A pedido da Comissão de Trabalhadores a ASPE reuniu com os representantes dos enfermeiros na ULS Loures Odivelas, designadamente a Enfª Joana Pedra e o Enfº André Monteiro, com o objectivo de agilizar o processo de adesão dos enfermeiros da instituição ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da ASPE, a consequente passagem ao regime de 35 horas por semana e a correta integração na tabela remuneratória.

De referir que apesar da adesão ter sido realizada com a ASPE a 9 de agosto de 2023, os enfermeiros que trabalhavam na anterior PPP encontram-se ainda na sua grande maioria a trabalhar no regime de 40 horas semanais, por estarem a ser informados pelo Serviço de Recursos Humanos que, se aderirem ao regime de 35 horas /semana, passaram a ser remunerados pela 1ª posição remuneratória da tabela com perdas substânciais na sua remuneração mensal.

Esclarecemos que a ASPE está disponivel para apoiar a adesão de todos os seus associados, assegurando a aplicação da contagem de todos os anos de serviço no SNS, sem interrupções, com o posicionamento remuneratório correspondente, tal como aconteceu a qualquer outro enfermeiro em identica situação integrado na carreira de enfermagem, incluindo as progressões garantidas pelo Decreto-lei nº 80-B/2022, de 28 de novembro.

 

Informamos que a ASPE tem já uma percurso sólido sobre essa matéria com a preparação da minuta de adesão, a emissão de parecer jurídico entregue ao Ministério da Saúde e à ACSS, que foi confirmado pelas orientações entretanto produzida para a correção das inversões de posição relativa. 

A ASPE reforçou a sua inteira disponibilidade para apoiar todos os enfermeiros que se encontrem filiados, ou que se venham a filiar na ASPE no futuro, quer na identificação da posição remuneratória a que têm direito, quer na interpelação da entidade empregadora para corrigir qualquer incorreção, incluindo o recurso ao contencioso judicial.

A ASPE alertou ainda que, os enfermeiros que se encontram com horários de 40 horas por semana não estão abrangidos pela avaliação pelo SIADAP e por isso estão excluidos das progressões remuneratórias e também dos aumentos salariais que se venham a aplicar na sequência das negociações em curso. Quem permanecer nesse regime não vai progredir mais, nem acumular pontos como lhes têm prometido, pelo que a ASPE avisa os enfermeiros que, no seu melhor interesse, é urgente procederem à adesão ao ACT dac ASPE se não quiserem ficar congelados na situação salarial atual.

Os filiados na ASPE devem solicitar apoio através dos Conselheiros Nacionais pelo Distrito de Lisboa e os Delegados Sindicais da ULS Loures/Odivelas, EPE.

Quem ainda não está filiado pode aceder igualmente ao apoio logo que conclua a sua inscrição na ASPE.

A ASPE manterá o contacto com os representantes dos enfermeiros na Comissão de Trabalhadores para o apoio e os esclarecimentos que venham a ser necessários.