causa e a “não baixar os braços”. 

Petição da ASPE contesta IMPOSIÇÃO de Dedicação Plena a enfermeiros e exige ao Governo negociação imediata

14 de janeiro de 2025

Mais de 1/3 dos enfermeiros que trabalham em Unidades de Saúde Familiar (USF) aderiram à petição da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) que exige igualdade de tratamento entre profissionais de saúde. Ao contrário dos médicos, os enfermeiros (e assistentes técnicos) que trabalham em USF são coagidos a aderir ao regime de Dedicação Plena. Mais: estes profissionais contribuem para atingir objetivos nas USF, mas não auferem mais por isso. 

Pontos de enfermeiros especialistas concursados vão a Plenário da Assembleia da República

Mais uma conquista ASPE: depois de uma insistente mas profícua intervenção técnica e política junto da Assembleia da República (AR), Ministério da Saúde (MS) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), congratulamo-nos com o debate em Sessão Plenária da Petição nº 135/XV/1ª intitulada "Enfermeiros reclamam correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira", uma iniciativa da Delegada Sindical da ASPE Enfª Sandra Castro apoiada pela Direção da ASPE, que pode ser consultada AQUI.