Uma delegação da ASPE liderada pela Enfª Andrea Figueiredo, Conselheira Nacional (CN) por Coimbra reuniu, pelas 11 horas, com o Presidente do INEM Sérgio Janeiro, o Enfermeiro Diretor Rui Campos, a Vogal do Conselho Diretivo Alexandra Ferreira e a Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Edi Gomes.

Em representação da ASPE, para além da CN Andrea Figueiredo, estiveram presentes a CN Viana do Castelo Elisa Freire, o Delegado Sindical (DS) INEM Região Centro Luis Reis, o DS INEM Região Norte Francisco Coelho e o Delegado Sindical (DS) INEM Região Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo Américo Oliveira

Numa reunião de cerca de 2 horas, estabeleceu-se um clima de dialogo construtivo e de cooperação entre o INEM e a ASPE, tendo sido bem acolhidas reivindicações e propostas de resolução.

Na sequência desta reunião a Diretora do DRH Edi Gomes já solicitou aos enfermeiros, por e-mail institucional com o assunto - SIADAP: Alteração de posição remuneratória Biénio 2021/2022 - a devolução das fichas de avaliação onde o trabalhador assina o conhecimento da homologação para se poder proceder ao reposicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, de todos os que acumularam 10 pts.

Foram abordados os seguintes assuntos:

  1) Notificação de Pontos e Reposicionamento Remuneratório - Fomos informados pela Diretora do DGRH que os Enfermeiros foram todos notificados dos seus pontos, estando apenas a aguardar a recolha das fichas de avaliação do Biénio 2021/2022, com o conhecimento da homologação, para proceder ao reposicionamento dos enfermeiros que acumularam 10 pts. Solicitou ainda que seja dado conhecimento aos enfermeiros que eventualmente não tenham sido notificados ou detetem alguma irregularidade para informarem via email para dgrh@inem.pt

  2) Concurso para Enfermeiros Especialistas - Foi muito bem acolhido o pedido da ASPE para abertura de Concurso para Enfermeiro Especialista, pelo menos para as 20 vagas, que se encontram aprovada no atual mapa de pessoal do INEM. Demonstraram concordar com a necessidade de regularizar o exercicio especializado no INEM e comprometeram-se a desenvolver o procedimento concusal com a maior brevidade possivel. 

  3) Transparência e critérios de acessibilidade a funções /comissões/formação - Informaram que já estão definidos os critérios para as Equipas de Emergência Médica em Ambiente Tático (EMAT), a utilizar no futuro próximo e manifestaram concordância com a necessidade de aumentar a transparência e uniformizar os processos de selecção a nível nacional. 

  4) Horários de trabalho - Discutido cumprimento do aplicação de roulement às equipas e a importância de, sempre que possível, haver uniformização dos critérios de atribuição do trabalho extraordinário. Apenas em uma Direção Regional é utilizada a Plataforma de Gestão Horários para solicitação de disponibilidades e atribuição de trabalho extraordinário. Foi reforçada pela ASPE a necessidade de haver equidade na distribuição e de haver uniformização deste processo a todas as Delegações Regionais. Pediram que situações/necessidades específicas sejam reportadas e articuladas com o Enf. Gestor, o que não invalida que em caso de necessidade os enfermeiros se articulem com o Delegado Sindical que pode auxiliar nessa comunicação. 

  5) Deslocações em Serviço - Fomos informados que está em curso a criação de um Regulamento Interno para Deslocações em Serviço e que há intenção de uniformizar os procedimentos a nível nacional. As deslocações em viatura própria só a título excecional, devidamente fundamentadas e autorizadas pelo Diretor Regional. Face à omissão regulamentação especifica relativa ao direito ao pagamento do tempo de viagem em serviço, ficou o CD de avaliar a viabilidade de este tempo ser contemplado aos enfermeiros. A situação dos médicos é justificada por estarem abrangidos por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que Enfermeiros ainda não têm. 

  6) Formação online assincrona dos novos protocolos SIV e crédito de horas - O Enfermeiro Diretor informou que já foram creditadas 16 horas de formação a todos os Enfermeiros que completaram a formação. Os enfermeiros que ainda não viram estas horas reflectidas no seu PMT devem informar por email o seu Enfº Gestor. 

A ASPE vai continuar a acompanhar a resolução das situações reportadas e da uniformização de procedimentos por parte do INEM.