CNE2026: Regulação, autonomia e carreira
em debate com a participação da ASPE
26 de março de 2026
A ASPE marcou presença no Congresso Nacional de Enfermagem (CNE2026), promovido pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros (APE), que decorreu no dia 26 de março, integrando uma mesa de reflexão dedicada aos desafios da regulação profissional e laboral, às condições de trabalho e à afirmação da Enfermagem nos próximos anos.
Em representação da ASPE, a Presidente Lúcia Leite participou, como palestrante, num painel que reuniu também personalidades de reconhecido percurso e intervenção na Enfermagem portuguesa, nomeadamente o Presidente do SEP (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses), José Carlos Martins, e a moderadora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (2004-2011), Maria Augusta Sousa.
A sessão partiu de uma ideia central: falar de organização do trabalho, flexibilidade, avaliação de desempenho, satisfação profissional e bem-estar dos enfermeiros não é abordar temas acessórios. É, pelo contrário, discutir fatores estruturais que influenciam a permanência dos profissionais no sistema de saúde, a motivação, a qualidade dos cuidados prestados e a sustentabilidade das próprias organizações.
A afirmação da Enfermagem como prioridade
Na sua intervenção, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, sublinhou a necessidade de recentrar a discussão na essência da Enfermagem e no valor efetivo que os enfermeiros geram para a sociedade. Defendeu que, apesar do crescimento numérico e regulamentar da profissão ao longo das últimas décadas, continua a existir uma dificuldade em transformar esse património de competências, certificações e diferenciação profissional em reconhecimento concreto, autonomia efetiva e valorização social e laboral.
Uma das ideias mais fortes deixadas pela dirigente da ASPE foi a de que a Enfermagem precisa de afirmar, com maior clareza, o seu espaço autónomo de intervenção. Segundo Lúcia Leite, a autonomia profissional dos enfermeiros está já reconhecida no plano legal, mas continua, muitas vezes, sem tradução plena no exercício concreto da profissão e na forma como os cuidados são organizados e valorizados pelas instituições e pela sociedade.
Ao longo da sessão, foi também defendida a necessidade de uma articulação mais eficaz entre regulação profissional e regulação laboral, entendidas como dimensões complementares e indispensáveis à afirmação e ao desenvolvimento da profissão.
Formação, autonomia e liderança no centro do debate
A Presidente da ASPE alertou ainda para a necessidade de preparar os enfermeiros, desde a formação inicial, para novos modelos de exercício, incluindo a criação de empresas próprias e a liderança de equipas multiprofissionais.
Neste contexto, defendeu uma aposta mais clara na capacitação para a autonomia, na valorização da diferenciação profissional e na criação de condições para que os enfermeiros possam afirmar o seu contributo específico no sistema de saúde.
Outro dos pontos centrais da intervenção incidiu sobre o modelo de formação. Lúcia Leite defendeu a necessidade de repensar o ensino da Enfermagem, integrando-o definitivamente no ensino universitário, mas também mais focado e exigente na preparação dos enfermeiros no plano humano e relacional.
Para a dirigente sindical, não basta reforçar componentes técnico-científicas: é igualmente essencial preparar profissionais com maturidade para lidar com a complexidade do sofrimento, da vulnerabilidade, da ética e da relação terapêutica.
Condições de trabalho e valorização profissional
No plano laboral, a intervenção da ASPE destacou igualmente a urgência de rever modelos de organização do trabalho, de garantir maior previsibilidade e flexibilidade na gestão dos horários e de assegurar condições de exercício compatíveis com a qualidade e a segurança dos cuidados.
A avaliação de desempenho e os modelos de progressão e remuneração estiveram igualmente em debate, tendo sido sublinhado que a carreira de Enfermagem deve valorizar de forma real a diferenciação, as competências especializadas e acrescidas e o contributo efetivo dos enfermeiros para os resultados em saúde.
A desvalorização da especialização e a utilização de profissionais diferenciados sem o correspondente reconhecimento foram apontadas como problemas que importa corrigir urgentemente.
A discussão deixou claro que os desafios da próxima década exigem respostas estruturadas, visão estratégica e capacidade de mobilização coletiva.
A participação da ASPE neste debate reafirma o seu compromisso com a defesa da profissão, com a valorização dos enfermeiros e com a construção de soluções que respondam às exigências atuais e futuras do setor da saúde.
Num tempo em que os desafios da Enfermagem se tornam cada vez mais complexos, a ASPE continua a afirmar-se como voz ativa na reflexão e na intervenção sobre os caminhos da profissão.
Juntos Construímos o Futuro!