ASPE associa-se às celebrações do 58.º aniversário da APE
11 de janeiro de 2026
A ASPE participou, no passado dia 11 de janeiro, no 58.º aniversário da Associação Portuguesa dos Enfermeiros (APE), assinalando quase seis décadas de dedicação à valorização, desenvolvimento e afirmação da Enfermagem em Portugal.
Durante a sessão, foram apresentadas e destacadas as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2025, bem como as iniciativas previstas para 2026, evidenciando-se, entre elas, a realização do Congresso Nacional de Enfermagem, agendado para os dias 25 e 26 de março de 2026, um momento de especial relevância para a reflexão e partilha de conhecimento.
ASPE e ACSS analisam procedimentos concursais e operacionalização da
Lei n.º 51/2025
14 de janeiro de 2026
A ASPE foi recebida esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, na Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), na sequência de um pedido de reunião para discutir as irregularidades recorrentes nos procedimentos concursais para a contratação de enfermeiros, a avaliação do desempenho pelo SIADAP e a aplicação da Lei n.º 51/2025, relativa à eliminação das posições remuneratórias virtuais.
Na reunião, que teve a duração de duas horas, a ASPE esteve representada nesta reunião pela sua Presidente, Lúcia Leite, e pela Vice-Presidente da Direção Álvara Silva, enquanto que desta feita a ACSS se fez representar pela Dr.ª Paula Cabral Oliveira, Vogal do Conselho Diretivo, e pela Dr.ª Idília Durão, Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão dos Recursos Humanos na Saúde.
Finalmente o Conselho de Administração da ULS S. João reúne com dirigentes da ASPE
13 de janeiro de 2026
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu no dia 12 de janeiro de 2026, com o Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde de São João, numa reunião presencial realizada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da unidade, com a duração aproximada de duas horas e meia.
Esta reunião teve lugar após várias solicitações formais da ASPE, tendo sido inclusivamente necessária a intervenção do Gabinete Jurídico da ASPE para que o CA cumprisse a Lei e a Constituição e recebesse o sindicato.
O encontro visou, essencialmente, a obtenção de esclarecimentos relativamente a processos pendentes com impacto direto nos profissionais de Enfermagem, bem como o reforço dos mecanismos de comunicação institucional entre ambas as partes.
Conselho Diretivo do INEM recebe a ASPE
07 de janeiro de 2026
A ASPE reuniu com o Conselho Diretivo do INEM para abordar problemas estruturais que afetam os Enfermeiros da emergência pré-hospitalar.
O INEM foi alertado para o défice persistente de Enfermeiros e restrições de candidatura ao procedimento concursal para recrutamento de 36 enfermeiros especialistas, tendo manifestado abertura para analisar a fundamentação jurídica e ponderar correções. Foram ainda discutidas soluções para o alarmante recurso ao trabalho suplementar, designadamente a contratação imediata de enfermeiros e exigidas alterações à organização interna que acabem com a falta de autonomia e bloqueios à decisão clínica dos enfermeiros nos CODU e nos meios.
No âmbito da “refundação” do INEM, abordaram-se as necessárias alterações ao modelo assistencial, reforçando-se a necessidade de integrar Enfermeiros nos meios que asseguram, em primeira linha, a avaliação clínica e estabilização da vítima. Ambas as partes assumiram que é emergente contratar enfermeiros para se garantir socorro em tempo útil às populações e se evitarem transportes desnecessários aos serviços de urgência já excessivamente pressionados.
A ASPE comprometeu-se a apresentar os seus contributos para o processo de reestruturação em curso, tendo como foco respostas integradas de proximidade e adequadas às necessidades dos cidadãos, bem como condições de trabalho dignas para os profissionais.