Seminário na Católica-Porto: ASPE defende enfermeiros informados e comprometidos
com sindicatos
24 de abril 2025
Filipe Alves, Conselheiro Nacional no Distrito do Porto, foi o representante da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) no Seminário de Enfermagem e Associativismo Sindical, uma iniciativa da Escola de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa (UCP) - Porto que decorreu na manhã de 24 de abril. Condições de trabalho, processo negocial e comunicação com associados foram os temas versados.
O Auditório Carvalho Guerra, da UCP - Porto, recebeu várias dezenas de estudantes para a sessão que contou com representantes dos sete sindicatos de Enfermagem. Integrado no 3º Ciclo de Seminários de Enfermagem denominado “Os Caminhos e as Opções Profissionais”, este evento foi um momento muito positivo de contacto com futuros enfermeiros, dando a conhecer a ASPE e a relevância de estar sindicalizado. Cumpriu-se, assim, um dos desígnios do Plano Estratégico para o mandato – a participação em seminários de integração à vida profissional realizados nas instituições de ensino de Enfermagem.
Apelando a um forte sentido crítico dos enfermeiros - para que consigam “destrinçar o que realmente faz sentido para a profissão do que não faz” -, Filipe Alves lembrou que a ASPE “foi um dos dois sindicatos” excluídos das negociações que resultaram no Decreto-lei nº 111/2024, apenas por ser crítico e apresentar propostas diferentes. Isto depois de “51 anos em ‘liberdade’”, enfatizou.
Aproveitando este seminário para explicar a discordância da ASPE sobre o “acordo histórico” com a Plataforma dos Cinco, Conselheiro Nacional da ASPE salientou que a diferença entre o salário mínimo nacional e o valor de entrada na carreira passou, nos últimos 25 anos, de 2,7 vezes para 1,7 vezes em 2025.
Filipe Alves também frisou que, com a atual legislação, ser enfermeiro especialista não é atrativo. Isso acontece dentro da profissão – relativamente aos enfermeiros generalistas, onde a diferença salarial é muito pequena –, mas também fora da Enfermagem. Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), exemplificou, ascendem a especialistas apenas com avaliação curricular e ficam a ganhar mais do que enfermeiros que fazem um mestrado para obter a especialidade.
Três Desafios
Procurando responder ao repto colocado pela organização do seminário, Filipe Alves – que contou com o apoio do seu homólogo Bruno Neto e de Nuno Sevivas, Delegado Sindical na ULS S. João – identificou os principais desafios em matéria de condições de trabalho, processos negociais e comunicação com os associados.
No que diz respeito às condições de trabalho, o Conselheiro Nacional da ASPE advogou que o grande desafio é que o Governo, as entidades empregadoras do SNS, privadas e do setor social “cumpram a lei laboral, cumpram a Constituição da República Portuguesa”.
No foro dos processos negociais, Filipe Alves referiu que é muito importante que os dirigentes sindicais estejam bem preparados e apresentem argumentos válidos, mas também é relevante poder contar com a ajuda dos enfermeiros. “Sindicalizem-se! Deem força aos vossos sindicatos” porque o papel interventivo de todos e de cada um pesa nas negociações, desafiou.
Sobre o novo paradigma da comunicação entre sindicatos e os seus associados – que assenta em contactos imediatos e mobilizadores através das redes sociais – o grande desafio está na “desinformação e na dificuldade de quem está no terreno ‘separar o trigo do joio’”. Daí que seja necessário fomentar a literacia em temas laborais – e para isso a ASPE desenvolveu uma vasta oferta formativa.
O Conselheiro Nacional teve ainda a oportunidade de explicar que a complexidade de certos temas ou diplomas não permite que a comunicação seja curta ou simples. E realçando que “informação é poder”, os enfermeiros devem “ler e envolver-se mais para que a comunicação seja mais eficaz”.
Recorde-se que o 3º Ciclo de Seminários de Enfermagem foi uma iniciativa da Escola de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa (UCP) – Porto, subordinado ao tema “Os Caminhos e as Opções Profissionais”.
De acordo com a organização, proporcionar “uma reflexão aprofundada sobre as diversas trajetórias e desafios inerentes à prática profissional em variados contextos” foi o principal objetivo de um evento composto por seminários dedicados às mais diferentes vertentes da Enfermagem. Tudo para que os futuros enfermeiros possam conhecer as “múltiplas possibilidades de desenvolvimento” da profissão, e, em simultâneo, adquirir conhecimentos que melhor os preparem para “enfrentar os desafios de uma prática em constante evolução”.
