Na sequência da ação da ASPE (Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros) na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, a Direção Executiva (DE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) acaba de reconhecer a existência de valores por pagar aos enfermeiros das Unidades de Saúde familiar (USF) B. É com especial regozijo que vemos o organismo coordenador da resposta assistencial do SNS dar razão à ASPE.

Em email enviado a Fernanda Macedo, Conselheira Nacional pelo distrito de Braga, a Direção Executiva do SNS respondeu às questões que a representante da ASPE colocou ao Conselho de Administração (CA) da ULS de Braga. 

Na mensagem, datada desta segunda-feira, explica-se que os incentivos financeiros devidos aos enfermeiros das USF modelo B do distrito de Braga foram pagos desde 2017 (relativos a 2015) pela então Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Reconhece-se, porém, que “o ano que não foi pago foi o ano de 2023”, que deveria ter sido “pago em 2024”, mas que, devido a alterações legislativas e ao processo de extinção das ARS, esses valores ainda estão em dívida. 

De acordo com o mesmo email, espera-se agora que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) deem orientações/esclarecimentos acerca da forma de proceder a este pagamento. 

Para a ASPE, a assunção desta dívida por parte do organismo que tem por missão “coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS”, bem como concretizar as “principais políticas e prioridades em saúde definidas pelo Ministério da Saúde” é a oficialização de uma causa defendida pela ASPE desde o primeiro momento. 

Estamos certos de que este reconhecimento da DE se aplicará a outras ULS. 

Esta é mais uma prova de que a ASPE está na vanguarda da ação sindical na Enfermagem e luta por matérias atingíveis! 

Juntos Construímos o Futuro! 

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