Tomada de posse dos novos órgãos da Ordem dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira para o mandato 2024-2027
28 de dezembro 2023
A ASPE, representada pelo Conselheiro Nacional da Região Autónoma da Madeira, Enfº Dino Fernandes, esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos estatutários da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, que se realizou, pelas 16 horas, a 28 de dezembro. no auditório da sede regional.
A ASPE agradece ao Presidente cessante, Enfº Nuno Neves, a excelente relação profissional e cordialidade que manteve com os representantes deste sindicato, promovendo a proximidade com independência que deve caracterizar as relações institucionais entre organizações de enfermagem.
À Enfª Teresa Espírito Santo, e à sua equipa, desejamos as maiores felicidades na condução dos destinos da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros e votos que o seu mandato contribua para o reconhecimento e valorização dos enfermeiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE CORRIGE CONTAGEM DE PONTOS DOS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS
22 de dezembro 2023
É como muita satisfação que anunciamos a correção desta injustiça que reivindicamos desde 2021.
A ASPE produziu documentação fundamentada e realizou a Audição da Petição n.º 13/XV/1ª - Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira pode ser ouvida AQUI.
Entregamos fundamentação:
file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/doc5894.pdf e recentemente entregamos a Petição “Enfermeiros reclamam a correta contagem de pontos no descongelamento da carreira”, com 8034 assinaturas
AQUI.
PETIÇÃO PÚBLICA
A Direção da ASPE deliberou na 23ª reunião Ordinária lançar uma PETIÇÃO PÚBLICA a entregar ao Primeiro Ministro do XXIV Governo da República Portuguesa (quem quer que tome posse na liderança do Governo na sequência do processo eleitoral agendado para dia 10 de março de 2024), intitulada:
OS ENFERMEIROS OPÕEM-SE AO REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA IMPOSTO PELO DECRETO-LEI Nº 103/2023, DE 7 DE NOVEMBRO, E RECLAMAM A NEGOCIAÇÃO IMEDIATA
Esta é a oportunidade de todos os enfermeiros se manifestarem contra a imposição da DEDICAÇÃO PLENA aos Enfermeiros das USF!
Hoje será contra eles, e amanhã pode ser contra cada um de nós!
Com a carência de profissionais que vamos atravessar nos próximos anos haverá sempre políticos com vontade de nos fazer regressar ao horário das 40 horas por semana.
amos divulgar e envolver todos os enfermeiros neste protesto!
Se querem a nossa DEDICAÇÃO PLENA vão ter que pagar por ela!
ASSINA E AJUDA A DIVULGAR AQUI
Tomada de posse dos novos órgãos da Ordem dos Enfermeiros para o mandato 2024-27
19 de dezembro 2023
A convite, dirigido à Presidente, Enfª Lúcia Leite, da Presidente da Mesa da Assembleia Geral e da Bastonária , a ASPE esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos membros dos órgãos eleitos para o mandato 2024 - 2027, que decorreu no dia 19 de dezembro, às 16 horas, na sala Tejo - Altice Arena em Lisboa.
A Enfª Lúcia Leite, por incompatibilidade de agenda, fez-se representar-se pelo Conselheiro Nacional pelo distrito de Lisboa, Enfº Ricardo Rio.
Ao novo Bastonário, Enfº Filipe Barreira, foram apresentados os votos sinceros desta organização sindical, que a atuação dos futuros órgãos estatutários seja reconhecida e valorizada por todos os enfermeiros e que se credibilize a profissão perante a sociedade.
ASPE esteve presente Cerimónia de Entrega de Certificados no âmbito de Processos de RVCC Dupla certificação e profissional
14 de dezembro 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e a Vice-presidente Enfª Álvara Silva esteve presente na Cerimónia de Entrega de Certificados no âmbito de Processos de RVCC Dupla certificação e profissional, que decorreu no Auditório do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto.
A ASPE foi convidada a estar presente na sequência da parceria estabelecida com o IEFP Porto para a constituição de júris para os processos de avaliação do formandos dos cursos de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS).
A cerimónia foi presidida pelo Dr. Vitor Macedo, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do IEFP Porto e teve uma mesa moderada pela Dra. Isabel Gonçalves, Diretora Adjunta do CEFP do IEFP Porto, onde participaram a Dra. Sónia Trindade em representação da ANQEP e a Dra. Ilda Magalhães – diretora do serviço Direção de Pessoas e Bem Estar - em representação do CHUdSA.
A DEDICAÇÃO PLENA
Pressupõe de forma explicita para as áreas hospitalares e nas Unidades de Saúde Pública um SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO "associado à prestação das CINCO HORAS complementares de atividade assistencial".
Diz o DL n.º 103/2023, de 7 de novembro no Artigo 4.º
Regime remuneratório associado ao regime de dedicação plena:
1 - O regime remuneratório associado ao regime da dedicação plena nas áreas dos cuidados de saúde primários, hospitalar e de saúde pública é o previsto, respetivamente, nos capítulos III a V, com as especificidades constantes nos números seguintes.
2 - No caso dos trabalhadores MÉDICOS, os níveis remuneratórios correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras médica e especial médica constam do anexo II ao presente decreto-lei e do qual faz parte integrante. (VER IMAGEM)
Oposição ao regime de DEDICAÇÃO PLENA nas USF
12 de dezembro2023
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, é imposto aos enfermeiros um novo regime de organização do trabalho, sem qualquer contrapartida e sem ouvir os sindicatos representantes dos enfermeiros, o que a ASPE considera um abuso e uma desconsideração aos enfermeiros.
Neste enquadramento a ASPE recomenda a todos os enfermeiros que atualmente se encontram integrados em USF Modelo A ou Modelo B a apresentar a sua DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO ao Regime de DEDICAÇÃO PLENA para se SALVAGUARDAREM DE IMPOSIÇÕES FUTURAS das 40 horas semanais, sem contrapartidas remuneratórias.
ASPE contesta REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA
28 de novembro 2023
A ASPE foi convocada pelo SES Dr. Ricardo Mestre, para se pronunciar sobre as propostas que nos foram entregues no dia 22/11 a saber:
- Portaria que regulamenta o Índice de Desempenho da Equipa Multiprofissional (IDE)
e os termos dos Incentivos Institucionais a aplicar às USF Mod. B e UCSP.
- DL que procede à 1ª alteração ao DL n.º 103/2023, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico de dedicação plena no SNS e da organização e do funcionamento das USFs, estabelecendo o regime jurídico da organização e funcionamento dos CRI, assim como o regime remuneratório e de incentivos.
ASPE reuniu com o GOVERNO
22 de novembro de 2023
A ASPE foi convocada pelo Secretário de Estado da Saúde para reunir nas instalações do Ministério da Saúde com o intuito de iniciar o processo de audição dos representantes dos enfermeiros quanto á regulamentação do Decreto-lei n. 103/2023 de 7 de novembro.
Foi explicada a metodologia e os prazos para a pronúncia da ASPE quanto às futuras portarias regulamentares das USF e dos CRI.
Expressamos o nosso desagrado com esta reforma que mantém os enfermeiros com uma grande discrepância remuneratória em relação aos médicos.
ASPE reuniu hoje com a DIREÇÃO EXECUTIVA DO SNS, IP
21 de novembro 2023
A DE do SNS, IP representada pela Enfª Filomena Cardoso reuniu hoje com uma delegação da ASPE, liderada pela Enfª Lúcia Leite, durante 2 horas, para se analisar a situação atual do SNS, as reformas em curso e o impacto sobre as condições de trabalho dos enfermeiros.
Nesta reunião não esteve presente, como previsto a Dra. Fátima Fonseca, por razões de saúde.
A ASPE informou a DE do SNS, IP que os enfermeiros não aceitarão de forma pacífica a atribuição de competências de prescrição aos farmacêuticos, nem nas situações crónicas nem agudas, bem como a sua legitimação para administrar vacinas a adultos nas farmácias.
ACSS confirma consolidação da MOBILIDADE
14 de novembro de 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-presidente Alvara Silva, reuniu com o Vogal da ACSS Dr. Tiago Gonçalves.
Esta reunião foi agendada para a ASPE poder acompanhar a preparação das orientações que serão emitidas no âmbito da contabilização de pontos. Contudo, a ACSS ainda aguarda decisão da Tutela quanto à extensão dessa aplicação. Aproveitamos ainda para esclarecer outras matérias e conhecer o entendimento da ACSS, designadamente sobre:
ASPE reuniu com o MINISTÉRIO DA SAÚDE
14 de novembro 2023
Na sequência do contacto ocorrido no dia 8 de novembro, por parte do Dr. Ricardo Mestre, a propósito do desbloquear da contabilização de pontos aos Enfermeiros concursados entre 2004 e 2009, ficou agendada reunião para dia 14/11, às 14:30 horas, para se clarificar as condições objetivas desta decisão.
Nesta reunião com o Secretário de Estado da Saúde (SES), a ASPE reforçou a necessidade de se resolverem todas as situações identificadas com perda de pontos que são indutoras de inversões remuneratórias. Falamos especificamente, para além da situação dos especialistas, da situação dos Enfº. Chefes e Supervisores, das progressões à 2ª posição de graduado e dos responsáveis pela formação em serviço. Para que não haja dúvidas, entregámos novamente o documento da ASPE que sistematiza todas as situações e identifica as que aguardam resolução.
ASPE esteve na Assembleia da República.
ESTÁ ASSEGURADA A PARIDADE DAS REMUNERAÇÕES DOS ENFERMEIROS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
14 de novembro de 2023
A Presidente da ASPE Enfª Lúcia Leite, acompanhada da Vice-Presidente Enfª Alvara Silva, estiveram ontem na Assembleia da República onde estabeleceram vários contatos para assegurar que a PARIDADE DAS REMUNERAÇÕES DOS ENFERMEIROS com as carreiras da administração publica ficava assegurada com a Lei do Orçamento de Estado de 2024, bem como a ELIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES VIRTUAIS .
Fomos esclarecidos que já foi promulgado pelo Presidente da República o diploma que estabelece a alteração da base remuneratória e atualização do valor das remunerações da Administração Pública, aplicável às carreiras de enfermagem.
ASPE participou a convite da APE no CONGRESSO NACIONAL DE ENFERMAGEM 50 anos depois (1973 - 2023)
14 de novembro 2023
A Presidente da ASPE, Enf. Lúcia Leite, integrou o debate moderado pelo Enf. Rui Santos, EIXO 3: Profissão e Carreira. Ser Enfermeiro e Perspectivas, em que participaram outros sindicatos e o sociólogo Helder Raposo.
A Enf. Lucia Leite apresentou a linha cronológica da evolução da profissão no que se refere à regulamentação, ao ensino e à ação sindical.
MINISTÉRIO DA SAÚDE vai CORRIGIR a contabilização de pontos aos enfermeiros CONCURSADOS até 2009
10 de novembro de 2023
A Presidente da ASPE foi contactada HOJE, pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, para a informar que já foi enviada indicação à ACSS para dar orientações às entidades empregadoras com vista a que seja corrigida a contabilização de pontos aos enfermeiros concursados até 2009 ao abrigo da antiga carreira.
Como é do conhecimento publico, a ASPE tem defendido junto do Governo e da Assembleia da República, desde de dezembro de 2022, que TODOS os enfermeiros CONCURSADOS, entre 2004 e 2009, tenham direito à contabilização de 1,5 pontos como todos os enfermeiros que concorreram e não ficaram colocados.
A ASPE foi recebida em audiência pelo CHEGA
09 de novembro 2023
No âmbito das audiências solicitadas a todos os grupos parlamentares a ASPE reuniu-se hoje, pelas 10h30, na Assembleia da República, com o Deputado Pedro Frazão e sua Assessora Dr.ª Filipa Lourinha do CHEGA.
Nesta reunião, foram abordadas as injustiças relativas entre enfermeiros, matéria que sustentou as 3 petições entregues à Assembleia da República, na expetativa da sua contemplação no Orçamento de Estado para 2024, de que se destacam:
ASPE PARTICIPOU NO 7º FÓRUM NACIONAL DO BLOCO OPERATÓRIO
26 de outubro 2023
A ASPE representada pela Presidente, Enfª Lúcia Leite, e pela Vice- Presidente Enfª Andrea Oliveira, participou na “Tertúlia Enfermeiros Gestores: Operacionalizar a avaliação de desempenho dos enfermeiros Perioperatórios”, que se realizou em Beja,
integrada no 7º FÓRUM NACIONAL DO BLOCO OPERATÓRIO, organizado pela AESOP.
A Tertúlia iniciou-se com uma apresentação, em vídeo, de 30 minutos realizada pela Enfª Andrea Oliveira, sobre os princípios e pressupostos do SIADAP que fez o enquadramento legal necessário a uma conversa profícua sobre como organizar a avaliação de desempenho dos enfermeiros do perioperatório.
ASPE REÚNE NO ÂMBITO DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2024 COM OS REPRESENTANTES DO GP DO PS.
25 de outubro 2023
A ASPE foi recebida pelo PS, representado pelo Dep. Eduardo Oliveira em representação da 9ª Comissão da Saúde e as Dep. Susana Barroso e Joana Lima em representação da 5ª Comissão Orçamento e Finanças. Esteve ainda presente a Dep. Fátima Fonseca, ex-Secretária de Estado da Saúde.
Nesta reunião a Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, exigiu que a LOE 2024 corrija as seguintes situações:
ASPE É RECEBIDA PELA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
25 de outubro 2023
A Vice-Presidente Deputada Edite Estrela em representação do Presidente da Assembleia da República recebeu a delegação da ASPE representada pela Presidente Enf. Lúcia Leite, a Vice-Presidente Álvara Silva e a Conselheira Maria Guimarães.
Esta audiência foi concedida para a entrega da petição "Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e a anulação das posições remuneratórias automaticamente criadas" que recolheu mais de 8300 assinaturas.
ASPE FOI RECEBIDA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
16 de outubro 2023
Na sequencia dos pedido de audiência que a ASPE enviou a todos os Grupos Parlamentares sobre o assunto - Correção das injustiças relativas entre enfermeiros promovidas pela legislação em vigor/Lei do Orçamento de Estado 2024, realizou-se no dia 16 de outubro a reunião com o PSD, representado pelo Deputado Miguel Santos.
ASPE FOI RECEBIDA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
13 de outubro 2023
Na sequencia dos pedido de audiência que a ASPE enviou a todos os Grupos Parlamentares sobre o assunto - Correção das injustiças relativas entre enfermeiros promovidas pela legislação em vigor/Lei do Orçamento de Estado 2024, realizou-se no dia 13 de outubro a reunião com o PCP, representado pelo Deputado João Dias.
ASPE FOI RECEBIDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
13 de outubro 2023
A ASPE foi recebida por indicação do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, pelas consultoras para a saúde e assuntos sociais do Presidente da Republica, a Dra. Isabel Aldir e a Dra. Maria João Ruela.
Esta audiência foi agendada após a denuncia da ASPE sobre o incumprimento da lei por parte do Governo, mais especificamente do Ministério da Saúde, no que se refere ao processo de negociação coletiva iniciado pela ASPE a 23 de janeiro de 2023.
03 de outubro 2023
A ASPE foi convocada para audiência pela Coordenadora do Grupo de Trabalho - Audiências e Audições da Comissão da Saúde, a Deputada Susana Correia, sobre o atual estado do setor da saúde. Esta audiência ocorreu ontem pelas 12 horas, durante sensivelmente 1 hora, onde a ASPE pode identificar vários aspetos que necessitam de intervenção imediata, designadamente no que se relaciona com a carreira dos enfermeiros e com a defesa da acessibilidade a cuidados de saúde da população.
Petição n. 135/XV/1a "Enfermeiros reclamam correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira"
03 de outubro 2023
Foi admitida no dia 15 de setembro e nomeado como Relator o Deputado Paulo Marques. Hoje, dia 3 de outubro foi realizada audição dos peticionários pelas 14 horas na Assembleia da Republica.
A 1a peticionaria Enf. Rosa Sandra Castro, Delegada Sindical da ASPE no CHVNGE, EPE está ausente do país em missão, mas enviou mensagem que foi lida no início da audição.
ASPE REALIZA SESSÃO DE ESCLARECIMENTO NO HOSPITAL LOURES, EPE
27 de setembro 2023
Hoje, entre as 14h00 às 16:00h, a ASPE representada pela Vice-Presidente do Conselho Nacional, Enf.ª Maria Guimarães e o Conselheiro Nacional pelo Distrito Lisboa Enf.º Ricardo Rio realizou a 1ª Sessão de Esclarecimento acerca do Acordo de Adesão ao IRCT ASPE.
De referir que o Hospital de Loures, EPE assinou esta adesão ao ACT da ASPE, publicado no BTE n.º 24/2018 de 29 de Junho, no dia 9 de agosto 2023 (https://www.aspe.pt/newpageed3973ea), tendo o mesmo sido publicado em BTE nº 33, de 8 de setembro que pode ser consultado aqui
ENFERMEIROS DA MADEIRA COMEÇAM A RECEBER JÁ ESTE MÊS OS RETROATIVOS DA ELIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES VIRTUAIS QUE FORAM ANULADAS.
15 de setembro 2023
HOJE, a ASPE, representada pelo seu Conselheiro Nacional Enfº Dino Fernandes, assinou o acordo de faseamento do pagamento dos retroativos relativos à ELIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES VIRTUAIS após negociação com o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes do Serviço de Saúde da RAM, SESARAM, EPERAM.
Os termos propostos e aceites pela ASPE e restantes sindicatos envolvidos para o pagamento faseado são:
- Setembro de 2023 (25%),
- Março de 2024 (25%),
- Setembro de 2024 (25%)
- Março de 2025 (25%).
14 de setembro 2023
Foi aprovado hoje em Conselho de Ministros o diploma que altera a organização e funcionamento das USF, integrado na maior reforma da saúde em Portugal, que vai transformar o SNS, reduzindo as mais de 100 entidades empregadoras atuais a 39 ULS + 3 IPO, alargando as USF Modelo B a todas as equipas que aceitem constitui-las. Pelo caminho são desativadas as ARS e a DE do SNS, IP passa a assumir a gestão global.
ULSBA atribui pontos aos enfermeiros com menos de 6 meses de contrato no primeiro ano
13 de setembro 2023
Na sequência da intervenção da ASPE em defesa dos interesses dos seus associados, o CA da ULSBA veio reconhecer os fundamentos apresentados e aprovou a atribuição de 1,5 pontos aos enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre do ano, ao abrigo do DL 80-B/2022, de 28 de novembro.
Tendo considerado procedente o reclamado pela ASPE para os seus associados, os RH já comunicaram que a regra vai ser aplicada a todos os enfermeiros nas mesmas condições.
GOVERNO MANTEM PROPOSTA DE ANTE_PROJECTO DE DIPLOMA QUE NÃO RESPEITA AS CARREIRAS DE ENFERMAGEM E ESPECIAL DE ENFERMAGEM
11 de setembro 2023
Na passada sexta-feira, dia 8 de setembro, após 2 horas e meia de reunião entre a ASPE e o Governo, não foi possível haver entendimento sobre várias matérias que são essenciais para o SNS e para os enfermeiros.
A reunião liderada pelo SES, Dr. Ricardo Mestre revelou-se insuficiente para resolver os problemas estruturais que vão muito para além da atribuição de incentivos em paridade com a classe médica.
A ASPE assume que o diploma legal que pretende alargar as USF Modelo B a todo o país, enquadrado na reforma estrutural de generalização das ULS, deve corrigir as incorrências legais que até à data se têm perpetuado, que não respeitam a estrutura das carreiras, os regulamentos de competências especificas dos enfermeiros especialista e as condições legalmente exigidas para a avaliação de desempenho pelo SIADAP.
VAIS CONTINUAR A OLHAR PELA JANELA?
VAIS CONTINUAR À ESPERA QUE ALGUEM RESOLVA ?
A Região Autónoma da Madeira (RAM) é a única que até ao momento efetivamente compensou e reconheceu o esforços dos profissionais de saúde durante a Pandemia por CoVID-19, atribuindo RELEVANTE (4 pontos) a todos os seus profissionais de saúde nos biénios 2019-2020 e 2021-2022.
Também é a única Região do país que anulou as posições remuneratórias automaticamente criadas (VIRTUAIS) com a transição para as carreiras alteradas pelo DL nº 71/2019 de 27 de maio.
Vem defender os teus direitos e os dos teus colegas!
Assina e divulga AQUI
Os CIT associados da ASPE TÊM DIREITO À ACELERAÇÃO DAS CARREIRAS
30 de agosto de 2023
Foi publicado ontem o DL nº 75/2023, de 29 de agosto, que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público.
Este diploma foi negociado em sede de concertação social, ONDE A ASPE NÃO TEM ASSENTO!
A ASPE admite que esta não é a solução para todos os problemas e inversões remuneratórias, mas aceita-a como sendo uma justa forma de compensar os enfermeiros com mais tempo de serviço, que têm sido bastante penalizados.
ASPE REALIZOU A 1ª REUNIÃO NEGOCIAL COM O GOVERNO SOBRE A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
18 agosto 2023
Na última sexta-feira, a ASPE esteve no Ministério da Saúde após convocatória do Gabinete do SES Dr. Ricardo Mestre para iniciar o processo negocial. Pelo Governo estiveram presentes representantes da Administração Pública, das Finanças e da ACSS.
O projeto de diploma que nos foi apresentado, lamentavelmente, mantem uma visão centrada no médico, subjugando o trabalho dos enfermeiros a uma estrutura piramidal que compromete a eficiência e os resultados em saúde.
ASPE ASSINA ACORDO DE ADESÃO ao IRCT publicado em BTE nº 24/2018, de 29 de junho - HVFX, EPE
11 de agosto de 2023
A ASPE, representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-presidente Enfª Álvara Silva, assinou ontem com o CA do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE o acordo de adesão ao Instrumento Parcelar Transitório que permite aos enfermeiros, seus associados, beneficiar das mesmas condições que os CTFP relativamente a:
§ Regime normal de trabalho de 35 horas por semana;
§ Avaliação de desempenho e progressão na carreira;
§ Procedimentos concursais para acesso às várias categorias da carreira.
A publicação deste acordo será realizada pela DGERT até ao final do mês de agosto, entrando em vigor no dia seguinte à sua publicação.
A Direção da ASPE convoca 74 Assembleias Eleitorais dos Órgãos Regionais para o Mandato 2023/2026 em simultâneo com recurso ao voto eletrónico
11 agosto 2023
No dia 8 de agosto foram convocadas para dia 17 de agosto, entre as 00:00 horas e as 18 horas, as Assembleias Eleitorais de 74 instituições para procederem à eleição dos seus representantes regionais - os futuros Delegados Sindicais do mandato 2023 - 2026.
Para conhecer os 135 candidatos a todas as Assembleias Eleitorais e, em caso de ser eleitor, os associados que pode escolher para seus representantes, deve consultar o site da ASPE, no separador "QUEM SOMOS", no sub-separador "mandato 2023 -2026" >>>> Órgãos Regionais em https://www.aspe.pt/org%C3%A3os-regionais.
A Direção pretende que o sindicalismo na enfermagem entre numa NOVA ERA, para isso reforçou os mecanismos de participação dos seus associados, assegurando eleições representativas, democráticas e transparentes.
Queremos um sindicato credível. representativo e onde os associados o sentem como SEU!
Seja um associado ativo e participe no 1º Ato Eleitoral de Delegados Sindicais a nível nacional, organizado por um sindicato de enfermeiros - o nosso sindicato - A ASPE!
ASPE ASSINA ACORDO DE ADESÃO ao IRCT publicado em BTE nº 24/2018, de 29 de junho
09 de agosto de 2023
A ASPE, representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-presidente Enfª Álvara Silva, assinou hoje com o CA do Hospital de Loures, EPE o acordo de adesão ao Instrumento Parcelar Transitório que permite aos enfermeiros, seus associados, beneficiar das mesmas condições que os CTFP relativamente a:
§ Regime normal de trabalho de 35 horas por semana;
§ Avaliação de desempenho e progressão na carreira;
§ Procedimentos concursais para acesso às várias categorias da carreira.
A publicação deste acordo será realizada pela DGERT até ao final do mês de agosto, entrando em vigor previsivelmente no dia 1 de setembro 2023.
1ª Sessão de Esclarecimento com os enfermeiros do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE
03 de agosto de 2023
Após a reunião com o CA do HVFX, EPE, a ASPE realizou uma sessão de esclarecimento para os enfermeiros da instituição.
Contámos com a presença de um grupo muito interessado, participativo e comprometido com a transmissão da informação aos restantes enfermeiros.
A ASPE fez o enquadramento legal do IRCT (Instrumento Parcelar e Transitório) em causa, bem como do seu significado para os enfermeiros – que é muito mais do que passar a trabalhar 35 horas semanais.
Sublinhou-se o facto de que apenas os enfermeiros filiados nos 4 sindicatos subscritores do ACT (ASPE, SEP, SE e SIPEnf) poderão beneficiar deste Acordo Coletivo uma vez que o Governo não publicou qualquer Portaria de Extensão.
ASPE reúne com o CA do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE
05 de agosto de 2023
A ASPE, representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite, a Vice-presidente da Direção Enfª Álvara Silva e a Vice-presidente do Conselho Nacional Enfª Maria Guimarães, reuniu no dia 3 de agosto com o Conselho de Administração do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE com vista à preparação do processo de adesão ao IRCT publicado no BTE nº 24/2018, de 29 de junho.
O CA esteve representado pelo Dr. António Pinheiro, Vogal Executivo e Enfª Diretora Ana Paula Eusébio, que se fizeram acompanhar pela Dra. Susana Brás Diretora Serviço de Recursos Humanos e pelo Dr. Carlos Chefe, jurista.
Nesta reunião foram discutidas as questões relacionadas com formalização do acordo de adesão com a ASPE, bem como as condições de integração dos enfermeiros nas carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.
ASSINATURA DE ACORDO DE ADESÃO ENTRE A ASPE E O HOSPITAL DE LOURES, EPE
27 julho 2023
É com grande satisfação que anunciamos que está confirmada, para dia 9 de agosto de 2023, a assinatura do Acordo de Adesão entre o Hospital de Loures, E.P.E. e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), ao ACT celebrado pelo Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE e outros, e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24, de 29/06/2018.
ASPE esteve na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa do Alto Tâmega
19 de julho de 2023
A ASPE representada pelos Conselheiros Nacionais pelo Distrito de Vila Real e do Porto, a Enfª Susana Fontoura e o Enfº Bruno Neto respetivamente, esteve na ESS da Cruz Vermelha Portuguesa do Alto Tâmega, na cidade de Chaves, no dia 19 de julho, para ouvir atentamente os alunos do 4º ano da Licenciatura de Enfermagem, os esclarecer sobre a importância dos sindicatos e os preparar para o inicio do seu percurso profissional.
SÍNTESE DA REUNIÃO COM O SES
19 julho 2023
A ASPE reuniu com o SES Dr. Ricardo Mestre, a adjunta Dra. Sandra Parreira e a ACSS, durante 50 min para sermos informados do plano de trabalhos futuro.
Ficou acordada reunião para a primeira semana de agosto para debater a reorganização dos cuidados de saude primários, designadamente a passagem das USF a modelo B.
De referir que a ASPE já apresentou a sua proposta ao MS, que será tornada publica em breve.
ASPE CONCLUI NEGOCIAÇÃO COM A ACSS
13 de julho de 2023
A ASPE representada pela Presidente Enf. Lúcia Leite, as Vice-presidentes Enf. Alvara Silva e Enf. Andrea Oliveira e a Vice-presidente do Conselho Nacional Enf. Maria Guimarães reuniram hoje, nas instalações da ACSS, para concluir a negociação da portaria dos procedimentos concursais.
"A Enfermagem Portuguesa e o Papel das Organizações Profissionais"
8 julho 2023
Este documento surge numa perspetiva pedagógica e de esclarecimento sobre o papel de cada uma das organizações profissionais existentes na enfermagem portuguesa, optando metodologicamente por as dividir em Associações Técnico-Científicas, Sindicais e Reguladora.
A ASPE e outras organizações de Enfermagem responderam ao repto da APE para a elaboração de um documento pedagógico sobre as organizações profissionais existentes em Portugal.
A ASPE lançou nova Petição Pública
"Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e anulação das posições remuneratórias automaticamente criadas"
30 junho 2023
Assine e divulgue esta Petição que pode aceder em:
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT116938
A 20 de Abril de 2022, a ASPE lançou a Petição Pública “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, que recolheu 11 908 assinaturas, em que reivindicou à Assembleia da República o tratamento igual para os todos os Enfermeiros do território português, cujo relatório foi aprovado por UNANIMIDADE e aguarda agendamento de discussão em Plenário.
Vamos exigir igualdade e justiça!
Assine a PETIÇÃO e não se esqueça de confirmar a assinatura no seu e-mail.
Divulgue aos colegas, amigos e familiares! Todos podem assinar e apoiar os enfermeiros.
ASPE na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)
22 de junho 2023
A ASPE apresentou-se aos alunos do 4º ano do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
As Conselheiras Nacionais da ASPE do Distrito de Lisboa Maria Guimarães e Margarida Duarte, realizaram uma apresentação, onde foi abordada a importância da inovação no sindicalismo e o papel das associações sindicais na promoção dos direitos laborais dos enfermeiros.
Foi um momento de reflexão importante para os alunos que brevemente entrarão numa nova etapa das suas vidas, e do seu percurso profissional.
A sensibilização dos futuros enfermeiros para a participação ativa na defesa dos seus direitos laborais e no sindicalismo reforça o seu poder reivindicativo e é uma prioridade para a ASPE.
Este é o caminho para "Juntos Construirmos o Futuro!".
PETIÇÃO N.º 13/XV/1.ª
Enfermeiros Reclamam Descongelamento da Carreira e Avaliação de Desempenho Igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.
A ASPE recebeu comunicação da Deputada Isaura Morais, Presidente da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local a enviar o RELATÓRIO FINAL.
Nessa comunicação fomos ainda informados que o Relatório Final foi aprovado por UNANIMIDADE, na reunião de 25 de maio de 2023, pelos Deputados do PS, do PSD, do PCP e do BE, encontrando-se ausentes os Deputados do CHEGA e da IL.
https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5909.pdf
ASPE reúne com a ACSS para concluir a revisão da Portaria dos procedimentos concursais
30 de maio 2023
A ASPE representada pelo grupo de trabalho, liderado pela Presidente Enfª Lúcia Leite, para promover a alteração da Portaria nº 153/2020, de 23 de junho, reuniu com a Equipa de Apoio Técnico da Unidade de Regime Jurídico e das Relações Coletivas de Trabalho/ Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde.
ASPE hoje na Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
29 de maio 2023
A ASPE marcou presença junto dos alunos 4º ano do Curso de Licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa - Pólo Lisboa.
No âmbito da Unidade Curricular "Integração à Vida Profissional", os Conselheiros Nacionais da ASPE do Distrito de Lisboa Maria Guimarães, Margarida Duarte e Ricardo Rio, realizaram uma apresentação, onde foi abordada a importância do sindicalismo e o papel das associações sindicais na promoção dos direitos laborais dos enfermeiros.
Foi um momento de reflexão importante para os alunos que em breve vão entrar numa nova etapa das suas vidas, o seu percurso profissional. A sensibilização dos futuros enfermeiros para a participação ativa na defesa dos seus direitos laborais e no sindicalismo que reforça a sua capacidade reivindicativa é uma prioridade para a ASPE e o caminho para "Juntos Construirmos o Futuro!
PROCESSO CONCILIATÓRIO - Acordo Coletivo de Trabalho para os Enfermeiros
24 de maio 2023
A ASPE – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros tornam público que o requerimento apresentado por ambos, junto do Ministério do Trabalho e Segurança Social, para abertura de processo conciliatório da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da ASPE, subscrito pelo SNE, foi rececionado a 16 de maio na DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
ASPE reúne com o Governo Regional da RAM e o CA do SESARAM
16 de maio 2023
A ASPE representada pelo Conselheiro Nacional pela Região Autónoma da Madeira, Enfº Dino Fernandes, reuniu a convite do Dr. Pedro Ramos, no dia 16 de maio com a Secretaria Regional da Saúde representada pelo próprio e com o Conselho de Administração do SESARAM representado pela Presidente Dr. Rafaela Fernandes, o Enfº Diretor José Manuel Ornelas e a vogal Dra. Filipa Freitas.
A ASPE esteve presente no Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem 2023
16,17 e 18 maio 2023
É com os jovens que se constrói o futuro, eles são a esperança de dias melhores na profissão.
A irreverência e o inconformismo dos estudantes de enfermagem e dos jovens enfermeiros é fundamental para as lutas que se avizinham!
ASPE entregou ao Ministro da Saúde PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS USF
17 maio 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice Presidente Enfª Álvara Silva participou na conferência sob o mote “Saúde familiar: uma equipa a trabalhar em condições otimizadas para todos os residentes em Portugal”, organizada pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.
Conciliação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) proposto pela ASPE e subscrito pelo SNE
Como também foi anunciado, com esta iniciativa da ASPE, o Governo fica obrigado a juntar as partes para haja acordo sobre os termos da proposta entre as entidades empregadoras e os sindicatos proponentes - a ASPE e o SNE.
Deste pedido foi dado conhecimento ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro que já responderam à ASPE assumindo que o assunto merece a sua atenção.
O Ministro da Saúde e o Diretor Executivo do SNS, IP ainda não se pronunciaram formalmente, embora a sua pronuncia não seja necessária para que o processo possa avançar.
A ASPE já deu conhecimento a todas as entidades EPE uma vez que a conciliação terá que ser realizada com estas entidades empregadoras, e tem recebido feedback muito positivo por parte de alguns responsáveis.
Estamos ainda a aguardar agendamento de reunião com o Dr. Fernando Medina, Ministro das Finanças, para o sensibilizar para a necessidade de desbloquear alguma situações que se encontram dependentes deste Ministério, designadamente a adesão ao IRCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 24/2018, de 29 de junho, por parte do Centro Hospitalar Vila Franca de Xira, EPE e Hospital de Loures, EPE que permitirá aos enfermeiros passarem ao regime das 35 horas/semana.
ASPE está presente na II Convenção Internacional dos Enfermeiros organizado pela Ordem dos Enfermeiros.
10 maio 2023
A convite da Sra. Bastonaria a Presidente da ASPE, Enf. Lúcia Leite, está presente e disponível para contribuir para reconstruir o futuro a bem dos enfermeiros e da Saúde dos portugueses.
ASPE exige abertura de processo de Conciliação de ACT à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho
A 23 de janeiro de 2023 foi enviado ofício ao Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, , a solicitar abertura imediata das negociações para Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Com esse ofício foi entregue ao Min. Saúde a proposta de ACT da ASPE, aplicável a Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, que pode ser consultado em
https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5893.pdf
Tomada de Posição 1ª AG Ord.
25 março 2023
A 1ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026 da ASPE, realizada no dia 25 de março, deliberou por unanimidade uma Tomada de Posição, que faz exigências à Direção Executiva do SNS, IP, ao Governo e à Assembleia da República.
27 e 28 de abril 2023
A convite da APECSP, a ASPE participou no XXI Encontro Nacional, realizado em Lisboa, e foi representada pela Secretaria da Direção Enfª Carla Páscoa e pela Conselheira Nacional pelo Distrito de Lisboa Enfª Margarida Duarte. Esteve também presente o Enf. Luís Seixo Presidente do Conselho Fiscal da ASPE.
1 ANO E 5 MESES DEPOIS
19 de abril 2023
As 8 vagas para EESMO autorizadas no PAO para 2022 do CHBV, EPE vão ser preenchidas por 8 associadas da ASPE após um trabalho persistente e dedicado.
Em 2021, 8 enfermeiras ESMO do CHBV, EPE do serviço de obstetrícia, uniram-se, sindicalizaram-se juntas na ASPE, e solicitaram apoio na defesa dos seus direitos e interesses como especialistas.
ASPE continua a trabalhar com a ACSS
13 de abril 2023
A ASPE realizou ontem mais uma reunião de trabalho com o grupo técnico da ACSS responsável elaboração da proposta de alteração da Portaria nº 153/2020, de 23 de junho, que regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de enfermagem.
ASPE no IV Congresso da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC)
30 de março 2023
A ASPE esteve ontem representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-Presidente Enfª Alvara Silva, na sessão inaugural do IV da AUCC que decorre na Figueira da Foz.
ASPE realiza a 1ª Assembleia Geral ordinária do Mandato 2023 - 2026
25 de março 2023
No sábado à tarde, dia 25 de março de 2023, realizou-se a 1ª reunião ordinária da Assembleia Geral do mandato 2023-2026, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar.
ASPE reuniu com o Conselho de Administração do IPO Porto
14 de março 2023
Esta reunião realizou-se a pedido da ASPE na sequencia da reunião realizada no dia 9 de março como IPO Lisboa. O CA esteve representado pelo Presidente Dr. Júlio Oliveira e pelo Enfº Diretor Fernando Monteiro.
A ASPE fez-se representar pela sua presidente Enfª Lúcia Leite, pelas vice-presidentes da Direção Álvara Silva e Andrea Oliveira.
ASPE reuniu com a direção executiva do SNS
14 de março 2023
A ASPE foi recebida pela Enfª Filomena Cardoso em representação da Direção Executiva do SNS, IP na sequência do envio prévio de um conjunto de propostas da ASPE que visam resolver as desigualdades entre enfermeiros.
ASPE reúne com o Conselho de Administração do IPO Lisboa
09 de março 2023
Esta reunião realizou-se por iniciativa do CA do IPO de Lisboa, presidido pela Dra. Eva Falcão, que se fez acompanhar de todos os elementos do seu conselho incluindo o Enfº Diretor Sérgio Gomes e contou ainda com a presença da diretora de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes e de Ana Dias, também dos RH.
ASPE reúne com o CA do SESARAM - EPERAM
02 de março 2023
O Conselheiro Nacional da ASPE para a RAM, Enfº Dino Fernandes, acompanhado pelo Delegado Sindical, Enfº António Carvalho, estiveram reunidos com o CA do SESARAM, EPERAM, representado pela Vice-presidente Dra. Filipa Freitas e pelo Enfº Diretor José Manuel Ornelas, com o objetivo de obter respostas a várias reivindicações dos enfermeiros.
A Direção da ASPE recém empossada reúne com a ACSS
16 de janeiro 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite, as Vice-presidentes Álvara Silva e Andrea Oliveira, acompanhadas pela Conselheira Nacional de Lisboa Maria Guimarães realizaram a 1ª reunião técnica com a equipa da ACSS, liderada pelo vogal do Conselho Diretivo Dr. Tiago Gonçalves.
TOMARAM POSSE os novos Órgãos Nacionais da ASPE
14 de janeiro 2023
A Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Órgãos Nacionais da
Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, para o mandato 2023-2026, realizou-se no sábado, pelas 15h30, no Hotel Meia Lua, em OVAR.
