Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ouviu a ASPE
21 de dezembro 2022
A Audição da Petição n.º 13/XV/1ª - Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira pode ser ouvida em
http://media.parlamento.pt/.../13.../CAPOTPL_20221221.mp3
Não desistiremos de defender a resolução da situação daqueles que continuam sem conseguir um posicionamento justo, designadamente:
- os enfermeiros que fizeram concurso para as categorias de especialista e enf. chefe entre 2006 e 2010, ainda ao abrigo do DL 437/91, de 8 de novembro, que anularam todos anos anteriores e se vêem ultrapassados pelos colegas que concorreram com eles e não ficaram colocados;
- a atribuição de RELEVANTE (4 pontos) a todos os enfermeiros no biénio 2019/2020;
- o reconhecimento do direito a integrar automaticamente a categoria de especialista para todos os que já estiveram colocados nessa categoria na carreira antiga e que ainda não a recuperaram.
A 17 de Dezembro 2022 a ASPE realizou a 2ª ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
No sábado a Assembleia Geral Eleitoral da ASPE realizou a eleição dos Órgãos Nacionais para o mandato 2023-2026, nos termos do Estatuto e do Regulamento Eleitoral em vigor.
A Lista A - “JUNTOS CONSTRUIMOS O FUTURO”, que apresenta como primeira subscritora e candidata a Presidente a
Sra. Enfermeira Lúcia Leite foi eleita por unanimidade de votos.
Poderá encontrar a composição da
lista vencedora e que em breve tomará posse em: https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5778.pdf
bem como as respetivas linhas programáticas em: https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5779.pdf
ASPE realizou a 3ª Reunião Extraordinária da Assembleia Geral
"O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfermeiro Sérgio Serra, na sequência do
requerimento da DIREÇÃO, convocou a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL do mandato 2019-2022, que se realizou no último sábado 17 de dezembro de 2022, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar.
ASPE reuniu com o Dr. Tiago Gonçalves, Vogal do Conselho Diretivo da ACSS
29 de novembro 2022
Nesta reunião o Dr. Tiago Gonçalves, esteve acompanhado pela Dra. Marta Nunes e pela Dra. Diana Afonso e a ASPE foi representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pelas Conselheiras Nacionais Enfª Álvara Silva e Enfª Maria Guimarães.
Os temas em agenda foram:
- FAQs sobre o Decreto-Lei n. 80-B/2022, de 28 de novembro;
- Procedimentos concursais;
- Mobilidade e consolidação da mobilidade;
- Passagem às 35 horas/semana das entidades PPP que passaram a EPE - Hospital Vila Franca de Xira, EPE e Hospital Beatriz Ângelo, EPE.
Ronda negocial suplementar com o Governo para a correta contagem dos pontos - Descongelamento das Carreiras
9 de novembro de 2022
A ASPE representada pela Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite e as Conselheiras Nacionais Enfª Álvara Silva, Enfª Andrea Oliveira e Enfª Maria Guimarães realizou uma ronda negocial suplementar com o Governo sobre a reposição dos pontos para progressão na carreira, que solicitou na última reunião ao abrigo do Artigo 352.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Nesta reunião a posição da Mesa Negocial do Governo evoluiu, assumindo-se que ficará salvaguardado no diploma que as passagens administrativas que tenham implicado alterações remuneratórias entre 2004 e 2019 não reiniciam contagem de pontos, como é o caso da passagem automática à Categoria de Graduado, do beneficio de uma posição remuneratória atribuída aos Responsáveis pela formação em serviço e da integração automática nas categorias de Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor.
6ª Reunião Negocial com o Governo
2 de novembro de 2022
A ASPE representada pela Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite e as Conselheiras Nacionais Enfª Álvara Silva, Enfª Andrea Oliveira e Enfª Maria Guimarães realizou nova ronda negocial com o Governo sobre a reposição dos pontos para progressão na carreira.
Nesta reunião a posição da Mesa Negocial, liderada pelo Dr. Ricardo Mestre evoluiu, justificou na tabela de tipificação da ASPE os casos que se encontravam salvaguardados, mostrando abertura para incluir a situação dos enfermeiros que tiveram mudanças de posição remuneratória decorrentes da passagem administrativa para a categoria de graduado.Parágrafo Novo
5ª Reunião Negocial com o Governo
26 de outubro de 2022
Dois meses depois da interrupção das negociações na sequencia da substituição da equipa ministerial da saúde a ASPE realizou a 5ª ronda negocial com o Governo.
Nesta reunião fomos informados que o Governo pretende encerrar o processo negocial sobre a contagem correta de pontos para efeitos de descongelamento das carreiras no dia 2 de novembro e foi-nos apresentado pela primeira vez um projeto de diploma que inclui a identificação das situações a resolver e as condições de aplicação/pagamento.
ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República
No passado dia 26 de outubro, pelas 11:30 horas, a ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do PS liderado pela Deputada Susana Correia, onde estiveram presentes Deputados das Comissões da Administração Publica, da Saúde e Orçamento e Finanças.Nesta reunião a ASPE foi informada a proposta para a eliminação das posições virtuais será apreciada em conjunto com as restantes propostas relacionadas com as carreiras da administração pública e em articulação com o Ministério da Saúde. E ainda que o PS não apresentará para integrar no Orçamento de Estado de 2023 propostas isoladas, o que demonstra uma falta de interesse em resolver os problemas dos enfermeiros.
A ASPE informou os Deputados presentes que aguardará a resolução em articulação com o Ministério da Saúde e que, se o assunto das inversões remuneratórias não ficar resolvido por via politica, este ano avançará para a via judicial.!
ASPE foi recebida em audiência pelo CHEGA
11 outubro 2022
CHEGA compromete-se a apoiar a PETIÇÃO
"Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira" e a defender a eliminação das posições virtuais em 2023.
ASPE reuniu com USF-AN - 20 setembro 2022
A convite da USF-AN a ASPE reuniu ontem com Dr. André Biscaia (Presidente), a Enfª Cristina Afonso (Vice-presidente) e Enfª Ana Paula Ferreira.
A ASPE reuniu com o LIVRE a 20 de setembro de 2022
Pelas 18:0 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva e Andrea Oliveira reuniram com a assessora Dra. Patrícia Robalo, em representação do Deputado Único Dr. Rui Tavares do LIVRE.
Tempos difíceis se aproximam e a ASPE decidiu reforçar os Serviços Jurídicos
Com vista a reforçar a defesa dos direitos laborais dos enfermeiros, a ASPE estabeleceu uma parceria com o Dr. Pedro Pardal Henriques, um escritório de âmbito nacional que se encontra especialmente vocacionado para a prestação de serviços jurídicos no âmbito laboral, mais especificamente em assessoria sindical.
Enfª Lúcia Leite entrevistada pelo Porto Canal
A presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, foi entrevistada dia 07/09 pelo PORTO CANAL sobre o incumprimento permanente dos horários e contratos de trabalho no SNS.
ASPE defende a regulamentação da organização do tempo de trabalho dos enfermeiros através de Acordo Coletivo de Trabalho com as entidades empregadoras do SNS para resolver os abusos e horários ilegais a que os enfermeiros estão permanentemente sujeitos.
Os horários praticados pelos enfermeiros no SNS são na sua maioria ilegais, não cumprindo nem o plasmado no Código do Trabalho, nem a LGTFP.
ASPE esteve presente na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da FNAEE para o mandato de 2022-2023
No dia 28/08, a ASPE participou na cerimónia de tomada de Posse dos Órgãos Sociais da FNAEE para o Mandato 2022-2023, representada pela Enfª Álvara Silva - Vice-presidente do Conselho Nacional e Conselheira pelo distrito do Porto.
4ª Ronda Negocial com o Governo - 24 de agosto de 2022
A ASPE realizou ontem mais uma ronda negocial com o Governo. Nesta reunião fomos informados que o Governo pretende encerrar o processo negocial sobre a contagem correta de pontos para efeitos de descongelamento das carreiras no dia 14 de setembro, tal como previsto inicialmente.
A ASPE foi ainda informada dos procedimentos internos do Governo até à apresentação do diploma em reunião de Conselho de Ministros para aprovação e posterior publicação.
3ª Ronda Negocial com o Governo - 03 de agosto de 2022
A ASPE realizou mais uma ronda negocial com o Governo, no dia 3 de agosto.
Neste meeting foram clarificados os contributos ao documento entregue pelo Governo no dia 20 de julho e sobre o qual a ASPE se pronunciou por escrito no dia 1 de agosto.
Dia 04 de agosto, em declarações à CNN a ASPE esclarece que as Declarações de Escusa de Responsabilidade não ilibam os ENFERMEIROS da responsabilidade sobre os atos que praticam, por ação ou omissão.
A Enfª Lúcia Leite, Presidente da ASPE, dia 04 de agosto, na CNN, pronunciou-se sobre a EMISSÃO DE ESCUSAS DE RESPONSABILIDADE e o ENCERRAMENTO DAS MATERNIDADES
Uma entrevista que pode ser o mote para muitas reflexões!
Ver em: https://cnnportugal.iol.pt/.../62eba1ea0cf2ea4f0a56b2dd...
ASPE realiza 2ª Ronda Negocial com o Governo – 20 de julho 2022
Foi realizada mais uma ronda negocial com o Governo, onde foram discutidos os fundamentos que justificam a correção das injustiças no processo de descongelamento ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado de 2018, bem assim como as penalizações decorrentes da alteração da estrutura da carreira em 2019, pelo Decreto-lei nº 71/2019, de 27 de maio.
A ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do PSD - 28 de junho de 2022
Pelas 15:30 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Conselheira Nacional, Andrea Oliveira, reuniram com os Deputados Fátima Ramos, Márcia Passos, Firmino Marques e Cristiana Ferreira do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA.
Nesta audiência, com cerca de 1 hora, realizada por videoconferência, foram explicados ao PSD os motivos e a fundamentação da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” e ainda a proposta que visa a eliminação das posições remuneratórias virtuais.
ASPE continua a negociar a atribuição de pontos justa para todos os Enfermeiros
Dia 24 de junho de 2022, entre as 14 e as 15:30 horas, decorreu mais uma ronda negocial entre o Governo e a ASPE.
Esta reunião teve como objetivo definir a tipificação das situações de injustiça a corrigir.
“Os enfermeiros de saúde materna podem assegurar as áreas de gravidez normal e os partos de baixo risco” - 14 de junho de 2022
Numa altura em que vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia estão encerrados ao longo do país, a presidente da ASPE, em entrevista à Rádio Observador para o noticiário das 19h, evidenciou a falta de reformas e falta de planeamento pedindo que haja mais destaque para os enfermeiros.
"O grande problema é que nós nunca fazemos reformas profundas e neste momento temos uma obstetrícia muito médico-centrica sem valorizar os enfermeiros de saúde materna que podem assegurar as áreas da gravidez normal e os partos de baixo risco".
Ouvir em: https://www.facebook.com/aspe.pt
ASPE marca presença nas XI Jornadas Nacionais de Enfermagem e IX Jornadas Internacionais de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa - 08 de junho de 2022
A ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do Iniciativa Liberal
30 de maio de 2022
Pelas 14:30 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Conselheira Nacional, Álvara Silva, reuniram com o assessor João Alves Ambrósio em representação do Deputado Carlos Guimarães Pinto Coordenador do Grupo Parlamentar do IL e membro efetivo da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.
ASPE marca presença no 41º Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENEE)
A ASPE, participou no 41º ENEE, que decorreu na Praia de Mira, na modalidade de Aluguer de espaço de exposição na Feira ENEE®, nos dias 25 e 26 de maio.
A ASPE Foi recebida novamente pelo Grupo Parlamentar do PS
Na sequência da Proposta de eliminação das posições remuneratória virtuais enviada pela ASPE no dia 2 de maio, o Grupo Parlamentar do PS agendou audiência para dia 10 de maio de 2022, às 12:30 horas, com Deputados da Comissão da Saúde e da Comissão do Orçamento e Finanças.
A ASPE participou no VI Congresso da Ordem dos Enfermeiros
A ASPE participou no VI Congresso da Ordem dos Enfermeiros que proporcionou o encontro e convívio com muitos enfermeiros, que há muito não se conseguiam abraçar e debater a profissão sobre várias perspectivas.
ASPE reuniu a 4 de maio no Ministério da Saúde para definir
AGENDA NEGOCIAL
Na sequência da reunião realizada no passado dia 13 de abril, e conforme previamente acordado, a ASPE reuniu com a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Fátima Fonseca, responsável pela pasta dos Recursos Humanos dia 4 de maio de 2022, pelas 10h30, nas instalações do Ministério da Saúde.
Neste encontro foi acordado o plano de trabalho entre a ASPE e o Ministério da Saúde.
Em 120 dias, vão ser negociadas as condições de reposição na tabela remuneratória reconhecendo a antiguidade e qualificações de todos os enfermeiros, CIT e CTFP.
A primeira reunião negocial ficou agendada para dia 25 de maio, às 12 horas.
A ASPE já informou a Senhora SES, Dra. Fátima Fonseca, que defende que sejam aplicadas aos enfermeiros do continente as mesmas condições e faseamento de atualização salarial realizado na Madeira.
Ficou ainda em aberto a possibilidade de se iniciar a negociação de ACT antes do final do ano.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PS - 21 de abril de 2022
Pelas 15:30 horas, no dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada pelos Deputados Luís Soares, Joana Lima, Susana Correia e Eduardo Oliveira e a assessora Margarida Antunes do PARTIDO SOCIALISTA.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP - 21 de abril de 2022
Pelas 14:30, no dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada pelo Deputado João Dias do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do BE - 21 de Abril de 2022
No dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada para as 11:30 horas, pelo assessor do BLOCO DE ESQUERDA Moisés Ferreira.
A ASPE entrega Petição ao Vice-Presidente da Assembleia da República, Dr. Adão Silva
Dia 21 de abril de 2022, pelas 11 horas, a ASPE entregou a Petição - “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, em audiência presencial, ao Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Adão Silva, em representação do Presidente Augusto Santos Silva.
ASPE entrega Petição na Assembleia da República - 21 de abril de 2022
A Petição "Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira", com mais de 11760 assinaturas.
A ASPE, autora desta petição, que pretende dar início aos procedimentos de apreciação, apesar se continuar a recolher assinaturas.
Fruto do trabalho da ASPE e de outras organizações, a Região Autónoma da Madeira reconheceu a necessidade de clarificação de diversas especificidades nos normativos legais e assumiu a correção de injustiças, ambiguidades, omissões e iniquidades decorrentes da legislação aplicável ao descongelamento da carreira.
A Assembleia Regional da Madeira reconheceu ainda que a pandemia por COVID-19 exigiu um elevado esforço dos enfermeiros e consagrou, a título excecional, a atribuição de EXCELENTE, no biénio de 2019-2020, a todos enfermeiros do SESARAM, EPE.
De salientar que esta é uma matéria do âmbito legislativo da Assembleia da República, órgão de soberania que tem o dever de cumprir os princípios constitucionais.
TODOS OS ENFERMEIROS têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, pelo que lhes devem ser assegurados os mesmos direitos no descongelamento da carreira.
Para apresentação da petição, exposição de motivos e fundamentos a ASPE tem agendadas audiências com os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do o Partido Socialista. Aguarda-se agendamento de audiência com os restantes grupos parlamentares.
Este é um momento de união entre enfermeiros e a oportunidade para os cidadãos demonstrarem o seu reconhecimento aos enfermeiros.
CONTINUEM A ASSINAR ESTA PETIÇÃO
PORQUE OS ENFERMEIROS MERECEM JUSTIÇA E RESPEITO!
ASPE reuniu com o Ministério da Saúde
No dia 13 de abril de 2022, a ASPE liderada pela Enfª Lúcia Leite reuniu, no âmbito da auscultação dos parceiros setoriais, com a equipa ministerial liderada pela Ministra da Saúde, Prof. Marta Temido. Nesta reunião de trabalho estiveram presentes os secretários de estado Dr. António Lacerda Sales e a Dra. Fátima Fonseca.
Feito o enquadramento desta 1ª Reunião de trabalho pela MS, a ASPE apresentou as matérias que considerou prioritárias para o reforço do SNS, onde se enquadram os temas relacionados com as condições de trabalho dos enfermeiros, valorização das carreiras e negociação coletiva. A intervenção da ASPE foi focada em dois eixos estruturantes:
1. A reforma do SNS, centrando-se nos aspetos que reforçam a autonomia e valor dos enfermeiros;
2. As matérias reivindicativas relativas aos enfermeiros.
O encontro foi positivo na medida em que a equipa ministerial reconheceu a urgência de implementar as medidas necessárias para responder ao conjunto de compromissos assumidos com os enfermeiros.
Esta reunião de trabalho terá continuidade na 1ª Semana de Maio, para se definir o plano de ação e o cronograma negocial.
Para os associados da ASPE mais informação na área reservada em AssociaPro.
A ASPE Estabelece Protocolo com o Centro de Investigação de Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC)
No dia 7 de abril de 2022, na 70ª Reunião de Direção, foi aprovado por unanimidade o protocolo com o CINEICC que estabelece a colaboração da ASPE no projeto de “Large-scale, longitudinal documentation of the impact of COVID-19 on mental health and wellbeing across Portuguese nurses and their families.” da investigadora Catarina Alves Vitorino, doutoranda no Centro de Investigação de Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental.
O objetivo primordial deste estudo é documentar e compreender os efeitos da COVID-19 na saúde mental de enfermeiros/as portugueses/as e suas famílias em comparação com a população em geral.
Pretende-se desenvolver um estudo epidemiológico de larga escala, com o intuito de propor, em futuras situações de crise, orientações baseadas na evidência para promover a resiliência, gerir e prevenir efeitos adversos ao nível da saúde mental, tendo em conta as necessidades específicas desta classe profissional.
A celebração da presente cooperação interinstitucional entre a ASPE e o CINEICC visa, para além da divulgação do estudo junto dos enfermeiros, a obtenção privilegiada dos principais resultados e o desenvolvimento de iniciativas específicas com o intuito de promover a gestão de riscos emocionais perante crises de saúde pública. Será ainda produzido um documento com linhas orientadoras para intervenção multinível junto dos enfermeiros.
COMO PARTICIPAR?
Basta aceder ao seguinte link:
• Documentação longitudinal, em larga escala, do impacto da COVID-19 na saúde mental e bem-estar de enfermeiros/as portugueses/as e suas famílias
Pode acompanhar o Estudo através:
- Facebook: Scared&Caring (facebook.com)
- Instagram: Scared&Caring (@scaredcaring)
4ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Mandato 2019-2022
A 4ª AG presida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfº Sérgio Serra, realizada, no sábado, dia 26 de março de 2022, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar, apreciou o Plano de Atividades para 2022, já aprovado pelo Conselho Nacional a 30 de dezembro 2022, e aprovou o Relatório de Atividade e Contas 2021.
A ASPE participou no Seminário Final do Projeto REP
A ASPE participou no Seminário Final do Projeto REP -Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica, financiado pela FCT (2018-2022), que se realizou no dia
21 de Março de 2022.
Este projeto é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia liderado pela Dra. Raquel Rego (ICS-ULisboa) abrange associações patronais e sindicatos e pretende ser capaz de saber quais são as mudanças previstas na composição dos parceiros sociais e na cobertura da negociação coletiva se forem implementados outros critérios de representatividade para além do reconhecimento mútuo dos parceiros sociais.
Os sindicatos e associações patronais decidem salários e condições de trabalho através da negociação coletiva e este papel de regulação do mercado de trabalho assenta no pressuposto de que associações em questão são representativas, quer dos trabalhadores, quer dos empregadores. Por isso o estudo tem como objetivo identificar outros critérios que permitam aferir a representatividade das associações sindicais e de empregadores.
Um dos resultados do projeto REP, em colaboração com a DGERT-MTSSS, foi a criação da base de dados de organizações sindicais e de empregadores portuguesas, a DOT. Como afirma a página do REP (https://rep.ics.ulisboa.pt/about/) "ao reunir informação pública até agora dispersa, o REP pretendeu promover o conhecimento sobre estas organizações fundamentais numa sociedade democrática. A DOT está disponível em dgert.gov.pt/dot
Vice-Presidente do Conselho Nacional esteve em direto no Jornal da Tarde da RTP
No contexto do aumento, para cerca de 22 milhões, do número de horas extraordinárias asseguradas pelos profissionais de saúde, a ASPE, representada pela Vice-Presidente do Conselho Nacional, Enfermeira Álvara Silva, comentou em entrevista ao Jornal da Tarde da RTP no dia 9 de janeiro de 2022, que “o SNS subsiste com o trabalho extraordinário da maioria dos profissionais e, no caso dos Enfermeiros, é gritante”.
Além disso, a ASPE relembrou que “há muito mais trabalho extraordinário falso, porque não é verdadeiramente trabalho extraordinário, é simplesmente o não haver recursos suficientes para as necessidades, ou seja, não há profissionais suficientes para assegurar escalas de horários em trabalho normal, portanto, vem planeado e não é pago”.