Pelas 14:30 horas, a Presidente da ASPE, Lúcia Leite, acompanhada pela Conselheira Nacional, Álvara Silva, reuniram com o assessor João Alves Ambrósio em representação do Deputado Carlos Guimarães Pinto Coordenador do Grupo Parlamentar do IL e membro efetivo da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.

Nesta audiência, com cerca de 1 hora, realizada presencialmente na sede do Porto da IL foram explicados os motivos e a fundamentação da PETIÇÃO – “Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos enfermeiros da Região Autónoma da Madeira” e ainda a proposta que visa a eliminação das posições remuneratórias virtuais.

Foram ainda esclarecidas as penalizações causadas aos enfermeiros pelo descongelamento cego ao abrigo da LOE 2018 e a necessidade de respeitar os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.

Esta audiência foi solicitada pela ASPE no decurso da entrega da Petição, que aguarda admissibilidade por parte da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, mas serviu também para sensibilizar o IL para a necessidade de contribuir para a resolução dos problemas que afetam os enfermeiros em geral e que vão muito para além do peticionado.

O Dr. João Alves Ambrósio comprometeu-se a transmitir ao Deputado Carlos Guimarães Pinto a informação partilhada pela ASPE. Foram ainda trocados contactos para facilitar trabalho colaborativo futuro.