Sobre o Webinar

Este webinar pretende capacitar os participantes com conhecimentos práticos e atualizados sobre os contratos de trabalho, promovendo uma compreensão clara dos seus direitos e deveres laborais, de forma a permitir decisões informadas e conscientes no início ou durante a sua vida profissional. 

🎯 Objetivos Específicos

1. Identificar as principais tipologias de contratos de trabalho previstas na legislação portuguesa.
2. Compreender os elementos essenciais que devem constar num contrato de trabalho.
3. Reconhecer os direitos e deveres do trabalhador e da entidade empregadora.
4. Analisar exemplos práticos de diferentes tipos de contrato e situações reais.
5. Esclarecer dúvidas frequentes sobre vínculos laborais, períodos de experiência, renovações e cessação contratual.

📚 Sumário

O webinar abordará, de forma prática e acessível, os principais aspetos relacionados com os contratos de trabalho, com especial enfoque nas tipologias contratuais mais comuns (termo certo, termo incerto, sem termo, estágio, etc.).

Serão apresentados exemplos reais e situações práticas que ilustram os desafios e cuidados a ter na celebração de um contrato.
A sessão incluirá ainda um espaço para esclarecimento de dúvidas, promovendo a literacia laboral dos participantes e contribuindo para escolhas profissionais mais informadas e seguras.

📅 Datas:  03 de dezembro de 2025
⏱️ Duração:  2horas (18h30-20h30)
👩‍⚕️ Destinatários: Enfermeiros
💻 Local: Online  (Plataforma ZOOM)
👩‍🏫 Formadora: Advogada Tânia Flores
📌 Coordenação/Organização: Enf.ª Andrea Oliveira
🗓️ Prazo de inscrição: Até 48h antes da formação

💰 Preços de Inscrição



• 👩‍⚕️ Associado de pleno direito (com quotas regularizadas):
  • 1º Webinar do ano → 10€
  • 2º Webinar e seguintes → 15€

• 🩺 Enfermeiro não associado da ASPE:
  • 1º Webinar do ano → 35€
  • 2º Webinar e seguintes → 25€

• 🎓 Aluno de Licenciatura em Enfermagem:
  • 1º Webinar do ano → 15€
  • 2º Webinar e seguintes → 10€

• 👨‍💼 Profissionais não enfermeiros:
  • 1º Webinar do ano → 50€
  • 2º Webinar e seguintes → 35€

⚠️ Todos os valores incluem IVA à taxa de 23%.

📝 Inscrições

👉 Ficha de Inscrição Formação

A inscrição só é válida após pagamento para o IBAN PT50 0018 0003 4487 6605 020 74 e envio do comprovativo devidamente identificado para aspeforma@aspe.pt.

📌 Em caso de desistência, só há reembolso se comunicado até 5 dias antes do webinar ou se a inscrição for substituída por outro participante.

ℹ️ A organização reserva-se o direito de:

• Cancelar a formação se não houver o nº mínimo de inscritos (com devolução do valor pago).
• Alterar data/hora até 48h antes, permitindo optar por nova data ou devolução do valor.