Volvidos praticamente dois meses desde o início do ano, muitos dos enfermeiros que exercem na Unidade Local de Saúde (ULS) S. João continuam a aguardar a homologação das avaliações de desempenho de 2021/2022. Sabendo que este atraso é crucial para a progressão na carreira de muitos enfermeiros com retroativos a 1 de janeiro de 2023, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu esclarecimentos junto daquele Conselho de Administração (CA).   

Considerando que há muito que o processo deveria ter sido encerrado e que nada aconteceu depois das reuniões de 2024 – quando foi garantido à ASPE pelo Enfermeiro Diretor e pela Diretora do Serviço de Recursos Humanos que a homologação das avaliações de desempenho estaria para breve – Nuno Sevivas, Delegado Sindical (DS) da ASPE a exercer na ULS S. João, não perdeu tempo. Numa mensagem dirigida a Maria João Baptista, Presidente do CA, aquele DS solicitou explicações sobre “os seguintes pontos:

1. Razões da demora no processo de homologação das avaliações de desempenho;
2. Previsão de data para a conclusão da homologação das avaliações dos profissionais;
3. Quais as medidas que estão a ser implementadas para evitar atrasos semelhantes no futuro, garantindo a celeridade e eficiência na gestão dos processos avaliativos”.

De salientar que a não homologação destas avaliações de desempenho – e a não contabilização dos pontos conquistados em 2021/2022 que lhe é inerente – impede a correta aplicação do Decreto-lei nº111/2024. E assim se obsta a uma efetiva valorização salarial/progressão profissional destes colegas face aos demais. 

No email enviado a 20 de fevereiro, o Delegado Sindical da ASPE refere isso mesmo: “É do conhecimento dos profissionais de Enfermagem que, conforme a lei vigente e as orientações do governo, as avaliações de desempenho devem ser concluídas e homologadas num prazo razoável, a fim de garantir que os enfermeiros possam ver as suas progressões e vencimentos refletidos de acordo com os resultados da avaliação”. 

Mais: “Esta demora tem gerado crescente preocupação e desconforto, uma vez que tal processo influencia diretamente a progressão na carreira, o reconhecimento do trabalho realizado, e até mesmo a gestão de recursos humanos na unidade. Além disso, a situação tem gerado incerteza sobre os critérios e a transparência dos processos de avaliação”, pode ler-se no email.

Acreditando que o CA da ULS S. João tem a perfeita noção que o tema em causa não é de somenos importância, aguarda-se uma resposta a curto prazo, tendo a ASPE reforçado a necessidade de garantir o respeito pelos direitos e pela valorização dos enfermeiros.