ASPE reúne com Chega e alcança compromisso
03 de outubro de 2024
A convite do Chega, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) reuniu com Rui Cristina e Felicidade Vital, deputados do Chega. O encontro decorreu na Assembleia da República, a 3 de outubro, e serviu para o partido conhecer os temas que mais preocupam os enfermeiros e para os quais a ASPE tem apresentado propostas.
A extinção das posições remuneratórias intermédias (vulgo “virtuais”) e o correto posicionamento dos enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores é uma questão prioritária para a ASPE, algo que o Chega se comprometeu a incluir nas suas propostas de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).
Também a reorganização do trabalho de equipa ao nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) foi um dos aspetos destacados pela ASPE. Considerando que a carteira básica de serviços das Unidades de Saúde Familiar (USF) integra muito trabalho nestas áreas, acredita-se que, se as USF forem dotadas de enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e em Saúde Infantil e Pediátrica será possível ter menos 400 consultas médicas por ano, libertando os médicos de família para os casos mais complexos.
Para o Chega, a Obstetrícia no SNS merece, de facto, uma atenção especial – advogando-se que as grávidas de baixo risco devem ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica. Por isso, assumiu-se que o debate do OE 2025 também servirá para o partido defender a inclusão destes enfermeiros especialistas – e dos seus congéneres de Saúde Infantil e Pediátrica - em unidades de CSP.
A direção da ASPE recordou ainda outra questão que está diretamente relacionada com a qualidade e segurança dos cuidados de Enfermagem: a existência sistemática de horas além das 35H/semanais nas escalas de Enfermagem. Nesta matéria, a ASPE salientou que há serviços a abrir no SNS em que os turnos são assegurados por enfermeiros em horários duplicados, ou seja, integralmente por horas extraordinárias. Daí que se esteja a monitorizar os horários em cinco Unidades Locais de Saúde (ULS), pretendendo a ASPE avançar com judicialmente nos casos em que não se cumpra o Código do Trabalho em matéria de horários.
De salientar que nesta reunião a ASPE esteve representada por Lúcia Leite, presidente desta associação sindical, Álvara Silva, vice-presidente, e por Maria Guimarães e Ricardo Rio, membros do Conselho Nacional da ASPE.
Juntos construímos o futuro!
