ASPE participou no Seminário "Sou Enfermeiro/a: E agora? "
22 de abril de 2024
A convite do Professor Doutor Rui Fonseca Pinto, Diretor da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria a ASPE, representada pelo Enfº Jorge Ferreira Conselheiro Nacional pelo Distrito de Santarém e pelo Enfº Rui Peixoto Delegado Sindical na ULS do Médio Tejo, EPE, participou no Seminário Sou Enfermeiro/a: E agora?
Este seminário no âmbito da Unidade Curricular Integração à Vida Profissional do 4º ano do Curso de Licenciatura teve lugar lugar no dia 22 de abril e teve como temática "Sindicatos e as suas estratégias".
Num espaço de partilha, reflexão e debate onde participaram várias organizações sindicais, a ASPE partilhou a sua visão de futuro para a Enfermagem e informou sobre a importância da sindicalização dos jovens e futuros Enfermeiros.
ASPE REUNE COM ACSS E SOLICITA ESCLARECIMENTOS
16 de abril de 2024
A transição dos enfermeiros das ARS para as novas ULS tem colocado grandes desafios a todos e gerado muitas dúvidas sobre quem se responsabiliza pelos valores em divida e o correto posicionamento remuneratório.
Também as irregularidades no processo de recrutamento da ARS NORTE, na sequência do Aviso nº 11078 - B/2021 de 15 de junho, têm sido geradoras de grande descontentamento e ansiedade para os 400 enfermeiros que foram contactados.
Como é habito na ASPE, antes de atacarmos publicamente as instituições ou fazermos manchetes de jornal, questionamos e solicitamos esclarecimentos a quem pode resolver potenciais problemas.
Assim, fomos recebidos na ACSS pelas juristas Dra. Diana Afonso, Dra. Idília Durão e Dra. Elsa Fernandes, numa reunião de 2 horas, onde alertamos para a necessidade de se resolverem as seguintes situações:
ASPE esteve presente no lançamento do livro “Saúde em Portugal: Pensar o Futuro – 50 Anos de Democracia, 45 Anos de SNS”
16 de abril de 2024
A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) e a Editora D´Ideias, no Auditório João Lobo Antunes, realizaram ontem o lançamento do livro “Saúde em Portugal- Pensar o futuro, 50 anos de Democracia, 45 anos de SNS”, coordenado por Adalberto Campos Fernandes e com prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa.
A obra conta com os contributos de 25 figuras proeminentes de vários quadrantes da sociedade e a apresentação esteve a cargo de Luís Marques Mendes.
A ASPE esteve representada pela Presidente Lúcia Leite e pela Vice-presidente Álvara Silva, que realçam a experiência neste evento como a demonstração que todos, apesar das suas diferentes perspetivas, podem contribuir para este pilar fundamental da nossa democracia.
ASPE participou nos Estados Gerais
"Transformar o SNS”
13 de abril de 2024
A Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente, Enfª Álvara Silva, participaram VII Conferência “Estados Gerais – Transformar o SNS”
que se realizou em Braga, na Escola de Medicina da Universidade do Minho, que se focou na transformação adaptativa do sistema de informação
do SNS e na utilização proativa das tecnologias de apoio disponíveis.
Os sistemas de informação em saúde são instrumentos críticos e decisivos para a integração de cuidados e permitem melhor conhecimento para melhores decisões em saúde: a nível pessoal, populacional, organizacional e político.
Para os enfermeiros, têm também um grande impacto no tempo disponível para cuidar das pessoas e constituem muitas vezes pela sua estrutura, organização e acessos constrangimentos à evidência dos atos e ao valor dos cuidados de enfermagem.
Governo Regional da Madeira apoia a formação de Enfermeiros
11 de abril de 2024
A ASPE, representada pelo Conselheiro Nacional para a Região Autonóma da Madeira, Enfº. Dino Fernandes, participou a convite do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos, na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Governo Regional e a Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, que foi presidida pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
ASPE realiza a 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026 e aprova Tomada de Posição com proposta de aumentos salariais
23 de março de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfº Sergio Serra, convocou para 23 de março de 2023 a 2ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026, que se realizou à hora de data previstas em Ovar, cumprindo-se a exigência estatutária de se aprovar o relatório de atividades e contas até ao final de março do ano seguinte a que se reporta.
Nesta reunião magna foram aprovados o Plano Estratégico para o mandato, as alterações ao Regulamento das Condições para Concessão de Assessoria e Apoio Jurídico, Relatório de Atividades de 2023 e o Relatório de Contas de 2023.
Antes da Ordem do Dia foi ainda aprovada uma tomada de posição por unanimidade que exige a correção das posições virtuais e aumentos salariais dignos para os enfermeiros, entre outras reivindicações que pode ser consultada
AQUI
Conferência Internacional: “O Direito do Trabalho Face Às Novas Formas de Organização do Trabalho: Regulação ou Desregulação?”
22 de março de 2024
A ASPE representada pela Presidente, Enfª Lúcia Leite, acompanhada pela a Vice-Presidente Enfª Álvara Silva e a Vice-Presidente do CN Enfª Maria Guimarães estive presente na Conferência Internacional: “O Direito do Trabalho Face Às Novas Formas de Organização do Trabalho: Regulação ou Desregulação?”,
que decorreu a 22 de março, na Universidade Nova, em Lisboa.
CORREÇÃO DAS INJUSTIÇAS RELATIVAS ENTRE ENFERMEIROS NA SEQUÊNCIA DO DESCONGELAMENTO DA CARREIRA
26 fevereiro 2024
Desde da publicação da Lei do Orçamento de Estado de 2018 que a ASPE reivindica e fundamenta a aplicação das mesmas normas a todos os enfermeiros, sem qualquer bloqueio à contabilização de pontos. Sempre argumentamos e demonstramos que a anulação de pontos fosse porque motivo fosse, concurso, progressão, benefícios de cargos exercidos era promotora de inversões remuneratórias.
Começamos por conseguir esse reconhecimento na Região Autónoma da Madeira com a publicação a 26 de agosto, no Jornal Oficial da R.A. Madeira, do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2021/M, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/M, de 5 de agosto.
Entregamos na Assembleia da República a Petição nº 13/XV/1ª “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, a 21 de abril de 2022, que viu o Relatório aprovado por UNANIMIDADE na Comissão da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local e aguarda agendamento do debate em Plenário.
ASPE PARTICIPA NO SEMINÁRIO DA AESE BUSINESS SCHOOL "Desafios para o sistema de saúde 2024"
21 fevereiro 2024
A ASPE participou, a convite do Prof. José Fonseca Pires, Diretor do PADIS, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, no seminário "Desafios para o sistema de saúde 2024".
O programa debateu as seguinte temáticas:
- “O mundo empresarial da Saúde: a Saúde enquanto economia”
* Prestação Privada: Pedro Beja Afonso
* Indústria Farmacêutica: Filipa Costa
* Tecnologias Médicas: Luís Lopes Pereira
- “Presente e Futuro do SNS: Linhas estratégicas e gestão”
* A Implementação das ULS: Miguel Paiva - ULS Entre Douro e Vouga, EPE
* Desafios para o Investimento Público na Saúde: Rita Moreira - DE do SNS, IP
* O Financiamento da Saúde Publica - Mauricio Alexandre - Contratualização
- “As Grandes linhas estratégicas para a Saúde em Portugal”
* Adalberto Campos Fernandes
* Ana Paula Martins
ASPE REUNE COM ACSS
21 fevereiro 2024
A ASPE liderada pela Enfª Lúcia Leite esteve reunida com a ACSS, representada pela Dra. Diana Afonso e pelo Dr. João Parreira, com o intuito de pedir esclarecimentos sobre o processo de integração dos ACES nas ULS.
Nesta reunião, de cerca de 2 horas, foram questionadas as seguintes situações:
- dividas das ARS aos enfermeiros, decorrentes dos atrasos nas progressões decorrentes do SIADAP;
- atraso na contabilização de pontos e dos retroativos aos Enf. Especialistas concursados até 2009;
- dividas por não processamento do prémio e subsidio COVID-19;
- atraso na contabilização de pontos aos Enf. Chefes e Supervisores, bem como aos enfermeiros que exerceram o cargo de responsável pela formação em serviço que viram anulados anos de serviço.
ASPE REUNIU COM A ORDEM DOS ENFERMEIROS E OS SINDICATOS A CONVITE DO BASTONÁRIO
20 fevereiro 2024
Com o mote de debater o estado atual da profissão iniciou-se ontem uma estratégia da Ordem dos Enfermeiros para criar um plano estratégico de desenvolvimento da profissão e incremento do valor económico da enfermagem.
A ASPE parabenizou o Enf. Luis Barreira, Bastonário da OE pela iniciativa e pela intenção de criar a oportunidade e as condições para um debate alargado com as forças vivas da profissão - sindicatos, associações cientificas e instituições de ensino de enfermagem.
ASPE INTERPELA ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE SOBRE IRREGULARIDADES
NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO BIÉNIO 2021/2022
A ASPE tomou conhecimento que, por deliberação do CA, foi decidido em claro incumprimento dos deveres a que, por via do ACT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24, de 29 de junho de 2018, estavam obrigados, atribuíram.
UM PONTO POR ANO a cada enfermeiro, no biénio 2021/2022, em detrimento da realização do processo avaliativo individualizado -SIADAP.
ASPE patrocinou as Jornadas "Inovação em Saúde: onde estamos, para onde vamos" organizadas pela Escola Superior de Saúde de Viseu
26 janeiro 2024
O Enfª Rui Libório, Conselheiro Nacional pelo Distrito de Viseu participou, em representação da Direção da ASPE, nas Jornadas "Inovação em Saúde: onde estamos, para onde vamos", que decorreram no dia 26 de janeiro, na Escola Superior de Saúde de Viseu.
A ASPE ofereceu 20 VOUCHERS que foram sorteados entre os participantes assim distribuídos:
- 10 Inscrições nos WEBINARES - SIADAP 3 para Enfermeiros - destinados a Enfermeiros inscritos na Ordem dos Enfermeiros
- 10 Inscrições nos WEBINARES - Organização do tempo de trabalho - destinados a Enfermeiros inscritos na Ordem dos Enfermeiros
A ASPE esteve presente na VI Conferência dos "Estados Gerais - Transformar o SNS" organizada pela Fundação SNS.
17 janeiro 2024
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite, Vice-presidentes Enfª Álvara Silva e Enfª Andrea Oliveira, Secretária: Carla Páscoa e Conselheiros Nacionais de Lisboa: Enfª Margarida Duarte, Enfº Ricardo Rio e Enfª Maria Guimarães estiveram presentes na VI Conferência dos "Estados Gerais - Transformar o SNS" organizada pela Fundação SNS.
Com três objetivos principais:
- resumir algumas das principais ideias e mensagens recolhidas nas cinco conferências de 2023;
- equacionar os principais desafios da condução da mudança numa entidade tão complexa como é SNS – com uma análise e debate a cargo de um qualificado painel, com diversos modos de ver;
- focaliza-se na necessidade de um renascer do Centro de Saúde.
O programa do período da manhã, pode ser acompanhado integralmente AQUI.
O programa do período da tarde, pode ser acompanhado integralmente AQUI.
A ASPE e os Enfermeiros interpelam os principais candidatos a Primeiro Ministro após o ato eleitoral de 10 de março de 2024
16 janeiro 2024
A ASPE e os Enfermeiros interpelam os principais candidatos a Primeiro Ministro após o ato eleitoral de 10 de março de 2024 para saber qual o projeto político que defendem para corrigir a situação degradante em que trabalham todos os dias os Enfermeiros no SNS e como pretendem resolver as injustiças relativas entre Enfermeiros e entre estes e os restantes trabalhadores da Administração Pública.
Não podemos aceitar que a maior classe profissional que mantem em funcionamento o SNS, continue a ser a mais mal paga, mais desvalorizada e ignorada em todos os programas e discursos políticos da esquerda à direita.
Os Enfermeiros portugueses nunca se sentiram, como atualmente, tão desprezados e desconsiderados nas políticas de saúde, mas saberão escolher quem governará e decidirá o futuro do SNS!
- Consulta a carta aberta Aliança Democrática AQUI
- Consulta a carta aberta Partido Socialista AQUI
- Consulta a carta aberta Chega AQUI
ASSOCIADA DA ASPE FOI REINTEGRADA na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE após DESPEDIMENTO ILÍCITO
11 de janeiro 2024
No seguimento de uma comunicação de caducidade do contrato a TERMO INCERTO que a nossa associada detinha com o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, através do serviços ASPE FAZ POR TI chegámos à conclusão que a Enfª MIFM tinha sido despedida ilicitamente.
Interpelámos a entidade empregadora que nada respondeu o que nos levou a avançar para contencioso judicial através da interposição de ação especial de ilicitude de despedimento.
No passado dia 8 de janeiro decorreu audiência prévia no Tribunal de Vila Nova de Gaia onde se acordou suspender a instância para proceder à reintegração da trabalhadora nos quadros do hospital
COM CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO,
contabilizando toda a antiguidade e liquidando todos os valores que a mesma deixou de auferir a título de remuneração e subsídios.
CONGRATULAMO-NOS que a Enfermeira MIFM já esteja integrada nos serviços da referida entidade do SNS com direito a uma indemnização de cerca de € 2.500.
Se tens uma situação idêntica de irregularidades contratuais contacta-nos através do serviço ASPE FAZ POR TI em www.aspe.pt
Tomada de posse dos novos órgãos da Ordem dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira para o mandato 2024-2027
28 de dezembro 2023
A ASPE, representada pelo Conselheiro Nacional da Região Autónoma da Madeira, Enfº Dino Fernandes, esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos estatutários da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, que se realizou, pelas 16 horas, a 28 de dezembro. no auditório da sede regional.
A ASPE agradece ao Presidente cessante, Enfº Nuno Neves, a excelente relação profissional e cordialidade que manteve com os representantes deste sindicato, promovendo a proximidade com independência que deve caracterizar as relações institucionais entre organizações de enfermagem.
À Enfª Teresa Espírito Santo, e à sua equipa, desejamos as maiores felicidades na condução dos destinos da Secção Regional da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Enfermeiros e votos que o seu mandato contribua para o reconhecimento e valorização dos enfermeiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE CORRIGE CONTAGEM DE PONTOS DOS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS
22 de dezembro 2023
É como muita satisfação que anunciamos a correção desta injustiça que reivindicamos desde 2021.
A ASPE produziu documentação fundamentada e realizou a Audição da Petição n.º 13/XV/1ª - Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira pode ser ouvida AQUI.
Entregamos fundamentação:
file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/doc5894.pdf e recentemente entregamos a Petição “Enfermeiros reclamam a correta contagem de pontos no descongelamento da carreira”, com 8034 assinaturas
AQUI.
PETIÇÃO PÚBLICA
A Direção da ASPE deliberou na 23ª reunião Ordinária lançar uma PETIÇÃO PÚBLICA a entregar ao Primeiro Ministro do XXIV Governo da República Portuguesa (quem quer que tome posse na liderança do Governo na sequência do processo eleitoral agendado para dia 10 de março de 2024), intitulada:
OS ENFERMEIROS OPÕEM-SE AO REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA IMPOSTO PELO DECRETO-LEI Nº 103/2023, DE 7 DE NOVEMBRO, E RECLAMAM A NEGOCIAÇÃO IMEDIATA
Esta é a oportunidade de todos os enfermeiros se manifestarem contra a imposição da DEDICAÇÃO PLENA aos Enfermeiros das USF!
Hoje será contra eles, e amanhã pode ser contra cada um de nós!
Com a carência de profissionais que vamos atravessar nos próximos anos haverá sempre políticos com vontade de nos fazer regressar ao horário das 40 horas por semana.
amos divulgar e envolver todos os enfermeiros neste protesto!
Se querem a nossa DEDICAÇÃO PLENA vão ter que pagar por ela!
ASSINA E AJUDA A DIVULGAR AQUI
Tomada de posse dos novos órgãos da Ordem dos Enfermeiros para o mandato 2024-27
19 de dezembro 2023
A convite, dirigido à Presidente, Enfª Lúcia Leite, da Presidente da Mesa da Assembleia Geral e da Bastonária , a ASPE esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos membros dos órgãos eleitos para o mandato 2024 - 2027, que decorreu no dia 19 de dezembro, às 16 horas, na sala Tejo - Altice Arena em Lisboa.
A Enfª Lúcia Leite, por incompatibilidade de agenda, fez-se representar-se pelo Conselheiro Nacional pelo distrito de Lisboa, Enfº Ricardo Rio.
Ao novo Bastonário, Enfº Filipe Barreira, foram apresentados os votos sinceros desta organização sindical, que a atuação dos futuros órgãos estatutários seja reconhecida e valorizada por todos os enfermeiros e que se credibilize a profissão perante a sociedade.
ASPE esteve presente Cerimónia de Entrega de Certificados no âmbito de Processos de RVCC Dupla certificação e profissional
14 de dezembro 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e a Vice-presidente Enfª Álvara Silva esteve presente na Cerimónia de Entrega de Certificados no âmbito de Processos de RVCC Dupla certificação e profissional, que decorreu no Auditório do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto.
A ASPE foi convidada a estar presente na sequência da parceria estabelecida com o IEFP Porto para a constituição de júris para os processos de avaliação do formandos dos cursos de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS).
A cerimónia foi presidida pelo Dr. Vitor Macedo, Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do IEFP Porto e teve uma mesa moderada pela Dra. Isabel Gonçalves, Diretora Adjunta do CEFP do IEFP Porto, onde participaram a Dra. Sónia Trindade em representação da ANQEP e a Dra. Ilda Magalhães – diretora do serviço Direção de Pessoas e Bem Estar - em representação do CHUdSA.
A DEDICAÇÃO PLENA
Pressupõe de forma explicita para as áreas hospitalares e nas Unidades de Saúde Pública um SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO "associado à prestação das CINCO HORAS complementares de atividade assistencial".
Diz o DL n.º 103/2023, de 7 de novembro no Artigo 4.º
Regime remuneratório associado ao regime de dedicação plena:
1 - O regime remuneratório associado ao regime da dedicação plena nas áreas dos cuidados de saúde primários, hospitalar e de saúde pública é o previsto, respetivamente, nos capítulos III a V, com as especificidades constantes nos números seguintes.
2 - No caso dos trabalhadores MÉDICOS, os níveis remuneratórios correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras médica e especial médica constam do anexo II ao presente decreto-lei e do qual faz parte integrante. (VER IMAGEM)
Oposição ao regime de DEDICAÇÃO PLENA nas USF
12 de dezembro2023
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, é imposto aos enfermeiros um novo regime de organização do trabalho, sem qualquer contrapartida e sem ouvir os sindicatos representantes dos enfermeiros, o que a ASPE considera um abuso e uma desconsideração aos enfermeiros.
Neste enquadramento a ASPE recomenda a todos os enfermeiros que atualmente se encontram integrados em USF Modelo A ou Modelo B a apresentar a sua DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO ao Regime de DEDICAÇÃO PLENA para se SALVAGUARDAREM DE IMPOSIÇÕES FUTURAS das 40 horas semanais, sem contrapartidas remuneratórias.
ASPE contesta REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA
28 de novembro 2023
A ASPE foi convocada pelo SES Dr. Ricardo Mestre, para se pronunciar sobre as propostas que nos foram entregues no dia 22/11 a saber:
- Portaria que regulamenta o Índice de Desempenho da Equipa Multiprofissional (IDE)
e os termos dos Incentivos Institucionais a aplicar às USF Mod. B e UCSP.
- DL que procede à 1ª alteração ao DL n.º 103/2023, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico de dedicação plena no SNS e da organização e do funcionamento das USFs, estabelecendo o regime jurídico da organização e funcionamento dos CRI, assim como o regime remuneratório e de incentivos.
ASPE reuniu com o GOVERNO
22 de novembro de 2023
A ASPE foi convocada pelo Secretário de Estado da Saúde para reunir nas instalações do Ministério da Saúde com o intuito de iniciar o processo de audição dos representantes dos enfermeiros quanto á regulamentação do Decreto-lei n. 103/2023 de 7 de novembro.
Foi explicada a metodologia e os prazos para a pronúncia da ASPE quanto às futuras portarias regulamentares das USF e dos CRI.
Expressamos o nosso desagrado com esta reforma que mantém os enfermeiros com uma grande discrepância remuneratória em relação aos médicos.
ASPE reuniu hoje com a DIREÇÃO EXECUTIVA DO SNS, IP
21 de novembro 2023
A DE do SNS, IP representada pela Enfª Filomena Cardoso reuniu hoje com uma delegação da ASPE, liderada pela Enfª Lúcia Leite, durante 2 horas, para se analisar a situação atual do SNS, as reformas em curso e o impacto sobre as condições de trabalho dos enfermeiros.
Nesta reunião não esteve presente, como previsto a Dra. Fátima Fonseca, por razões de saúde.
A ASPE informou a DE do SNS, IP que os enfermeiros não aceitarão de forma pacífica a atribuição de competências de prescrição aos farmacêuticos, nem nas situações crónicas nem agudas, bem como a sua legitimação para administrar vacinas a adultos nas farmácias.
ACSS confirma consolidação da MOBILIDADE
14 de novembro de 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-presidente Alvara Silva, reuniu com o Vogal da ACSS Dr. Tiago Gonçalves.
Esta reunião foi agendada para a ASPE poder acompanhar a preparação das orientações que serão emitidas no âmbito da contabilização de pontos. Contudo, a ACSS ainda aguarda decisão da Tutela quanto à extensão dessa aplicação. Aproveitamos ainda para esclarecer outras matérias e conhecer o entendimento da ACSS, designadamente sobre:
ASPE reuniu com o MINISTÉRIO DA SAÚDE
14 de novembro 2023
Na sequência do contacto ocorrido no dia 8 de novembro, por parte do Dr. Ricardo Mestre, a propósito do desbloquear da contabilização de pontos aos Enfermeiros concursados entre 2004 e 2009, ficou agendada reunião para dia 14/11, às 14:30 horas, para se clarificar as condições objetivas desta decisão.
Nesta reunião com o Secretário de Estado da Saúde (SES), a ASPE reforçou a necessidade de se resolverem todas as situações identificadas com perda de pontos que são indutoras de inversões remuneratórias. Falamos especificamente, para além da situação dos especialistas, da situação dos Enfº. Chefes e Supervisores, das progressões à 2ª posição de graduado e dos responsáveis pela formação em serviço. Para que não haja dúvidas, entregámos novamente o documento da ASPE que sistematiza todas as situações e identifica as que aguardam resolução.
ASPE esteve na Assembleia da República.
ESTÁ ASSEGURADA A PARIDADE DAS REMUNERAÇÕES DOS ENFERMEIROS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
14 de novembro de 2023
A Presidente da ASPE Enfª Lúcia Leite, acompanhada da Vice-Presidente Enfª Alvara Silva, estiveram ontem na Assembleia da República onde estabeleceram vários contatos para assegurar que a PARIDADE DAS REMUNERAÇÕES DOS ENFERMEIROS com as carreiras da administração publica ficava assegurada com a Lei do Orçamento de Estado de 2024, bem como a ELIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES VIRTUAIS .
Fomos esclarecidos que já foi promulgado pelo Presidente da República o diploma que estabelece a alteração da base remuneratória e atualização do valor das remunerações da Administração Pública, aplicável às carreiras de enfermagem.
ASPE participou a convite da APE no CONGRESSO NACIONAL DE ENFERMAGEM 50 anos depois (1973 - 2023)
14 de novembro 2023
A Presidente da ASPE, Enf. Lúcia Leite, integrou o debate moderado pelo Enf. Rui Santos, EIXO 3: Profissão e Carreira. Ser Enfermeiro e Perspectivas, em que participaram outros sindicatos e o sociólogo Helder Raposo.
A Enf. Lucia Leite apresentou a linha cronológica da evolução da profissão no que se refere à regulamentação, ao ensino e à ação sindical.
MINISTÉRIO DA SAÚDE vai CORRIGIR a contabilização de pontos aos enfermeiros CONCURSADOS até 2009
10 de novembro de 2023
A Presidente da ASPE foi contactada HOJE, pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, para a informar que já foi enviada indicação à ACSS para dar orientações às entidades empregadoras com vista a que seja corrigida a contabilização de pontos aos enfermeiros concursados até 2009 ao abrigo da antiga carreira.
Como é do conhecimento publico, a ASPE tem defendido junto do Governo e da Assembleia da República, desde de dezembro de 2022, que TODOS os enfermeiros CONCURSADOS, entre 2004 e 2009, tenham direito à contabilização de 1,5 pontos como todos os enfermeiros que concorreram e não ficaram colocados.
A ASPE foi recebida em audiência pelo CHEGA
09 de novembro 2023
No âmbito das audiências solicitadas a todos os grupos parlamentares a ASPE reuniu-se hoje, pelas 10h30, na Assembleia da República, com o Deputado Pedro Frazão e sua Assessora Dr.ª Filipa Lourinha do CHEGA.
Nesta reunião, foram abordadas as injustiças relativas entre enfermeiros, matéria que sustentou as 3 petições entregues à Assembleia da República, na expetativa da sua contemplação no Orçamento de Estado para 2024, de que se destacam:
ASPE PARTICIPOU NO 7º FÓRUM NACIONAL DO BLOCO OPERATÓRIO
26 de outubro 2023
A ASPE representada pela Presidente, Enfª Lúcia Leite, e pela Vice- Presidente Enfª Andrea Oliveira, participou na “Tertúlia Enfermeiros Gestores: Operacionalizar a avaliação de desempenho dos enfermeiros Perioperatórios”, que se realizou em Beja,
integrada no 7º FÓRUM NACIONAL DO BLOCO OPERATÓRIO, organizado pela AESOP.
A Tertúlia iniciou-se com uma apresentação, em vídeo, de 30 minutos realizada pela Enfª Andrea Oliveira, sobre os princípios e pressupostos do SIADAP que fez o enquadramento legal necessário a uma conversa profícua sobre como organizar a avaliação de desempenho dos enfermeiros do perioperatório.
ASPE REÚNE NO ÂMBITO DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2024 COM OS REPRESENTANTES DO GP DO PS.
25 de outubro 2023
A ASPE foi recebida pelo PS, representado pelo Dep. Eduardo Oliveira em representação da 9ª Comissão da Saúde e as Dep. Susana Barroso e Joana Lima em representação da 5ª Comissão Orçamento e Finanças. Esteve ainda presente a Dep. Fátima Fonseca, ex-Secretária de Estado da Saúde.
Nesta reunião a Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, exigiu que a LOE 2024 corrija as seguintes situações:
ASPE É RECEBIDA PELA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
25 de outubro 2023
A Vice-Presidente Deputada Edite Estrela em representação do Presidente da Assembleia da República recebeu a delegação da ASPE representada pela Presidente Enf. Lúcia Leite, a Vice-Presidente Álvara Silva e a Conselheira Maria Guimarães.
Esta audiência foi concedida para a entrega da petição "Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e a anulação das posições remuneratórias automaticamente criadas" que recolheu mais de 8300 assinaturas.
ASPE FOI RECEBIDA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
16 de outubro 2023
Na sequencia dos pedido de audiência que a ASPE enviou a todos os Grupos Parlamentares sobre o assunto - Correção das injustiças relativas entre enfermeiros promovidas pela legislação em vigor/Lei do Orçamento de Estado 2024, realizou-se no dia 16 de outubro a reunião com o PSD, representado pelo Deputado Miguel Santos.
ASPE FOI RECEBIDA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP
13 de outubro 2023
Na sequencia dos pedido de audiência que a ASPE enviou a todos os Grupos Parlamentares sobre o assunto - Correção das injustiças relativas entre enfermeiros promovidas pela legislação em vigor/Lei do Orçamento de Estado 2024, realizou-se no dia 13 de outubro a reunião com o PCP, representado pelo Deputado João Dias.
ASPE FOI RECEBIDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
13 de outubro 2023
A ASPE foi recebida por indicação do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, pelas consultoras para a saúde e assuntos sociais do Presidente da Republica, a Dra. Isabel Aldir e a Dra. Maria João Ruela.
Esta audiência foi agendada após a denuncia da ASPE sobre o incumprimento da lei por parte do Governo, mais especificamente do Ministério da Saúde, no que se refere ao processo de negociação coletiva iniciado pela ASPE a 23 de janeiro de 2023.
03 de outubro 2023
A ASPE foi convocada para audiência pela Coordenadora do Grupo de Trabalho - Audiências e Audições da Comissão da Saúde, a Deputada Susana Correia, sobre o atual estado do setor da saúde. Esta audiência ocorreu ontem pelas 12 horas, durante sensivelmente 1 hora, onde a ASPE pode identificar vários aspetos que necessitam de intervenção imediata, designadamente no que se relaciona com a carreira dos enfermeiros e com a defesa da acessibilidade a cuidados de saúde da população.
Petição n. 135/XV/1a "Enfermeiros reclamam correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira"
03 de outubro 2023
Foi admitida no dia 15 de setembro e nomeado como Relator o Deputado Paulo Marques. Hoje, dia 3 de outubro foi realizada audição dos peticionários pelas 14 horas na Assembleia da Republica.
A 1a peticionaria Enf. Rosa Sandra Castro, Delegada Sindical da ASPE no CHVNGE, EPE está ausente do país em missão, mas enviou mensagem que foi lida no início da audição.
ASPE REALIZA SESSÃO DE ESCLARECIMENTO NO HOSPITAL LOURES, EPE
27 de setembro 2023
Hoje, entre as 14h00 às 16:00h, a ASPE representada pela Vice-Presidente do Conselho Nacional, Enf.ª Maria Guimarães e o Conselheiro Nacional pelo Distrito Lisboa Enf.º Ricardo Rio realizou a 1ª Sessão de Esclarecimento acerca do Acordo de Adesão ao IRCT ASPE.
De referir que o Hospital de Loures, EPE assinou esta adesão ao ACT da ASPE, publicado no BTE n.º 24/2018 de 29 de Junho, no dia 9 de agosto 2023 (https://www.aspe.pt/newpageed3973ea), tendo o mesmo sido publicado em BTE nº 33, de 8 de setembro que pode ser consultado aqui
ENFERMEIROS DA MADEIRA COMEÇAM A RECEBER JÁ ESTE MÊS OS RETROATIVOS DA ELIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES VIRTUAIS QUE FORAM ANULADAS.
15 de setembro 2023
HOJE, a ASPE, representada pelo seu Conselheiro Nacional Enfº Dino Fernandes, assinou o acordo de faseamento do pagamento dos retroativos relativos à ELIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES VIRTUAIS após negociação com o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes do Serviço de Saúde da RAM, SESARAM, EPERAM.
Os termos propostos e aceites pela ASPE e restantes sindicatos envolvidos para o pagamento faseado são:
- Setembro de 2023 (25%),
- Março de 2024 (25%),
- Setembro de 2024 (25%)
- Março de 2025 (25%).
14 de setembro 2023
Foi aprovado hoje em Conselho de Ministros o diploma que altera a organização e funcionamento das USF, integrado na maior reforma da saúde em Portugal, que vai transformar o SNS, reduzindo as mais de 100 entidades empregadoras atuais a 39 ULS + 3 IPO, alargando as USF Modelo B a todas as equipas que aceitem constitui-las. Pelo caminho são desativadas as ARS e a DE do SNS, IP passa a assumir a gestão global.
ULSBA atribui pontos aos enfermeiros com menos de 6 meses de contrato no primeiro ano
13 de setembro 2023
Na sequência da intervenção da ASPE em defesa dos interesses dos seus associados, o CA da ULSBA veio reconhecer os fundamentos apresentados e aprovou a atribuição de 1,5 pontos aos enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre do ano, ao abrigo do DL 80-B/2022, de 28 de novembro.
Tendo considerado procedente o reclamado pela ASPE para os seus associados, os RH já comunicaram que a regra vai ser aplicada a todos os enfermeiros nas mesmas condições.
GOVERNO MANTEM PROPOSTA DE ANTE_PROJECTO DE DIPLOMA QUE NÃO RESPEITA AS CARREIRAS DE ENFERMAGEM E ESPECIAL DE ENFERMAGEM
11 de setembro 2023
Na passada sexta-feira, dia 8 de setembro, após 2 horas e meia de reunião entre a ASPE e o Governo, não foi possível haver entendimento sobre várias matérias que são essenciais para o SNS e para os enfermeiros.
A reunião liderada pelo SES, Dr. Ricardo Mestre revelou-se insuficiente para resolver os problemas estruturais que vão muito para além da atribuição de incentivos em paridade com a classe médica.
A ASPE assume que o diploma legal que pretende alargar as USF Modelo B a todo o país, enquadrado na reforma estrutural de generalização das ULS, deve corrigir as incorrências legais que até à data se têm perpetuado, que não respeitam a estrutura das carreiras, os regulamentos de competências especificas dos enfermeiros especialista e as condições legalmente exigidas para a avaliação de desempenho pelo SIADAP.
VAIS CONTINUAR A OLHAR PELA JANELA?
VAIS CONTINUAR À ESPERA QUE ALGUEM RESOLVA ?
A Região Autónoma da Madeira (RAM) é a única que até ao momento efetivamente compensou e reconheceu o esforços dos profissionais de saúde durante a Pandemia por CoVID-19, atribuindo RELEVANTE (4 pontos) a todos os seus profissionais de saúde nos biénios 2019-2020 e 2021-2022.
Também é a única Região do país que anulou as posições remuneratórias automaticamente criadas (VIRTUAIS) com a transição para as carreiras alteradas pelo DL nº 71/2019 de 27 de maio.
Vem defender os teus direitos e os dos teus colegas!
Assina e divulga AQUI
Os CIT associados da ASPE TÊM DIREITO À ACELERAÇÃO DAS CARREIRAS
30 de agosto de 2023
Foi publicado ontem o DL nº 75/2023, de 29 de agosto, que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público.
Este diploma foi negociado em sede de concertação social, ONDE A ASPE NÃO TEM ASSENTO!
A ASPE admite que esta não é a solução para todos os problemas e inversões remuneratórias, mas aceita-a como sendo uma justa forma de compensar os enfermeiros com mais tempo de serviço, que têm sido bastante penalizados.
ASPE REALIZOU A 1ª REUNIÃO NEGOCIAL COM O GOVERNO SOBRE A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
18 agosto 2023
Na última sexta-feira, a ASPE esteve no Ministério da Saúde após convocatória do Gabinete do SES Dr. Ricardo Mestre para iniciar o processo negocial. Pelo Governo estiveram presentes representantes da Administração Pública, das Finanças e da ACSS.
O projeto de diploma que nos foi apresentado, lamentavelmente, mantem uma visão centrada no médico, subjugando o trabalho dos enfermeiros a uma estrutura piramidal que compromete a eficiência e os resultados em saúde.
ASPE ASSINA ACORDO DE ADESÃO ao IRCT publicado em BTE nº 24/2018, de 29 de junho - HVFX, EPE
11 de agosto de 2023
A ASPE, representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-presidente Enfª Álvara Silva, assinou ontem com o CA do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE o acordo de adesão ao Instrumento Parcelar Transitório que permite aos enfermeiros, seus associados, beneficiar das mesmas condições que os CTFP relativamente a:
§ Regime normal de trabalho de 35 horas por semana;
§ Avaliação de desempenho e progressão na carreira;
§ Procedimentos concursais para acesso às várias categorias da carreira.
A publicação deste acordo será realizada pela DGERT até ao final do mês de agosto, entrando em vigor no dia seguinte à sua publicação.
A Direção da ASPE convoca 74 Assembleias Eleitorais dos Órgãos Regionais para o Mandato 2023/2026 em simultâneo com recurso ao voto eletrónico
11 agosto 2023
No dia 8 de agosto foram convocadas para dia 17 de agosto, entre as 00:00 horas e as 18 horas, as Assembleias Eleitorais de 74 instituições para procederem à eleição dos seus representantes regionais - os futuros Delegados Sindicais do mandato 2023 - 2026.
Para conhecer os 135 candidatos a todas as Assembleias Eleitorais e, em caso de ser eleitor, os associados que pode escolher para seus representantes, deve consultar o site da ASPE, no separador "QUEM SOMOS", no sub-separador "mandato 2023 -2026" >>>> Órgãos Regionais em https://www.aspe.pt/org%C3%A3os-regionais.
A Direção pretende que o sindicalismo na enfermagem entre numa NOVA ERA, para isso reforçou os mecanismos de participação dos seus associados, assegurando eleições representativas, democráticas e transparentes.
Queremos um sindicato credível. representativo e onde os associados o sentem como SEU!
Seja um associado ativo e participe no 1º Ato Eleitoral de Delegados Sindicais a nível nacional, organizado por um sindicato de enfermeiros - o nosso sindicato - A ASPE!
ASPE ASSINA ACORDO DE ADESÃO ao IRCT publicado em BTE nº 24/2018, de 29 de junho
09 de agosto de 2023
A ASPE, representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-presidente Enfª Álvara Silva, assinou hoje com o CA do Hospital de Loures, EPE o acordo de adesão ao Instrumento Parcelar Transitório que permite aos enfermeiros, seus associados, beneficiar das mesmas condições que os CTFP relativamente a:
§ Regime normal de trabalho de 35 horas por semana;
§ Avaliação de desempenho e progressão na carreira;
§ Procedimentos concursais para acesso às várias categorias da carreira.
A publicação deste acordo será realizada pela DGERT até ao final do mês de agosto, entrando em vigor previsivelmente no dia 1 de setembro 2023.
1ª Sessão de Esclarecimento com os enfermeiros do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE
03 de agosto de 2023
Após a reunião com o CA do HVFX, EPE, a ASPE realizou uma sessão de esclarecimento para os enfermeiros da instituição.
Contámos com a presença de um grupo muito interessado, participativo e comprometido com a transmissão da informação aos restantes enfermeiros.
A ASPE fez o enquadramento legal do IRCT (Instrumento Parcelar e Transitório) em causa, bem como do seu significado para os enfermeiros – que é muito mais do que passar a trabalhar 35 horas semanais.
Sublinhou-se o facto de que apenas os enfermeiros filiados nos 4 sindicatos subscritores do ACT (ASPE, SEP, SE e SIPEnf) poderão beneficiar deste Acordo Coletivo uma vez que o Governo não publicou qualquer Portaria de Extensão.
ASPE reúne com o CA do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE
05 de agosto de 2023
A ASPE, representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite, a Vice-presidente da Direção Enfª Álvara Silva e a Vice-presidente do Conselho Nacional Enfª Maria Guimarães, reuniu no dia 3 de agosto com o Conselho de Administração do Hospital de Vila Franca de Xira, EPE com vista à preparação do processo de adesão ao IRCT publicado no BTE nº 24/2018, de 29 de junho.
O CA esteve representado pelo Dr. António Pinheiro, Vogal Executivo e Enfª Diretora Ana Paula Eusébio, que se fizeram acompanhar pela Dra. Susana Brás Diretora Serviço de Recursos Humanos e pelo Dr. Carlos Chefe, jurista.
Nesta reunião foram discutidas as questões relacionadas com formalização do acordo de adesão com a ASPE, bem como as condições de integração dos enfermeiros nas carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.
ASSINATURA DE ACORDO DE ADESÃO ENTRE A ASPE E O HOSPITAL DE LOURES, EPE
27 julho 2023
É com grande satisfação que anunciamos que está confirmada, para dia 9 de agosto de 2023, a assinatura do Acordo de Adesão entre o Hospital de Loures, E.P.E. e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), ao ACT celebrado pelo Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE e outros, e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24, de 29/06/2018.
ASPE esteve na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa do Alto Tâmega
19 de julho de 2023
A ASPE representada pelos Conselheiros Nacionais pelo Distrito de Vila Real e do Porto, a Enfª Susana Fontoura e o Enfº Bruno Neto respetivamente, esteve na ESS da Cruz Vermelha Portuguesa do Alto Tâmega, na cidade de Chaves, no dia 19 de julho, para ouvir atentamente os alunos do 4º ano da Licenciatura de Enfermagem, os esclarecer sobre a importância dos sindicatos e os preparar para o inicio do seu percurso profissional.
SÍNTESE DA REUNIÃO COM O SES
19 julho 2023
A ASPE reuniu com o SES Dr. Ricardo Mestre, a adjunta Dra. Sandra Parreira e a ACSS, durante 50 min para sermos informados do plano de trabalhos futuro.
Ficou acordada reunião para a primeira semana de agosto para debater a reorganização dos cuidados de saude primários, designadamente a passagem das USF a modelo B.
De referir que a ASPE já apresentou a sua proposta ao MS, que será tornada publica em breve.
ASPE CONCLUI NEGOCIAÇÃO COM A ACSS
13 de julho de 2023
A ASPE representada pela Presidente Enf. Lúcia Leite, as Vice-presidentes Enf. Alvara Silva e Enf. Andrea Oliveira e a Vice-presidente do Conselho Nacional Enf. Maria Guimarães reuniram hoje, nas instalações da ACSS, para concluir a negociação da portaria dos procedimentos concursais.
"A Enfermagem Portuguesa e o Papel das Organizações Profissionais"
8 julho 2023
Este documento surge numa perspetiva pedagógica e de esclarecimento sobre o papel de cada uma das organizações profissionais existentes na enfermagem portuguesa, optando metodologicamente por as dividir em Associações Técnico-Científicas, Sindicais e Reguladora.
A ASPE e outras organizações de Enfermagem responderam ao repto da APE para a elaboração de um documento pedagógico sobre as organizações profissionais existentes em Portugal.
A ASPE lançou nova Petição Pública
"Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e anulação das posições remuneratórias automaticamente criadas"
30 junho 2023
Assine e divulgue esta Petição que pode aceder em:
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT116938
A 20 de Abril de 2022, a ASPE lançou a Petição Pública “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, que recolheu 11 908 assinaturas, em que reivindicou à Assembleia da República o tratamento igual para os todos os Enfermeiros do território português, cujo relatório foi aprovado por UNANIMIDADE e aguarda agendamento de discussão em Plenário.
Vamos exigir igualdade e justiça!
Assine a PETIÇÃO e não se esqueça de confirmar a assinatura no seu e-mail.
Divulgue aos colegas, amigos e familiares! Todos podem assinar e apoiar os enfermeiros.
ASPE na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)
22 de junho 2023
A ASPE apresentou-se aos alunos do 4º ano do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
As Conselheiras Nacionais da ASPE do Distrito de Lisboa Maria Guimarães e Margarida Duarte, realizaram uma apresentação, onde foi abordada a importância da inovação no sindicalismo e o papel das associações sindicais na promoção dos direitos laborais dos enfermeiros.
Foi um momento de reflexão importante para os alunos que brevemente entrarão numa nova etapa das suas vidas, e do seu percurso profissional.
A sensibilização dos futuros enfermeiros para a participação ativa na defesa dos seus direitos laborais e no sindicalismo reforça o seu poder reivindicativo e é uma prioridade para a ASPE.
Este é o caminho para "Juntos Construirmos o Futuro!".
PETIÇÃO N.º 13/XV/1.ª
Enfermeiros Reclamam Descongelamento da Carreira e Avaliação de Desempenho Igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.
A ASPE recebeu comunicação da Deputada Isaura Morais, Presidente da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local a enviar o RELATÓRIO FINAL.
Nessa comunicação fomos ainda informados que o Relatório Final foi aprovado por UNANIMIDADE, na reunião de 25 de maio de 2023, pelos Deputados do PS, do PSD, do PCP e do BE, encontrando-se ausentes os Deputados do CHEGA e da IL.
https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5909.pdf
ASPE reúne com a ACSS para concluir a revisão da Portaria dos procedimentos concursais
30 de maio 2023
A ASPE representada pelo grupo de trabalho, liderado pela Presidente Enfª Lúcia Leite, para promover a alteração da Portaria nº 153/2020, de 23 de junho, reuniu com a Equipa de Apoio Técnico da Unidade de Regime Jurídico e das Relações Coletivas de Trabalho/ Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde.
ASPE hoje na Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
29 de maio 2023
A ASPE marcou presença junto dos alunos 4º ano do Curso de Licenciatura em Enfermagem do Instituto Superior de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa - Pólo Lisboa.
No âmbito da Unidade Curricular "Integração à Vida Profissional", os Conselheiros Nacionais da ASPE do Distrito de Lisboa Maria Guimarães, Margarida Duarte e Ricardo Rio, realizaram uma apresentação, onde foi abordada a importância do sindicalismo e o papel das associações sindicais na promoção dos direitos laborais dos enfermeiros.
Foi um momento de reflexão importante para os alunos que em breve vão entrar numa nova etapa das suas vidas, o seu percurso profissional. A sensibilização dos futuros enfermeiros para a participação ativa na defesa dos seus direitos laborais e no sindicalismo que reforça a sua capacidade reivindicativa é uma prioridade para a ASPE e o caminho para "Juntos Construirmos o Futuro!
PROCESSO CONCILIATÓRIO - Acordo Coletivo de Trabalho para os Enfermeiros
24 de maio 2023
A ASPE – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros tornam público que o requerimento apresentado por ambos, junto do Ministério do Trabalho e Segurança Social, para abertura de processo conciliatório da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da ASPE, subscrito pelo SNE, foi rececionado a 16 de maio na DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
ASPE reúne com o Governo Regional da RAM e o CA do SESARAM
16 de maio 2023
A ASPE representada pelo Conselheiro Nacional pela Região Autónoma da Madeira, Enfº Dino Fernandes, reuniu a convite do Dr. Pedro Ramos, no dia 16 de maio com a Secretaria Regional da Saúde representada pelo próprio e com o Conselho de Administração do SESARAM representado pela Presidente Dr. Rafaela Fernandes, o Enfº Diretor José Manuel Ornelas e a vogal Dra. Filipa Freitas.
A ASPE esteve presente no Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem 2023
16,17 e 18 maio 2023
É com os jovens que se constrói o futuro, eles são a esperança de dias melhores na profissão.
A irreverência e o inconformismo dos estudantes de enfermagem e dos jovens enfermeiros é fundamental para as lutas que se avizinham!
ASPE entregou ao Ministro da Saúde PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS USF
17 maio 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice Presidente Enfª Álvara Silva participou na conferência sob o mote “Saúde familiar: uma equipa a trabalhar em condições otimizadas para todos os residentes em Portugal”, organizada pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.
Conciliação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) proposto pela ASPE e subscrito pelo SNE
Como também foi anunciado, com esta iniciativa da ASPE, o Governo fica obrigado a juntar as partes para haja acordo sobre os termos da proposta entre as entidades empregadoras e os sindicatos proponentes - a ASPE e o SNE.
Deste pedido foi dado conhecimento ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro que já responderam à ASPE assumindo que o assunto merece a sua atenção.
O Ministro da Saúde e o Diretor Executivo do SNS, IP ainda não se pronunciaram formalmente, embora a sua pronuncia não seja necessária para que o processo possa avançar.
A ASPE já deu conhecimento a todas as entidades EPE uma vez que a conciliação terá que ser realizada com estas entidades empregadoras, e tem recebido feedback muito positivo por parte de alguns responsáveis.
Estamos ainda a aguardar agendamento de reunião com o Dr. Fernando Medina, Ministro das Finanças, para o sensibilizar para a necessidade de desbloquear alguma situações que se encontram dependentes deste Ministério, designadamente a adesão ao IRCT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 24/2018, de 29 de junho, por parte do Centro Hospitalar Vila Franca de Xira, EPE e Hospital de Loures, EPE que permitirá aos enfermeiros passarem ao regime das 35 horas/semana.
ASPE está presente na II Convenção Internacional dos Enfermeiros organizado pela Ordem dos Enfermeiros.
10 maio 2023
A convite da Sra. Bastonaria a Presidente da ASPE, Enf. Lúcia Leite, está presente e disponível para contribuir para reconstruir o futuro a bem dos enfermeiros e da Saúde dos portugueses.
ASPE exige abertura de processo de Conciliação de ACT à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho
A 23 de janeiro de 2023 foi enviado ofício ao Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, , a solicitar abertura imediata das negociações para Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Com esse ofício foi entregue ao Min. Saúde a proposta de ACT da ASPE, aplicável a Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, que pode ser consultado em
https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5893.pdf
Tomada de Posição 1ª AG Ord.
25 março 2023
A 1ª Assembleia Geral Ordinária do mandato 2023-2026 da ASPE, realizada no dia 25 de março, deliberou por unanimidade uma Tomada de Posição, que faz exigências à Direção Executiva do SNS, IP, ao Governo e à Assembleia da República.
27 e 28 de abril 2023
A convite da APECSP, a ASPE participou no XXI Encontro Nacional, realizado em Lisboa, e foi representada pela Secretaria da Direção Enfª Carla Páscoa e pela Conselheira Nacional pelo Distrito de Lisboa Enfª Margarida Duarte. Esteve também presente o Enf. Luís Seixo Presidente do Conselho Fiscal da ASPE.
1 ANO E 5 MESES DEPOIS
19 de abril 2023
As 8 vagas para EESMO autorizadas no PAO para 2022 do CHBV, EPE vão ser preenchidas por 8 associadas da ASPE após um trabalho persistente e dedicado.
Em 2021, 8 enfermeiras ESMO do CHBV, EPE do serviço de obstetrícia, uniram-se, sindicalizaram-se juntas na ASPE, e solicitaram apoio na defesa dos seus direitos e interesses como especialistas.
ASPE continua a trabalhar com a ACSS
13 de abril 2023
A ASPE realizou ontem mais uma reunião de trabalho com o grupo técnico da ACSS responsável elaboração da proposta de alteração da Portaria nº 153/2020, de 23 de junho, que regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de enfermagem.
ASPE no IV Congresso da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC)
30 de março 2023
A ASPE esteve ontem representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Vice-Presidente Enfª Alvara Silva, na sessão inaugural do IV da AUCC que decorre na Figueira da Foz.
ASPE realiza a 1ª Assembleia Geral ordinária do Mandato 2023 - 2026
25 de março 2023
No sábado à tarde, dia 25 de março de 2023, realizou-se a 1ª reunião ordinária da Assembleia Geral do mandato 2023-2026, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar.
ASPE reuniu com o Conselho de Administração do IPO Porto
14 de março 2023
Esta reunião realizou-se a pedido da ASPE na sequencia da reunião realizada no dia 9 de março como IPO Lisboa. O CA esteve representado pelo Presidente Dr. Júlio Oliveira e pelo Enfº Diretor Fernando Monteiro.
A ASPE fez-se representar pela sua presidente Enfª Lúcia Leite, pelas vice-presidentes da Direção Álvara Silva e Andrea Oliveira.
ASPE reuniu com a direção executiva do SNS
14 de março 2023
A ASPE foi recebida pela Enfª Filomena Cardoso em representação da Direção Executiva do SNS, IP na sequência do envio prévio de um conjunto de propostas da ASPE que visam resolver as desigualdades entre enfermeiros.
ASPE reúne com o Conselho de Administração do IPO Lisboa
09 de março 2023
Esta reunião realizou-se por iniciativa do CA do IPO de Lisboa, presidido pela Dra. Eva Falcão, que se fez acompanhar de todos os elementos do seu conselho incluindo o Enfº Diretor Sérgio Gomes e contou ainda com a presença da diretora de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes e de Ana Dias, também dos RH.
ASPE reúne com o CA do SESARAM - EPERAM
02 de março 2023
O Conselheiro Nacional da ASPE para a RAM, Enfº Dino Fernandes, acompanhado pelo Delegado Sindical, Enfº António Carvalho, estiveram reunidos com o CA do SESARAM, EPERAM, representado pela Vice-presidente Dra. Filipa Freitas e pelo Enfº Diretor José Manuel Ornelas, com o objetivo de obter respostas a várias reivindicações dos enfermeiros.
A Direção da ASPE recém empossada reúne com a ACSS
16 de janeiro 2023
A ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite, as Vice-presidentes Álvara Silva e Andrea Oliveira, acompanhadas pela Conselheira Nacional de Lisboa Maria Guimarães realizaram a 1ª reunião técnica com a equipa da ACSS, liderada pelo vogal do Conselho Diretivo Dr. Tiago Gonçalves.
TOMARAM POSSE os novos Órgãos Nacionais da ASPE
14 de janeiro 2023
A Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Órgãos Nacionais da
Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, para o mandato 2023-2026, realizou-se no sábado, pelas 15h30, no Hotel Meia Lua, em OVAR.
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ouviu a ASPE
21 de dezembro 2022
A Audição da Petição n.º 13/XV/1ª - Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira pode ser ouvida em
http://media.parlamento.pt/.../13.../CAPOTPL_20221221.mp3
Não desistiremos de defender a resolução da situação daqueles que continuam sem conseguir um posicionamento justo, designadamente:
- os enfermeiros que fizeram concurso para as categorias de especialista e enf. chefe entre 2006 e 2010, ainda ao abrigo do DL 437/91, de 8 de novembro, que anularam todos anos anteriores e se vêem ultrapassados pelos colegas que concorreram com eles e não ficaram colocados;
- a atribuição de RELEVANTE (4 pontos) a todos os enfermeiros no biénio 2019/2020;
- o reconhecimento do direito a integrar automaticamente a categoria de especialista para todos os que já estiveram colocados nessa categoria na carreira antiga e que ainda não a recuperaram.
A 17 de Dezembro 2022 a ASPE realizou a 2ª ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
No sábado a Assembleia Geral Eleitoral da ASPE realizou a eleição dos Órgãos Nacionais para o mandato 2023-2026, nos termos do Estatuto e do Regulamento Eleitoral em vigor.
A Lista A - “JUNTOS CONSTRUIMOS O FUTURO”, que apresenta como primeira subscritora e candidata a Presidente a
Sra. Enfermeira Lúcia Leite foi eleita por unanimidade de votos.
Poderá encontrar a composição da
lista vencedora e que em breve tomará posse em: https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5778.pdf
bem como as respetivas linhas programáticas em: https://www.associapro.com/docdownload.aspx?file=doc5779.pdf
ASPE realizou a 3ª Reunião Extraordinária da Assembleia Geral
"O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfermeiro Sérgio Serra, na sequência do
requerimento da DIREÇÃO, convocou a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL do mandato 2019-2022, que se realizou no último sábado 17 de dezembro de 2022, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar.
ASPE reuniu com o Dr. Tiago Gonçalves, Vogal do Conselho Diretivo da ACSS
29 de novembro 2022
Nesta reunião o Dr. Tiago Gonçalves, esteve acompanhado pela Dra. Marta Nunes e pela Dra. Diana Afonso e a ASPE foi representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pelas Conselheiras Nacionais Enfª Álvara Silva e Enfª Maria Guimarães.
Os temas em agenda foram:
- FAQs sobre o Decreto-Lei n. 80-B/2022, de 28 de novembro;
- Procedimentos concursais;
- Mobilidade e consolidação da mobilidade;
- Passagem às 35 horas/semana das entidades PPP que passaram a EPE - Hospital Vila Franca de Xira, EPE e Hospital Beatriz Ângelo, EPE.
Ronda negocial suplementar com o Governo para a correta contagem dos pontos - Descongelamento das Carreiras
9 de novembro de 2022
A ASPE representada pela Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite e as Conselheiras Nacionais Enfª Álvara Silva, Enfª Andrea Oliveira e Enfª Maria Guimarães realizou uma ronda negocial suplementar com o Governo sobre a reposição dos pontos para progressão na carreira, que solicitou na última reunião ao abrigo do Artigo 352.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Nesta reunião a posição da Mesa Negocial do Governo evoluiu, assumindo-se que ficará salvaguardado no diploma que as passagens administrativas que tenham implicado alterações remuneratórias entre 2004 e 2019 não reiniciam contagem de pontos, como é o caso da passagem automática à Categoria de Graduado, do beneficio de uma posição remuneratória atribuída aos Responsáveis pela formação em serviço e da integração automática nas categorias de Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor.
6ª Reunião Negocial com o Governo - 2 de novembro de 2022
A ASPE representada pela Presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite e as Conselheiras Nacionais Enfª Álvara Silva, Enfª Andrea Oliveira e Enfª Maria Guimarães realizou nova ronda negocial com o Governo sobre a reposição dos pontos para progressão na carreira.
Nesta reunião a posição da Mesa Negocial, liderada pelo Dr. Ricardo Mestre evoluiu, justificou na tabela de tipificação da ASPE os casos que se encontravam salvaguardados, mostrando abertura para incluir a situação dos enfermeiros que tiveram mudanças de posição remuneratória decorrentes da passagem administrativa para a categoria de graduado.Parágrafo Novo
5ª Reunião Negocial com o Governo - 26 de outubro de 2022
Dois meses depois da interrupção das negociações na sequencia da substituição da equipa ministerial da saúde a ASPE realizou a 5ª ronda negocial com o Governo.
Nesta reunião fomos informados que o Governo pretende encerrar o processo negocial sobre a contagem correta de pontos para efeitos de descongelamento das carreiras no dia 2 de novembro e foi-nos apresentado pela primeira vez um projeto de diploma que inclui a identificação das situações a resolver e as condições de aplicação/pagamento.
ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República
No passado dia 26 de outubro, pelas 11:30 horas, a ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do PS liderado pela Deputada Susana Correia, onde estiveram presentes Deputados das Comissões da Administração Publica, da Saúde e Orçamento e Finanças.Nesta reunião a ASPE foi informada a proposta para a eliminação das posições virtuais será apreciada em conjunto com as restantes propostas relacionadas com as carreiras da administração pública e em articulação com o Ministério da Saúde. E ainda que o PS não apresentará para integrar no Orçamento de Estado de 2023 propostas isoladas, o que demonstra uma falta de interesse em resolver os problemas dos enfermeiros.
A ASPE informou os Deputados presentes que aguardará a resolução em articulação com o Ministério da Saúde e que, se o assunto das inversões remuneratórias não ficar resolvido por via politica, este ano avançará para a via judicial.!
ASPE foi recebida em audiência pelo CHEGA - 11 outubro 2022
CHEGA compromete-se a apoiar a PETIÇÃO
"Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira" e a defender a eliminação das posições virtuais em 2023.
ASPE reuniu com USF-AN - 20 setembro 2022
A convite da USF-AN a ASPE reuniu ontem com Dr. André Biscaia (Presidente), a Enfª Cristina Afonso (Vice-presidente) e Enfª Ana Paula Ferreira.
A ASPE reuniu com o LIVRE a 20 de setembro de 2022
Pelas 18:0 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva e Andrea Oliveira reuniram com a assessora Dra. Patrícia Robalo, em representação do Deputado Único Dr. Rui Tavares do LIVRE.
Tempos difíceis se aproximam e a ASPE decidiu reforçar os Serviços Jurídicos
Com vista a reforçar a defesa dos direitos laborais dos enfermeiros, a ASPE estabeleceu uma parceria com o Dr. Pedro Pardal Henriques, um escritório de âmbito nacional que se encontra especialmente vocacionado para a prestação de serviços jurídicos no âmbito laboral, mais especificamente em assessoria sindical.
Enfª Lúcia Leite entrevistada pelo Porto Canal
A presidente da ASPE, Enfª Lúcia Leite, foi entrevistada dia 07/09 pelo PORTO CANAL sobre o incumprimento permanente dos horários e contratos de trabalho no SNS.
ASPE defende a regulamentação da organização do tempo de trabalho dos enfermeiros através de Acordo Coletivo de Trabalho com as entidades empregadoras do SNS para resolver os abusos e horários ilegais a que os enfermeiros estão permanentemente sujeitos.
Os horários praticados pelos enfermeiros no SNS são na sua maioria ilegais, não cumprindo nem o plasmado no Código do Trabalho, nem a LGTFP.
ASPE esteve presente na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da FNAEE para o mandato de 2022-2023
No dia 28/08, a ASPE participou na cerimónia de tomada de Posse dos Órgãos Sociais da FNAEE para o Mandato 2022-2023, representada pela Enfª Álvara Silva - Vice-presidente do Conselho Nacional e Conselheira pelo distrito do Porto.
4ª Ronda Negocial com o Governo - 24 de agosto de 2022
A ASPE realizou ontem mais uma ronda negocial com o Governo. Nesta reunião fomos informados que o Governo pretende encerrar o processo negocial sobre a contagem correta de pontos para efeitos de descongelamento das carreiras no dia 14 de setembro, tal como previsto inicialmente.
A ASPE foi ainda informada dos procedimentos internos do Governo até à apresentação do diploma em reunião de Conselho de Ministros para aprovação e posterior publicação.
3ª Ronda Negocial com o Governo - 03 de agosto de 2022
A ASPE realizou mais uma ronda negocial com o Governo, no dia 3 de agosto.
Neste meeting foram clarificados os contributos ao documento entregue pelo Governo no dia 20 de julho e sobre o qual a ASPE se pronunciou por escrito no dia 1 de agosto.
Dia 04 de agosto, em declarações à CNN a ASPE esclarece que as Declarações de Escusa de Responsabilidade não ilibam os ENFERMEIROS da responsabilidade sobre os atos que praticam, por ação ou omissão.
A Enfª Lúcia Leite, Presidente da ASPE, dia 04 de agosto, na CNN, pronunciou-se sobre a EMISSÃO DE ESCUSAS DE RESPONSABILIDADE e o ENCERRAMENTO DAS MATERNIDADES
Uma entrevista que pode ser o mote para muitas reflexões!
Ver em: https://cnnportugal.iol.pt/.../62eba1ea0cf2ea4f0a56b2dd...
ASPE realiza 2ª Ronda Negocial com o Governo – 20 de julho 2022
Foi realizada mais uma ronda negocial com o Governo, onde foram discutidos os fundamentos que justificam a correção das injustiças no processo de descongelamento ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado de 2018, bem assim como as penalizações decorrentes da alteração da estrutura da carreira em 2019, pelo Decreto-lei nº 71/2019, de 27 de maio.
A ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do PSD - 28 de junho de 2022
Pelas 15:30 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Conselheira Nacional, Andrea Oliveira, reuniram com os Deputados Fátima Ramos, Márcia Passos, Firmino Marques e Cristiana Ferreira do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA.
Nesta audiência, com cerca de 1 hora, realizada por videoconferência, foram explicados ao PSD os motivos e a fundamentação da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” e ainda a proposta que visa a eliminação das posições remuneratórias virtuais.
ASPE continua a negociar a atribuição de pontos justa para todos os Enfermeiros
Dia 24 de junho de 2022, entre as 14 e as 15:30 horas, decorreu mais uma ronda negocial entre o Governo e a ASPE.
Esta reunião teve como objetivo definir a tipificação das situações de injustiça a corrigir.
“Os enfermeiros de saúde materna podem assegurar as áreas de gravidez normal e os partos de baixo risco” - 14 de junho de 2022
Numa altura em que vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia estão encerrados ao longo do país, a presidente da ASPE, em entrevista à Rádio Observador para o noticiário das 19h, evidenciou a falta de reformas e falta de planeamento pedindo que haja mais destaque para os enfermeiros.
"O grande problema é que nós nunca fazemos reformas profundas e neste momento temos uma obstetrícia muito médico-centrica sem valorizar os enfermeiros de saúde materna que podem assegurar as áreas da gravidez normal e os partos de baixo risco".
Ouvir em: https://www.facebook.com/aspe.pt
ASPE marca presença nas XI Jornadas Nacionais de Enfermagem e IX Jornadas Internacionais de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa - 08 de junho de 2022
A ASPE reuniu com o Grupo Parlamentar do Iniciativa Liberal
30 de maio de 2022
Pelas 14:30 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Conselheira Nacional, Álvara Silva, reuniram com o assessor João Alves Ambrósio em representação do Deputado Carlos Guimarães Pinto Coordenador do Grupo Parlamentar do IL e membro efetivo da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.
ASPE marca presença no 41º Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENEE)
A ASPE, participou no 41º ENEE, que decorreu na Praia de Mira, na modalidade de Aluguer de espaço de exposição na Feira ENEE®, nos dias 25 e 26 de maio.
A ASPE Foi recebida novamente pelo Grupo Parlamentar do PS
Na sequência da Proposta de eliminação das posições remuneratória virtuais enviada pela ASPE no dia 2 de maio, o Grupo Parlamentar do PS agendou audiência para dia 10 de maio de 2022, às 12:30 horas, com Deputados da Comissão da Saúde e da Comissão do Orçamento e Finanças.
A ASPE participou no VI Congresso da Ordem dos Enfermeiros
A ASPE participou no VI Congresso da Ordem dos Enfermeiros que proporcionou o encontro e convívio com muitos enfermeiros, que há muito não se conseguiam abraçar e debater a profissão sobre várias perspectivas.
ASPE reuniu a 4 de maio no Ministério da Saúde para definir
AGENDA NEGOCIAL
Na sequência da reunião realizada no passado dia 13 de abril, e conforme previamente acordado, a ASPE reuniu com a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Fátima Fonseca, responsável pela pasta dos Recursos Humanos dia 4 de maio de 2022, pelas 10h30, nas instalações do Ministério da Saúde.
Neste encontro foi acordado o plano de trabalho entre a ASPE e o Ministério da Saúde.
Em 120 dias, vão ser negociadas as condições de reposição na tabela remuneratória reconhecendo a antiguidade e qualificações de todos os enfermeiros, CIT e CTFP.
A primeira reunião negocial ficou agendada para dia 25 de maio, às 12 horas.
A ASPE já informou a Senhora SES, Dra. Fátima Fonseca, que defende que sejam aplicadas aos enfermeiros do continente as mesmas condições e faseamento de atualização salarial realizado na Madeira.
Ficou ainda em aberto a possibilidade de se iniciar a negociação de ACT antes do final do ano.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PS - 21 de abril de 2022
Pelas 15:30 horas, no dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada pelos Deputados Luís Soares, Joana Lima, Susana Correia e Eduardo Oliveira e a assessora Margarida Antunes do PARTIDO SOCIALISTA.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP - 21 de abril de 2022
Pelas 14:30, no dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada pelo Deputado João Dias do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do BE - 21 de Abril de 2022
No dia da entrega da Petição na Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pelas Conselheiras Nacionais, Álvara Silva, Andrea Oliveira, Margarida Duarte e Maria Guimarães, foi recebida em audiência previamente agendada para as 11:30 horas, pelo assessor do BLOCO DE ESQUERDA Moisés Ferreira.
A ASPE entrega Petição ao Vice-Presidente da Assembleia da República, Dr. Adão Silva
Dia 21 de abril de 2022, pelas 11 horas, a ASPE entregou a Petição - “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, em audiência presencial, ao Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Adão Silva, em representação do Presidente Augusto Santos Silva.
ASPE entrega Petição na Assembleia da República - 21 de abril de 2022
A Petição "Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira", com mais de 11760 assinaturas.
A ASPE, autora desta petição, que pretende dar início aos procedimentos de apreciação, apesar se continuar a recolher assinaturas.
Fruto do trabalho da ASPE e de outras organizações, a Região Autónoma da Madeira reconheceu a necessidade de clarificação de diversas especificidades nos normativos legais e assumiu a correção de injustiças, ambiguidades, omissões e iniquidades decorrentes da legislação aplicável ao descongelamento da carreira.
A Assembleia Regional da Madeira reconheceu ainda que a pandemia por COVID-19 exigiu um elevado esforço dos enfermeiros e consagrou, a título excecional, a atribuição de EXCELENTE, no biénio de 2019-2020, a todos enfermeiros do SESARAM, EPE.
De salientar que esta é uma matéria do âmbito legislativo da Assembleia da República, órgão de soberania que tem o dever de cumprir os princípios constitucionais.
TODOS OS ENFERMEIROS têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, pelo que lhes devem ser assegurados os mesmos direitos no descongelamento da carreira.
Para apresentação da petição, exposição de motivos e fundamentos a ASPE tem agendadas audiências com os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do o Partido Socialista. Aguarda-se agendamento de audiência com os restantes grupos parlamentares.
Este é um momento de união entre enfermeiros e a oportunidade para os cidadãos demonstrarem o seu reconhecimento aos enfermeiros.
CONTINUEM A ASSINAR ESTA PETIÇÃO
PORQUE OS ENFERMEIROS MERECEM JUSTIÇA E RESPEITO!
ASPE reuniu com o Ministério da Saúde
No dia 13 de abril de 2022, a ASPE liderada pela Enfª Lúcia Leite reuniu, no âmbito da auscultação dos parceiros setoriais, com a equipa ministerial liderada pela Ministra da Saúde, Prof. Marta Temido. Nesta reunião de trabalho estiveram presentes os secretários de estado Dr. António Lacerda Sales e a Dra. Fátima Fonseca.
Feito o enquadramento desta 1ª Reunião de trabalho pela MS, a ASPE apresentou as matérias que considerou prioritárias para o reforço do SNS, onde se enquadram os temas relacionados com as condições de trabalho dos enfermeiros, valorização das carreiras e negociação coletiva. A intervenção da ASPE foi focada em dois eixos estruturantes:
1. A reforma do SNS, centrando-se nos aspetos que reforçam a autonomia e valor dos enfermeiros;
2. As matérias reivindicativas relativas aos enfermeiros.
O encontro foi positivo na medida em que a equipa ministerial reconheceu a urgência de implementar as medidas necessárias para responder ao conjunto de compromissos assumidos com os enfermeiros.
Esta reunião de trabalho terá continuidade na 1ª Semana de Maio, para se definir o plano de ação e o cronograma negocial.
Para os associados da ASPE mais informação na área reservada em AssociaPro.
A ASPE Estabelece Protocolo com o Centro de Investigação de Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC)
No dia 7 de abril de 2022, na 70ª Reunião de Direção, foi aprovado por unanimidade o protocolo com o CINEICC que estabelece a colaboração da ASPE no projeto de “Large-scale, longitudinal documentation of the impact of COVID-19 on mental health and wellbeing across Portuguese nurses and their families.” da investigadora Catarina Alves Vitorino, doutoranda no Centro de Investigação de Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental.
O objetivo primordial deste estudo é documentar e compreender os efeitos da COVID-19 na saúde mental de enfermeiros/as portugueses/as e suas famílias em comparação com a população em geral.
Pretende-se desenvolver um estudo epidemiológico de larga escala, com o intuito de propor, em futuras situações de crise, orientações baseadas na evidência para promover a resiliência, gerir e prevenir efeitos adversos ao nível da saúde mental, tendo em conta as necessidades específicas desta classe profissional.
A celebração da presente cooperação interinstitucional entre a ASPE e o CINEICC visa, para além da divulgação do estudo junto dos enfermeiros, a obtenção privilegiada dos principais resultados e o desenvolvimento de iniciativas específicas com o intuito de promover a gestão de riscos emocionais perante crises de saúde pública. Será ainda produzido um documento com linhas orientadoras para intervenção multinível junto dos enfermeiros.
COMO PARTICIPAR?
Basta aceder ao seguinte link:
• Documentação longitudinal, em larga escala, do impacto da COVID-19 na saúde mental e bem-estar de enfermeiros/as portugueses/as e suas famílias
Pode acompanhar o Estudo através:
- Facebook: Scared&Caring (facebook.com)
- Instagram: Scared&Caring (@scaredcaring)
4ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Mandato 2019-2022
A 4ª AG presida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Enfº Sérgio Serra, realizada, no sábado, dia 26 de março de 2022, na Escola de Artes e Ofícios de Ovar, apreciou o Plano de Atividades para 2022, já aprovado pelo Conselho Nacional a 30 de dezembro 2022, e aprovou o Relatório de Atividade e Contas 2021.
A ASPE participou no Seminário Final do Projeto REP
A ASPE participou no Seminário Final do Projeto REP -Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica, financiado pela FCT (2018-2022), que se realizou no dia
21 de Março de 2022.
Este projeto é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia liderado pela Dra. Raquel Rego (ICS-ULisboa) abrange associações patronais e sindicatos e pretende ser capaz de saber quais são as mudanças previstas na composição dos parceiros sociais e na cobertura da negociação coletiva se forem implementados outros critérios de representatividade para além do reconhecimento mútuo dos parceiros sociais.
Os sindicatos e associações patronais decidem salários e condições de trabalho através da negociação coletiva e este papel de regulação do mercado de trabalho assenta no pressuposto de que associações em questão são representativas, quer dos trabalhadores, quer dos empregadores. Por isso o estudo tem como objetivo identificar outros critérios que permitam aferir a representatividade das associações sindicais e de empregadores.
Um dos resultados do projeto REP, em colaboração com a DGERT-MTSSS, foi a criação da base de dados de organizações sindicais e de empregadores portuguesas, a DOT. Como afirma a página do REP (https://rep.ics.ulisboa.pt/about/) "ao reunir informação pública até agora dispersa, o REP pretendeu promover o conhecimento sobre estas organizações fundamentais numa sociedade democrática. A DOT está disponível em dgert.gov.pt/dot
Vice-Presidente do Conselho Nacional esteve em direto no Jornal da Tarde da RTP
No contexto do aumento, para cerca de 22 milhões, do número de horas extraordinárias asseguradas pelos profissionais de saúde, a ASPE, representada pela Vice-Presidente do Conselho Nacional, Enfermeira Álvara Silva, comentou em entrevista ao Jornal da Tarde da RTP no dia 9 de janeiro de 2022, que “o SNS subsiste com o trabalho extraordinário da maioria dos profissionais e, no caso dos Enfermeiros, é gritante”.
Além disso, a ASPE relembrou que “há muito mais trabalho extraordinário falso, porque não é verdadeiramente trabalho extraordinário, é simplesmente o não haver recursos suficientes para as necessidades, ou seja, não há profissionais suficientes para assegurar escalas de horários em trabalho normal, portanto, vem planeado e não é pago”.
Vice-Presidente do Conselho Nacional ouvida pela CMTV sobre escassez e sobrelotação dos postos de colheita COVID-19.
A ASPE, representada pela Vice-Presidente do Conselho Nacional, Enfª Álvara Silva, deu uma entrevista à CMTV no dia 5 de janeiro de 2022, onde comentou a escassez e sobrelotação dos postos de colheita COVID-19.
A Enfª Álvara Silva afirmou que “decorrente de toda a maratona que tem sido esta pandemia, não há profissionais suficientes” para assegurar o bom funcionamento do sistema de testagem visto que “muitos dos profissionais que estão dedicados à vacinação e à testagem, fazem isto em acumulação com o seu trabalho”.
Questionada sobre a perspetiva do aumento do número de casos no início de janeiro e como está preparado o SNS para essa situação, a Vice-Presidente do Concelho Nacional da ASPE não tem dúvidas que o “sistema nacional de saúde estará em sérias dificuldades” devido à escassez de profissionais e ao facto destes “estarem esgotados e com dificuldade em responder”.
A ASPE foi recebida pela Assessora do Partido Ecologista “OS VERDES”
No dia 10 de novembro de 2021, a ASPE representada pela Presidente, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foi recebida em audiência na Assembleia da República, previamente agendada para as 11:15 horas, pela Dra. Cláudia Madeira assessora do PARTIDO ECOLOGISTA "OS VERDES".
Esta audiência teve como objetivo sensibilizar o Partido Ecologista "os Verdes" para a necessidade de dar prioridade à resolução dos problemas dos enfermeiros na próxima legislatura, designadamente para as matérias que estão na base da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.”
A Dra. Cláudia Madeira recebeu a documentação e os esclarecimentos sobre os termos e motivos justificativos da PETIÇÃO e informou que o PEV está muito empenhado em contribuir para a resolução da situação, designadamente apresentando uma iniciativa parlamentar.
A ASPE defendeu que a resolução dos problemas dos enfermeiros deve ser encarada como uma prioridade na próxima legislatura e por isso também ter destaque nos programas eleitorais dos partidos políticos.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PSD
A ASPE, representada pela Presidente, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foi recebida, no dia 10 de novembro de 2021, na Assembleia da República em audiência previamente agendada para as 15:15 horas, pela Deputada Márcia Passos do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA.
Esta audiência teve como objetivo sensibilizar o PSD para a necessidade de dar prioridade à resolução dos problemas dos enfermeiros na próxima legislatura, designadamente para as matérias que estão na base da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.”
A Deputada Márcia Passos recebeu a documentação e os esclarecimentos sobre os termos e motivos justificativos da PETIÇÃO e informou que o PSD está empenhado em contribuir para a resolução da situação.
Sendo a ASPE constituída por enfermeiros com vasta experiência que mantêm o seu exercício profissional, e perante o interesse do PSD em fazer um debate mais alargado, manifestamos a nossa disponibilidade para contribuir para apresentação de propostas reformadoras que reforcem o papel dos enfermeiros no SNS.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do CHEGA
No dia 10 de novembro de 2021, a ASPE representada pela Presidente, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foi recebida em audiência na Assembleia da República, previamente agendada para as 16:00 horas, pelo Dr. Manuel Matias assessor do CHEGA.
Esta audiência teve como objetivo sensibilizar o CHEGA para a necessidade de dar prioridade à resolução dos problemas dos enfermeiros na próxima legislatura, designadamente para as matérias que estão na base da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira.”
O Dr. Manuel Matias informou que o CHEGA está empenhado em contribuir para valorização das profissões da saúde, da educação e das forças de segurança em geral. Reconheceu a importância dos enfermeiros e mostrou-se ainda disponível para apresentar a situação ao grupo que está a trabalhar o programa eleitoral do CHEGA.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PAN
Na CONCENTRAÇÃO de dia 28 de outubro de 2021 junto à Assembleia da República, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, reuniu com os Deputados e assessores do PAN e apresentou a PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.
Foi com satisfação que recebemos, no dia seguinte, por parte do assessor do PAN, Dr. Nuno Pires, a cópia de duas iniciativas legislativas para a alteração da carreira de enfermagem e também a aprovação de um regime excecional de avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o biénio de 2019-2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A ASPE congratulou-se com a iniciativa e comprometeu-se a trabalhar na apreciação e pronuncia sobre as mesmas, numa base de trabalho colaborativo.
Temos consciência que, com a dissolução da Assembleia da República, estas iniciativas são eliminadas. Contudo, esta será uma excelente base de trabalho para que, logo no início da próxima legislatura, se comece a ver empenho e resultados.
A ASPE defendeu junto do PAN que a resolução dos problemas dos enfermeiros deve ser encarada como uma prioridade na próxima legislatura e por isso também ter destaque no seu programa eleitoral.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do BE
No dia da CONCENTRAÇÃO junto à Assembleia da República, dia 28 de outubro 2021, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente da Direção, Celínia Antunes, e pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foram recebidas em audiência, previamente agendada para as 12:15 horas, pelo Deputado Moisés Ferreira e um assessor do BLOCO DE ESQUERDA.
Nesta audiência foi entregue ao BE documentação e prestados esclarecimentos sobre a PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.
Do deputado Moisés Ferreira recebemos, com agrado, o compromisso de estar disponível para resolver os problemas da classe, que bem conhece, e aos quais se mostrou sensível.
A ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP
No dia da CONCENTRAÇÃO junto à Assembleia da República, dia 28 de outubro 2021, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Vice-presidente do Conselho Nacional, Álvara Silva, foram recebidas em audiência previamente agendada para as 17:30 horas, pela Deputada Paula Santos do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.
Nesta audiência foi entregue ao PCP documentação e prestados esclarecimentos sobre PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”.
A Deputada Dra. Paula Santos manifestou o seu apoio aos enfermeiros na correção de mais esta injustiça e afirmou que o PCP está disponível, como sempre esteve, para continuar a apresentar iniciativas legislativas com vista à resolução dos problemas dos enfermeiros.
A ASPE defendeu que a resolução dos problemas dos enfermeiros deve ser encarada como uma prioridade na próxima legislatura e por isso também ter destaque nos programas eleitorais dos partidos políticos.
Enfermeiros foram a São Bento exigir "respeito" pelas suas carreiras
Centenas de enfermeiros protestaram em frente ao Parlamento no dia 28 de outubro de 2021.
O deputado bloquista Moisés Ferreira marcou presença em solidariedade com o protesto e criticou o Governo por não reconhecer o “papel fundamental dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde”, nomeadamente os enfermeiros que “estiveram nos hospitais e foram a face mais visível da vacinação para nos proteger contra a Covid-19”.
Para o Bloco, esse reconhecimento não passaria por “meras palavras” nem se pode fazer “com palmadinhas nas costas”, mas “reconhece-se com carreiras e aí é que o Governo não apresenta nada”. Moisés Ferreira considera que o Governo não apresentou “nada para melhorar as carreiras, nada para melhorar as condições de trabalho, nada para melhorar as condições remuneratórias, nada sobre exclusividade, nada sobre estatuto de risco e penosidade, nada daquilo que é preciso para o Serviço Nacional de Saúde”.
Pelo contrário, afirmou, o Bloco está “com as enfermeiras e os enfermeiros, com os profissionais do Serviço Nacional de Saúde e por isso é que ao nada do governo do Partido Socialista nós opomos um tudo para o Serviço Nacional de Saúde”.
Sindicatos decidem formas de LUTA
No dia 11 de outubro de 2021, a ASPE reuniu com os restantes sindicatos a fim de decidir quais as “formas de luta” a realizar.
Decidiu-se as seguintes ações conjuntas:
- Uma concentração de enfermeiros e de todos os sindicatos, em frente à Assembleia da República, para reivindicar os direitos dos enfermeiros, com a entrega da petição “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira”, a realizar no dia 28/10/2021, às 15 horas;
- Uma greve conjunta a realizar na primeira semana de novembro;
Presidente da ASPE Enfª Lúcia Leite participa no 12º ENCONTRO NACIONAL DAS USF, organizado pela USF-AN
O Evento decorreu no 18 de setembro 2021 no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota no Porto.
O debate sobre "A Valorização da Carreira de Enfermagem na área da enfermagem de saúde familiar é necessária e imperativa!", foi moderado Enfª Cristina Afonso, Vice-Presidente da USF-AN e teve como participantes para além da Presidente da ASPE, o Enfº Ricardo Gomes (Enfermeiro de Família) e Doutor José Manuel dos Santos (Enfermeiro no Departamento de Recursos Humanos na Administração Regional de Saúde do Norte IP) .
Um debate muito participado e importante para uma leitura integradora dos vários processos de alteração - CARREIRA, ENFERMEIRO FAMILIA E SIADAP.
Chegou o momento de nos unirmos e exigir justiça!
No dia 10 de setembro de 2021, a ASPE lançou uma petição “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” para reivindicar os direitos dos enfermeiros.
ASPE reúne com deputados do BE em Braga
A convite de um grupo de Enfermeiros do ACES Cavado I Braga liderado pela Enfª Fernanda Macedo, a ASPE representada pela Presidente Enfª Lúcia Leite e pela Conselheira Nacional Enfª Andrea Oliveira participaram numa reunião, que decorreu dia 6 de julho de 2021, com o Deputado José Maria Cardoso e a Deputada Alexandra Vieira ambos do Bloco de Esquerda.
Nesta reunião estiveram também presentes representantes do SE, SEP, SINDEPOR e SITEU.
Os colegas promotores do encontro pretendiam debater a situação de ausência de avaliação de desempenho no biénio 2017/2018, denunciar a falta de resposta por parte da ARS Norte aos pedidos de resolução já solicitados pelos enfermeiros afetados e denunciar a situação obtendo por essa via apoios vários para um descongelamento correto e justo.
A reunião decorreu num clima cordial e construtivo e foram apresentadas estratégias de intervenção. A ASPE recomendou que fizessem pedido de abertura de procedimento disciplinar contra os avaliadores que não cumpriram os seus deveres de assegurar o processo de avaliação de desempenho como legalmente estavam obrigados.
Foi também um momento importante para consciencializar os Deputados presentes dos problemas que se arrastam ao longo de vários anos com tratamentos discriminatórios entre enfermeiros e medidas economicistas que mantêm normativos legais injustos e penalizadores.
Foi dado como exemplo as iniciativas parlamentares rejeitadas em 2020, para as quais a ASPE se empenhou em apresentar propostas construtivas e conciliadoras e em que os partidos votaram uns contra os outros deixando os enfermeiros na mesma situação indigna.
Aos enfermeiros do ACES Cávado I foram esclarecidas várias dúvidas e recomendado que para além de recorrerem em nome individual aos seus sindicatos para obterem intervenção em sua defesa, que assumissem de imediato uma posição exigente do cumprimento dos seus direitos legais, deixando de fazer cedências a quem não os respeita.
A avaliação de desempenho e a progressão na carreira são direitos dos trabalhadores,
pelo que os enfermeiros devem denunciar a situação junto da ASPE para podermos intervir em sua defesa.
Reunião entre a Ordem dos Enfermeiros e os Sindicatos
Realizou-se dia 23 de junho de 2021, em Lisboa, uma reunião promovida pela Ordem dos Enfermeiros e todos os sindicatos representativos de enfermeiros para debater o estado atual da profissão.
Nesta reunião a ASPE esteve representada pela sua Presidente Enfª Lúcia Leite e a Vice-presidente da Direção Enfª Celinia Antunes.
Nesta reunião foi reconhecida a importância do trabalho conjunto e articulado entre sindicatos nas matérias laborais e foi proposta criação de um espaço de debate regular, onde a Ordem dos Enfermeiros, os Sindicatos e as Associações Profissionais tenham oportunidade de debater o estado da profissão e desenhar estratégias de afirmação da Profissão e dos enfermeiros.
ASPE FORM@ - Um novo Desafio
Por considerar que quem não conhece os seus direitos fica mais exposto a abusos e ilegalidades, a Direção da ASPE criou a 11 de maio de 2021 a marca ASPEform@.
A ASPEform@ pretende informar os enfermeiros sobre DIREITOS LABORAIS e assim capacita-los para reconhecerem comportamentos abusivos, reclamarem com idoneidade os seus direitos e aprenderem estratégias de resolução das situações.
Com este serviço vamos promover a formação dos enfermeiros, sócio e não sócios da ASPE, privilegiando as matérias relacionadas com os direitos laborais.
ASPE assinou na Região Autónoma da Madeira
Revisão Parcial de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO n.º 2/2017, de 16 de fevereiro de 2018 e ACORDO DE EMPRESA, de 17 de janeiro de 2018.
O processo negocial decorreu numa MESA NEGOCIAL CONJUNTA ASPE / SERAM / SINDEPOR e culminou numa cerimónia no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional, pelas 12h00 de dia 5 de fevereiro de 2021, com assinatura formal dos acordos.
Com estes instrumentos pretende-se, adotar para a carreira especial de enfermagem (CTFP) e Carreira de Enfermagem (CIT) o REGIME DE HORÁRIO ACRESCIDO,
com a duração de 42 horas semanais, e com a consequente implicação de um acréscimo salarial de 37%da REMUNERAÇÃO BASE.
A medida é aplicada a todos os enfermeiros filiados nas Associações Sindicais Outorgantes que exercem funções no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
In Corporate Magazine Jornal Público - Entrevista Presidente Lúcia Leite
26 de novembro de 2020
Nesta edição dedicada aqueles de quem ninguém valoriza no setor da Saúde em Portugal, a ASPE demonstrou a sua posição através da entrevista à Presidente, Enfª Lúcia Leite.
Deixamos alguns excertos das suas declarações:
"Infelizmente os enfermeiros apenas têm servido de “arma de arremesso político” entre partidos.
"(...) mais importante que reconhecer que a profissão é de Desgaste Rápido e Alto risco, seria reconhecer que um enfermeiro aos 60 anos não tem condições para continuar a prestar cuidados com a mesma eficácia e segurança".
A ASPE foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República quis chegar a um consenso quanto às medidas que deveriam ser tomadas para fazer face à covid-19, numa altura em que os casos de infeção diários atingiam já valores superiores aos do início da pandemia.
A ASPE esteve presente, deixando o seu contributo, como o faz sempre que é chamada a assumir o papel social, mobilizador e de representação dos Enfermeiros.
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31 de Outubro de 2020
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A ASPE assume o seu papel de negociação junto do Ministério da Saúde
Apesar de Jovem, a ASPE tem já um longo caminho feito, no que respeita a negociações com o Ministério da Saúde.
Temos consciência que o caminho a fazer é longo e exigente, mas queremos muito que seja retomado, porque urge uniformizar e melhorar as condições de trabalho de TODOS os Enfermeiros.
Audiência na Assembleia da República
A 18 de Junho de 2019 a ASPE foi recebida pelo Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito de um pedido de correção de injustiças das medidas transitórias para a nova Carreira, que resulta da publicação do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, que “altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde”, após a interrupção unilateral, por parte do Governo, das negociações, sem acolher os contributos da ASPE para obter uma transição justa.
Em Audiência também com o grupo parlamentar do PS, foi deixado claro que o diploma publicado para além de não corresponder às reivindicações dos enfermeiros, não dignifica a carreira nem a profissão de enfermagem e contribui para a desvalorização profissional, social e remuneratória, e para a criação de profundas injustiças, que se juntam a tantas outras já denunciadas e que não foram tidas em conta.
Marcha Branca
8 de Março de 2019
Eramos Milhares de Enfermeiros a descer do Parque da Bela Vista em direção ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, na tarde de 8 de Março de 2019.
Numa Manifestação que uniu Enfermeiros de todo o pais, todos os sindicatos de Enfermeiros e a Ordem dos Enfermeiros, a cor predominante foi o branco, nas camisolas e nos cravos que todos levámos na mão.
Num momento em que se negociava a alteração da Carreira de Enfermagem, foi marcante a demostração de força quando nos unimos.
Precisamos de voltar às ruas, e reacender esta vontade de exigir Respeito por aqueles a quem recentemente todos agradeciam, quando a Pandemia por SARS Cov2 assolava o Mundo.
É o prémio que merecemos e exigiremos!