Cadernos
reivindicativos
Caderno Reivindicativo 2020 - 2022
No cumprimento dos seus desígnios estatutários e da recente avaliação da concretização do 1º caderno reivindicativo (2017/2019), a ASPE apresenta o Caderno Reivindicativo para 2020/2022.
Com o encerramento do último ciclo legislativo um conjunto de instrumentos de regulamentação coletiva que se encontravam negociados não chegaram a ser publicados, por não ter sido possível concluir todo o suporte legal em tempo útil.
Contudo, a Ministra da Saúde, Dra. Marta Temido, assegurou à ASPE que as várias matérias já negociadas serão colocadas em dossier de transição para esta legislatura e a negociação coletiva terá continuidade sem colocar em causa os acordos já obtidos.
A ASPE vai continuar o caminho para conquistar as metas reivindicativas a que se propôs, com perseverança e sem perder o foco, por isso publicamos este caderno reivindicativo integrando as matérias em negociação e todas as que se relacionam com o atropelo de direitos a que os enfermeiros estão sujeitos.
A ASPE já solicitou o agendamento de audiência com carácter de urgência à Ministra da Saúde e enviou este Caderno Reivindicativo que pretende apresentar e fundamentar a aplicação imediata de medidas de resolução para cada uma das matérias identificadas.
A ASPE não desiste e sabe que “tudo parece impossível até que seja feito".
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Avaliação Caderno Reivindicativo 2017 - 2019
Dois anos volvidos do início de atividade e do lançamento do 1º caderno reivindicativo, a ASPE entendeu fazer uma análise sistemática da concretização dos objetivos a que se propôs.
Os processos sistemáticos de análise ajudam a perceber de onde partimos, o que conquistamos e que caminho temos para percorrer.
Como é possível perceber pela análise do caderno reivindicativo da ASPE, a maioria das reivindicações que foram conquistadas concretizaram-se com a publicação do Decreto-Lei nº 71/2019, de 27 de Maio, que altera a Carreira Especial de Enfermagem para todos os enfermeiros do SNS, estando em fase de negociação coletiva um número elevado de aspirações dos associados da ASPE.
De referir que a publicação da nova carreira terá um impacto muito positivo na reestruturação hierárquica da profissão e na organização da prática clínica que já se começa a sentir.
Porém, quer as medidas transitórias, quer a tabela remuneratória, tiveram um impacto muito negativo, criando várias situações de injustiça à maioria dos enfermeiros, que urge resolver.
A ASPE vai continuar o caminho para conquistar o que ficou para trás, com perseverança e sem perder o foco, por isso publicamos esta análise e EM BREVE publicaremos novo caderno reivindicativo, integrando as matérias que ainda não conseguimos conquistar e todas as que se relacionam com o atropelo de direitos a que os enfermeiros estão sujeitos.
A ASPE não desiste e sabe que “tudo parece impossível até que seja feito"!
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Caderno Reivindicativo 2017 - 2019
A ASPE, na sua primeira comunicação de 2018, ciente que o ano será decisivo para as aspirações de todos nós, publica o seu primeiro caderno reivindicativo, afirmando que terá um papel ativo na defesa da dignidade da profissão e na luta por um carreira digna, que nos tem sido negada por sucessivos constrangimentos económicos ou por questões políticas difíceis de entender.
O SNS já acusa o desinvestimento de anos.
E se nos preocupa a situação dos cidadãos a quem prestamos cuidados, também nos importam as condições degradantes em que os enfermeiros trabalham.
Foi para defender individual e coletivamente os ENFERMEIROS que criámos a ASPE!
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