Saudámos o ambiente acolhedor desta primeira reunião, bem como o interesse e abertura da equipa ministerial para escutar todas as reivindicações e propostas apresentadas pela ASPE.

A Sra. Ministra da Saúde Ana Paula Martins apresentou o compromisso da sua equipa para este processo de diálogo, evocando como princípios norteadores “a Boa Fé, Compromisso, Eficiência e Responsabilidade”.

Conforme a ordem de trabalhos, a ASPE apresentou e reiterou as suas propostas reivindicativas aprovadas na Tomada de Posição da última Assembleia Geral que podem ser consultadas AQUI.

Sublinhamos e entregamos pessoalmente à Sra. Ministra:

•  A necessidade da assinatura de Acordo Coletivo de Trabalho Global, que pode ser consultada AQUI.
• A Proposta de Alteração da Organização e do Funcionamento das Unidades de Saúde Familiares, que pode ser consultada AQUI.
• A proposta para a Eliminação das Posições Virtuais da ASPE que fundamenta a proposta do LIVRE, votada esta semana na Assembleia da República na sequência da Petição n.º 13/XV/1ª “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” que pode ser consultada AQUI

Acrescentamos, à exposição destas propostas, a fundamentação histórica, jurídica e social, bem como os motivos e impactos que as mesmas poderão ter nos contextos de trabalho dos enfermeiros e no SNS. 

Ficou acordado entre as partes que o ministério da Saúde apresentará até 27 de maio a sua proposta de Protocolo Negocial, certos que as decisões que tomarmos em negociação serão determinantes para a sustentabilidade do SNS.

A ASPE fez-se representar pela vice-presidente da Direção Enfª Álvara Silva; pela vice-presidente do Conselho Nacional Enfª Maria Guimarães e pelos Conselheiros Nacionais Enfª Andrea Figueiredo e Enfº Bruno Neto.

Reiteramos junto da nova equipa ministerial, a constante postura de diálogo construtivo, trabalho, transparência, bem como a ausência de preconceitos ou ideologias político-partidárias da ASPE, tendo como horizonte soluções justas e aplicáveis a TODOS os Enfermeiros.

Porque Juntos Construímos o Futuro.