Celebra-se hoje o Dia Mundial da Saúde. É uma preocupação unânime garantir que, em qualquer parte do Mundo, e independentemente da cor, raça, condição económica e social ou convicção religiosa, todos tenham cuidados de saúde adequados e seguros, de modo a prevenir a doença ou potenciar a sua cura.

Em Portugal é um direito constitucionalmente garantido. Todos os cidadãos têm direito a cuidados de saúde, facultados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma tendencialmente gratuita.

O Dia Mundial da Saúde seria o momento certo para uma profunda reflexão de todos, decisores políticos e sociedade em geral, sobre o futuro do SNS.

É bem evidente no momento atual que o SNS passa por sérias dificuldades, que se acentuam gravemente perante uma certa passividade de todos os agentes políticos.

É impossível ignorar que o subfinanciamento crónico do SNS da última década, a ausência de uma política centrada na saúde com visão a longo prazo, as más condições de trabalho dos seus profissionais de saúde e as políticas imediatistas centradas na produção e não nas necessidades dos cidadãos, colocam em risco a sua continuidade.

Teima-se em fechar urgências, em fechar serviços, por indecisão política de reconhecer que o SNS deve reorganizar as respostas em função das competências profissionais instaladas, designadamente as dos ENFERMEIROS, mas também por se vergarem a interesses particulares que insistem num sistema medicocêntrico que, como todos já percebemos, está condenado a falir.

Todos os prestadores são importantes, públicos, privados e sociais, cabendo ao cidadão escolher livremente quem lhe presta os cuidados que necessita em cada momento. Mas não podemos continuar a tratar as pessoas como números, a focar a atividade do SNS na produção e a financiar os privados que descartam os doentes quando a situação se agrava ou o plafond do seguro acaba.

Urge, portanto, neste dia de reflexão sobre o estado da saúde, repensar o caminho a fazer, para que não se continue a negar, de um modo sistemático e de total desrespeito pela lei, o direito dos portugueses a cuidar da sua saúde.