ASPE volta à Assembleia da República para reunir com PS
18 de outubro de 2024
Mariana Vieira da Silva, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, e João Paulo Correia, coordenador daquele Grupo Parlamentar na Comissão de Saúde, foram os deputados do Partido Socialista (PS) que receberam a comitiva da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), composta por Lúcia Leite, presidente, Álvara Silva e Andrea Oliveira, vice-presidentes da Direção, e Maria Guimarães, vice-presidente do Conselho Nacional.
Esta reunião, agendada no início do mês, acabou por acontecer no dia seguinte a Pedro Nuno Santos anunciar ao País que vai propor à Comissão Política que o PS se abstenha na votação do Orçamento para 2025 - na generalidade e na votação final global. Mas o secretário-geral do partido fez uma ressalva: na discussão do Orçamento na especialidade, o PS vai defender as propostas que estejam de acordo com as suas convicções. E foi precisamente considerando esta afirmação que Lúcia Leite recordou o trabalho iniciado pelo governo anterior e sugeriu que a eliminação das posições remuneratórias intermédias (vulgo virtuais) tenha o aval do PS aquando do debate na especialidade.
A presidente da ASPE advogou que a supressão das posições intermédias vai permitir a correção da maior injustiça criada pelas medidas transitórias das carreiras e corrige as inversões remuneratórias que mantêm há 5 anos. Devido a essas inversões, enfermeiros mais antigos na profissão e mais qualificados estão a ganhar menos que os mais jovens que não possuem formação especializada. “Sem esta regularização não haverá aumentos salariais que satisfaçam os enfermeiros! Sem a eliminação das posições virtuais não haverá verdadeira valorização da profissão!”.
Quanto ao incumprimento dos horários de trabalho, Álvara Silva explicou que as escalas estão a contemplar logo à partida cargas horárias superiores às 35 horas semanais a que os enfermeiros ficam obrigados no dia 1 de cada mês, se não as contestarem. E que os bancos de horas são uma prática ilegal reiterada para colmatar carências permanentes de enfermeiros no SNS.
Por tudo isto, a ASPE já reuniu com os dirigentes das cinco maiores unidades locais de saúde (ULS) do País e desde 1 de outubro que está a monitorizar a situação. Caso as situações de incumprimento absoluto permaneçam, a alternativa será resolver à via via judicial para repor a legalidade e responsabilizar os infratores.
Por tudo isto, a ASPE já reuniu com os dirigentes das cinco maiores unidades locais de saúde (ULS) do País e desde 1 de outubro que está a monitorizar a situação. Caso as situações de incumprimento absoluto permaneçam, a alternativa será recorrer à via judicial para repor a legalidade e responsabilizar os infratores.
Juntos construímos o futuro!
