A Comissão Negocial da ASPE reuniu a 4 de julho com o XXIV Governo Constitucional, representado pelas Secretárias de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde, Dra. Ana Povo e a Engª Cristina Vaz Tomé pelo Ministério da Saúde e pela Dra. Marisa Garrido Secretária de Estado da Administração Pública pelo Ministério das Finanças. 

Nesta reunião foi assinado o Protocolo Negocial e não foi recebida qualquer proposta de Grelha Salarial como estava previsto. A ASPE, preparada como é habitual para a negociação entregou a sua proposta aprovada na 35ª Reunião de Direção, tendo por base a Tomada de Posição aprovada na 2ª AG ordinária do mandato 2023-2026, realizada a 23 de março de 2024. 

No sentido de valorizar e reconhecer as funções de coordenação, supervisão e outras, habitualmente asseguradas pelos enfermeiros sem qualquer remuneração, foram entregue outras propostas relativas a: 

. Responsável de turno ou coordenador de equipa
. Substituição de Enfermeiro Gestor por nomeação
. Exercício da Especialidade sem a categoria
. Supervisão de estudantes da licenciatura ou enfermeiros em formação pós-graduada
. Enfermeiro do Conselho técnico
. Coordenador da UCC
. Dedicação Plena
. Gestor em funções de Direção / Assessoria técnica 

No âmbito dos princípios e valores que norteiam a atividade da ASPE na defesa dos melhores interesses dos enfermeiros, nomeadamente o rigor, transparência e boa fé, as propostas iniciais apresentadas à negociação com o Governo serão tornadas públicas para que todos saibam pelo que lutamos. 

Para a ASPE todos os enfermeiros são importantes e no que se refere à remuneração, bem como a progressão na carreira, pelo que as propostas devem ser equitativas em relação aos restantes profissionais de saúde, adequadas às qualificações e complexidade das funções desempenhadas, bem com ajustadas às responsabilidades assumidas. 

Nesta reunião foi informado o Governo que anunciada uma GREVE PARCIAL por tempo indeterminado que terá inicio a 2 de setembro se não houver acordo no período de tempo que decorre até essa data. 

Consultar AQUI a proposta.

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