A ASPE liderada pela Enfª Lúcia Leite esteve reunida com a ACSS, representada pela Dra. Diana Afonso e pelo Dr. João Parreira, com o intuito de pedir esclarecimentos sobre o processo de integração dos ACES nas ULS.

Nesta reunião, de cerca de 2 horas, foram questionadas as seguintes situações:

• dividas das ARS aos enfermeiros, decorrentes dos atrasos nas progressões decorrentes do SIADAP;
• atraso na contabilização de pontos e dos retroativos aos Enf. Especialistas concursados até 2009;
• dividas por não processamento do prémio e subsidio COVID-19;
• atraso na contabilização de pontos aos Enf. Chefes e Supervisores, bem como aos enfermeiros que exerceram o cargo de responsável pela formação em serviço que viram anulados anos de serviço.

Informamos ainda que a ASPE não pretende desistir da correção das posições virtuais que constitui a maior fonte de inversões na posição remuneratória entre enfermeiros ainda por corrigir.

Recomendamos que sejam dadas orientações às recém criadas ULS para que assumam todas as dividas aos enfermeiros, que as ARS por ineficiência ainda não processaram. Há enfermeiros que ainda não receberam o aumento de uma posição remuneratória desde 1 de janeiro de 2023, ou seja mais de 1 ano de atraso, o que com a extinção das ARS pode resultar em perdas dificilmente recuperáveis.

Pedimos explicações sobre o ponto de situação das propostas de alteração à portaria que regulamenta os procedimentos concursais. Fomos informados que foi enviada a proposta trabalhada com a ASPE, já em formato de publicação, para o Ministério da Saúde e que desde esse ato a ACSS não detém mais informação.

Questionamos o envio de Circulares com orientações às instituições, tendo ficado a ACSS de enviar a todos os sindicatos essa informação na próxima semana.

Questionamos ainda alguns casos de mobilidade e fomos informados que todos os caso introduzidos na plataforma estão a ser despachados com a celeridade possível.

A ASPE vais manter o acompanhamento próximo deste processo de transição e está disponível para recuperar os créditos dos seus associados em Tribunal se for necessário.