ASPE entre os mais de 200 signatários de
carta aberta europeia por padrões mais exigentes
na saúde materna e obstétrica
01 de junho de 2026
A ASPE associou-se a mais de 200 líderes europeus da área da saúde materna, académicos, organizações profissionais e representantes da sociedade civil na subscrição de uma Carta Aberta dirigida à Comissão Europeia sobre a revisão da Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.
Na carta, os signatários defendem que a revisão da diretiva deve refletir a evolução científica, clínica e académica das últimas décadas, alinhando-se com os padrões internacionais mais recentes definidos pela International Confederation of Midwives (ICM) e pelas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A importância do ajuste da Lei (inalterada desde 1980!)
A iniciativa surge num momento considerado decisivo para o futuro da profissão na Europa, vindo estabelecer os requisitos mínimos de formação e qualificação que permitem o reconhecimento automático das qualificações profissionais entre os Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Contudo, os subscritores alertam para o facto de os atuais padrões aplicáveis à área da obstetrícia e saúde materna assentarem, em grande medida, em disposições que permanecem praticamente inalteradas desde 1980.
Entre as principais preocupações identificadas encontram-se a limitação da mobilidade profissional entre países, a existência de desigualdades no acesso aos cuidados de saúde materna e obstétrica e o risco de a União Europeia perder a posição de referência internacional na definição de padrões de qualidade nesta área.
A carta sublinha ainda que o reforço das competências e da autonomia dos profissionais especializados contribui para sistemas de saúde mais resilientes, para melhores resultados em saúde materna e neonatal e para a promoção da igualdade de género.
ASPE: o único sindicato português signatário
A Presidente da ASPE, Lúcia Leite, integra o grupo de líderes europeus que subscreveram esta iniciativa, reforçando o compromisso da associação com a valorização profissional, a qualidade dos cuidados prestados às mulheres e a defesa de padrões formativos exigentes e alinhados com a melhor evidência científica disponível.
A ASPE considera que esta revisão representa uma oportunidade estratégica para reforçar a qualidade, a segurança e a harmonização dos cuidados de saúde materna e obstétrica em toda a Europa, garantindo que os profissionais dispõem das competências necessárias para responder aos desafios atuais e futuros dos sistemas de saúde.
A carta aberta foi assinada por mais de 200 líderes, docentes, investigadores, profissionais e organizações de 27 países europeus.
Saiba mais através da campanha internacional promovida pela ICM:
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