ASPE na apresentação do
relatório “SNS em Foco 2024-
Expetativas e Realidade”
A Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE) assistiu à apresentação do “SNS em Foco 2024 – Expetativas e Realidade”, o primeiro relatório do Observatório da Fundação para a Saúde. O evento decorreu a 10 de dezembro, no Auditório João Lobo Antunes, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A ASPE esteve representada por Maria Guimarães, Vice-presidente do Conselho Nacional, e por Paulo Marques, Delegado Sindical na ULS de Lisboa Ocidental.
Tratando-se de uma análise comparativa entre o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as expetativas dos utentes, o documento assume-se como uma base para o debate e tomada de decisão informada.
Ao incidir nos dois ciclos políticos mais recentes – o primeiro de cerca de oito anos (2015 a 2024) e o atual, nos seus primeiros sete meses – o “SNS em Foco 2024 – Expetativas e Realidade” concluiu que, não obstante alguma evolução positiva, o SNS ainda tem um longo caminho a percorrer para corresponder plenamente às necessidades e expectativas dos cidadãos.

Maior autonomia, responsabilidade e desenvolvimento sustentável nas políticas desenvolvidas para as profissões que sustentam o SNS, que sejam capazes de atrair e reter estes profissionais, é uma das principais conclusões.
Enquadrado no sistema de saúde português e avaliado de acordo com 15 categorias, o SNS foi analisado nas suas várias componentes. Durante a apresentação destacou-se o crescente afastamento dos centros de saúde da sua base de funcionamento – como serviço de proximidade à população. Por isso, defendeu-se um maior investimento nos Cuidados de Saúde Primários, especialmente no atual contexto das Unidades Locais de Saúde (ULS).
Também se enfatizou o SNS como um direito indispensável, que necessita do contributo de todos para o seu desenvolvimento e melhoria, bem como de uma integração entre os princípios conceptuais e a legislação que o rege, em prol das reais necessidades da população portuguesa.
Entre os aspetos menos positivos enunciados pelos responsáveis da Fundação para a Saúde, a ASPE salienta a identificação:
- das políticas desenvolvidas para as diferentes profissões de saúde que sustentam o SNS, com foco na carência em conceitos como autonomia, responsabilidade e desenvolvimento sustentável;
- da atual estratégia cooperativa entre o setor público e privado, relembrando a importância dos princípios da criação do SNS e o atual afastamento criado pelas recentes políticas de saúde;
- da repentina conceção e operacionalização de planos de emergência e transformação da Saúde.
Foi dada ênfase à participação dos utentes e dos profissionais nas iniciativas desenvolvidas pela Fundação para a Saúde, sendo anunciada a disponibilização de um link para o contributo de todos os intervenientes nos trabalhos desenvolvidos.
A ASPE parabeniza a Fundação para a Saúde pelo trabalho desenvolvido, bem como pela valorização dos profissionais de saúde, pilar fundamental no funcionamento e desenvolvimento do SNS.

