ASPE CONCLUI NEGOCIAÇÃO COM A ACSS
13 de julho de 2023
A ASPE representada pela Presidente Enf. Lúcia Leite, as Vice-presidentes Enf. Alvara Silva e Enf. Andrea Oliveira e a Vice-presidente do Conselho Nacional Enf. Maria Guimarães reuniram hoje, nas instalações da ACSS, para concluir a negociação da portaria dos procedimentos concursais.
Com as alterações propostas e negociadas pela ASPE:
- asseguram-se procedimentos de candidatura mais simples e mais transparência na publicação, que passa a ser integral em DR;
- clarificam-se as responsabilidades do júri ;
- obriga-se à publicação prévia da posição remuneratória a oferecer, ficando assegurado processo negocial com os selecionados que tenham remuneração igual ou superior;
- foram ajustados os parâmetros de avaliação e criadas as condições dos concursos para os cargos de direção;
- obriga-se à gravação da prova publica de discussão curricular e da entrevista para efeitos de contencioso;
- assegura-se a comunicação aos candidatos da publicação de todas as fases do processo;
- garante-se a audiência de interessados em todas as fazes do processo;
- definiram-se as grelhas de avaliação a aplicar em todos os concursos previsto na carreira - enfermeiro, especialista, gestor e cargos de direção;
- promove-se a harmonização dos critérios e indicadores de avaliação curricular a todos os enfermeiros do SNS;
- individualiza-se cada procedimento concursal por categoria, area clinica e grupo de postos a ocupar.
Este trabalho vai ser agora entregue ao Ministério da Saúde para que, após auscultação das outras entidades sindicais, seja publicada a NOVA PORTARIA.
É preciso acabar com a vergonha do enviesamento e dos favorecimento que foram aplicados a "amigos" e "afilhados"!
Para a ASPE os concursos devem selecionar os melhores premeando o mérito e oferecendo o que de melhor os enfermeiros podem dar ao SNS - a sua competência e empenho.

